08/05/2026
O INSS cancelou o benefício assistencial de Vanessa, alegou que a renda da família estava acima do permitido. Ela tentou reativar no INSS, mas não conseguiu. A lei fala que a renda tem que ser igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo por pessoa da família, mas na realidade sabemos que pessoas que recebem até mais que isso vivem em estado de extrema vulnerabilidade. A jurisprudência também enxerga assim, e relativiza esse critério da renda, de modo que autoriza que a condição socioeconômica da família possa ser analisado caso a caso. Isso possibilitou que conseguíssemos reverter o cancelamento do benefício de Vanessa, que voltou a receber o benefício que tanto precisa. Somos muito gratos por ter conseguido ajudar mais essa família
