Sobreira & Barreto Advogados

Sobreira & Barreto Advogados Sobreira & Sales é um escritório de advocacia que atua para promover o acesso democrático à just

Na data de ontem o filme de minha vida fez morada em meus pensamentos. Não que ele seja merecedor de tantos expectadores...
15/01/2025

Na data de ontem o filme de minha vida fez morada em meus pensamentos. Não que ele seja merecedor de tantos expectadores... Já trilhei muitos caminhos na advocacia e cada um deles foi responsável para que eu cá estivesse. O destino, se é que existe, não é algo que me atrai e interessa. Mas, cá com meus botões, neste caso (e talvez só neste caso), deixo essa vaga e temerária ideia estacionada entre o ímpeto e o sonho. Em meados de 2023 resolvi me integrar à Comissão da Advocacia Pública. Percebi que a relação “Advogado – OAB” era tão intensa quanto vibrante, tão desafiadora quanto litigiosa, tão coletiva quanto dual. Já havia realizado, por duas vezes, o sonho de ser empossado servidor público, já estava exercendo a docência e já havia vivenciado dias de falta e de fartura nesta profissão que sempre está intensamente em carne viva. Na fiz muitos amigos, aprendi, realizei-me e, obviamente, percebi que muito precisa e precisará ser feito. No final de 2024 recebi, com alegria, o convite para ser Conselheiro na chapa capitaneada pelo Dr. e pela Dra durante o triênio 2025-2027. Agradeço, desde já, a confiança depositada, meu caros. Aceitei de imediato, obviamente. E agora, só agora, o peso e a responsabilidade de tantos acontecidos junto à minha classe recaem em sua inteireza sobre mim. Mas, nada de tremor, nada de arrependimento e nada de titubeios. O “novo”, diria aquele grande, sempre vem. A lembrança da tristeza solitária dos dias de estudos e das noites em claro trilhados durante a Universidade e os concursos da Advocacia Pública contrasta com a vontade imponente de caminhar neste novo rumo. É uma imensa honra compor este nobre Conselho. Avante, Advocacia! Em especial, Avante, Advocacia Pública!!!adv

Tive o imenso prazer de ser convidado para integrar a chapa capiteneada pelo Dr  e pela Dra   para o triênio 2025/2027 n...
08/11/2024

Tive o imenso prazer de ser convidado para integrar a chapa capiteneada pelo Dr e pela Dra para o triênio 2025/2027 no Conselho da OAB da nossa subseção.

Certamente continuaremos avançando ainda mais, buscando o melhor para a Advocacia e mantendo acesa a chama da defesa intransigente dos direitos e prerrogativas da Advocacia Pública!!!

Sinto-me honrado com o convite!
Avante Advocacia Pública, avante Advocacia!!!
💛💛💛

É com imenso prazer que anunciamos uma nova parceria de sucesso! Os advogados Dr. João Paulo Barreto e Dra. Gabriela San...
19/06/2024

É com imenso prazer que anunciamos uma nova parceria de sucesso! Os advogados Dr. João Paulo Barreto e Dra. Gabriela Santos uniram suas expertises para oferecer um atendimento ainda mais completo e ef**az.

Com essa união, nossos escritórios irão somar forças na frente de "assessoria jurídica empresarial", garantindo a continuidade e a excelência dos serviços prestados.

Juntos, estamos prontos para enfrentar novos desafios e proporcionar as melhores soluções jurídicas para nossos clientes.

Reiteramos que, considerando o novo cargo público exercido pela ex-Advogada Nátali Mikaela, os atendimentos e consultas processuais deverão ser feitos pelo WhatsApp institucional da BIO do insta.

Estamos ansiosos para compartilhar essa jornada com vocês! Fiquem ligados para mais novidades.

Nossa advogada, dra. Nátali Mikaela Sobreira Tavares
10/04/2024

Nossa advogada, dra. Nátali Mikaela Sobreira Tavares

Nosso advogado, dr. João Paulo Moura Barreto.
08/04/2024

Nosso advogado, dr. João Paulo Moura Barreto.

