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Concesprev Assessoria

11/08/2026

Todos os dias, recebemos pessoas que chegam até nós com dúvidas, inseguranças e, muitas vezes, sem saber por onde começar. São histórias marcadas por direitos não acessados ou benefícios negados.

Na JSA Advogados, entendemos que por trás de cada caso existe uma realidade que precisa ser ouvida com atenção, respeito e responsabilidade.

Neste Dia da Advocacia, reforçamos o nosso propósito: oferecer um atendimento profissional, acessível e verdadeiramente acolhedor, especialmente para quem mais precisa.

Feliz Dia da Advocacia! ⚖️

07/08/2026

O STJ decidiu que empréstimos feitos por pessoa analfabeta em caixa eletrônico podem ser anulados quando não são cumpridas as formalidades exigidas por lei.

Cartão, senha e recebimento do dinheiro, sozinhos, não substituem essas garantias.

Em caso de dúvidas sobre uma contratação bancária, procure orientação jurídica.

06/08/2026

O ICMS é um imposto que deve ser cobrado apenas quando existe a venda de uma mercadoria. Essa cobrança indevida faz com que o investimento demore mais tempo para ser pago.

A Justiça tem entendido que essa cobrança é inconstitucional e o consumidor pode pedir a interrupção da taxa e a restituição dos valores pagos nos últimos anos.

Cada estado possui regras sobre a aplicação de suas taxas, mas a proteção ao consumidor é um direito garantido.

Caso isso aconteça com você, procure a orientação especializada para avaliar o seu caso e verificar a possibilidade de corrigir essa cobrança.

JSA Advogados
Direito Bancário, Previdenciário e Trabalhista

05/08/2026

Os golpes do boleto falso e do PIX estão cada vez mais frequentes, afetando quem paga contas de casa e serviços no dia a dia.

Ficou com qualquer dúvida sobre uma cobrança? Então procure a orientação especializada para analisar a segurança do seu caso.

JSA Advogados
Direito Bancário, Previdenciário e Trabalhista

31/07/2026

Ser demitido exige atenção aos detalhes. Nem sempre os valores pagos refletem exatamente o que é devido — e pequenos erros podem gerar prejuízos significativos.

Antes de aceitar a rescisão como finalizada, vale a pena conferir cada ponto com cuidado. Uma análise jurídica pode fazer toda a diferença para garantir que seus direitos foram respeitados.

30/07/2026

Nos dias 24 e 25 de julho, participamos do Mesa Bancária – Contencioso de Alta Performance, em Petrolina (PE): uma imersão voltada à advocacia estratégica em direito bancário.
Foram dias de aprendizado, troca e aprofundamento em soluções para demandas de massa, fraudes e descontos indevidos — sempre com foco em eficiência, sem perder a individualidade de cada caso.
Seguimos evoluindo para entregar mais estratégia, precisão e resultados aos nossos clientes.

24/07/2026

Nem todo desconto é legítimo — principalmente quando compromete a sua dignidade e o mínimo necessário para viver. Situações assim exigem atenção e análise jurídica para identificar excessos e buscar soluções adequadas.

Se você está passando por isso, entender seus direitos é o primeiro passo para retomar o controle financeiro com segurança.

21/07/2026

Nem toda negativa é o fim do caminho. Muitas vezes, pequenos detalhes fazem toda a diferença na análise do seu pedido — e é aí que entra a importância de uma orientação correta.

Antes de desistir, vale a pena revisar, entender e agir da forma certa para buscar o que é seu por direito.

20/07/2026

Seu benefício não pode desaparecer todo mês sem que sobre o mínimo para viver.

Muitos idosos, aposentados e pensionistas acabam presos em vários empréstimos, renovações e descontos que comprometem alimentação, remédios e contas básicas.

Nestes casos, é importante analisar os contratos, os juros e a forma como a dívida foi feita.

A Lei do Superendividamento protege o consumidor de boa-fé quando as dívidas comprometem o mínimo necessário para viver. Esta proteção está prevista na Lei nº 14.181/2021, que alterou o Código de Defesa do Consumidor.

JSA Advocacia
Direito Bancário, Previdenciário e Trabalhista.

Endereço

Juazeiro Do Norte, CE

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