Prezados clientes e colaboradores,É com um misto de emoções que nos dirigimos a vocês hoje. Durante os anos em que a Dra...
19/03/2024

Prezados clientes e colaboradores,

É com um misto de emoções que nos dirigimos a vocês hoje. Durante os anos em que a Dra. Thaís Sales esteve conosco no escritório Sobreira, Sales & Barreto Advogados, sua dedicação, profissionalismo e competência foram pilares fundamentais para o sucesso de nossa equipe e de nossas demandas.

É com profundo pesar, porém também com muito orgulho, que anunciamos o licenciamento da Dra. Thaís Sales para assumir um novo desafio em sua carreira, passando a partir de agora a engrandecer os quadros da Perícia Forense do Estado do Ceará.

Embora sua ausência seja uma perda signif**ativa para nós, sabemos da grandiosidade deste passo profissional e pessoal da nossa eterna sócia fundadora.

Gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão à Dra. Thaís por sua contribuição inestimável ao longo de sua jornada conosco. Seu comprometimento com nossos valores e sua dedicação aos nossos clientes foram exemplos inspiradores para todos nós e foram fatores decisivos para o nosso sucesso e crescimento.

Aos nossos estimados clientes, asseguramos que estamos trabalhando diligentemente para garantir uma transição suave e contínua em relação aos serviços prestados pela Dra. Thaís. Continuaremos empenhados em oferecer o mais alto padrão de excelência em nossos serviços jurídicos.

À Dra. Thaís, desejamos todo o sucesso em sua nova empreitada. Que seus conhecimentos e habilidades continuem a brilhar em seu novo caminho, assim como brilharam durante seu tempo conosco. E saiba, nossa Sócia Fundadora, para você as portas sempre estarão abertas!

Atenciosamente,

Família Sobreira, Sales & Barreto Advogados

Para a Terceira Turma do STJ, a notif**ação do consumidor sobre inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito,...
05/07/2023

Para a Terceira Turma do STJ, a notif**ação do consumidor sobre inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito, exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo vedada a notif**ação exclusiva através de endereço eletrônico (e-mail) ou mensagem de texto de celular (SMS).

Para a relatora, admitir a notif**ação, exclusivamente, via e-mail ou por SMS representaria diminuição da proteção do consumidor conferida pela lei e pela jurisprudência do STJ, caminhando em sentido contrário ao escopo da norma, causando lesão ao bem ou interesse juridicamente protegido.

➡ Fonte: REsp 2056285

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É comum que muitas pessoas acabem firmando acordos verbais sobre pensão alimentícia para não levar a discussão ao poder ...
04/07/2023

É comum que muitas pessoas acabem firmando acordos verbais sobre pensão alimentícia para não levar a discussão ao poder judiciário, porém, esse tipo de situação revela uma enorme insegurança jurídica, tanto para quem recebe a pensão como para quem a oferta.

Vamos listar para você CINCO motivos para não realizar o acordo de pensão alimentícia de forma VERBAL:

✅Acordos verbais são inexigíveis perante a Justiça, ou seja, não possui validade jurídica;

✅Risco de o Alimentante (quem paga) estar pagando valores muito baixos, isso quer dizer que não existe garantia de que o alimentante vai efetuar os pagamentos no valor combinado;

✅Se não for efetuado o pagamento, não é possível a cobrança judicial;

✅Impossibilidade de desconto na folha de pagamento;

✅Risco de o alimentante ser preso, ainda que esteja pagando os valores acordados verbalmente.

➡ Nesse sentido, f**a claro que para garantir a segurança jurídica do acordo, é importante fazer a homologação em Juízo.

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A legislação protege o consumidor que adquiriu um carro com defeito. Se esse for o seu caso, nós queremos ajudar você a ...
03/07/2023

A legislação protege o consumidor que adquiriu um carro com defeito. Se esse for o seu caso, nós queremos ajudar você a saber como proceder nessa situação. Um dos pontos mais importantes sobre comprar uma mercadoria defeituosa é entender o que é considerado um vício em termos jurídicos. No artigo 18 do CDC, é definido que os vícios de qualidade ou quantidade são aqueles que:

➡ tornem os produtos impróprios ou inadequados ao consumo; diminuam-lhes o valor; ou cujo resultado não é compatível com a mensagem publicitária.

Se você chegou com o carro em casa e percebeu um defeito que se encaixa em uma das questões acima, o seu primeiro passo deve ser documentar a questão. Caso o defeito seja visual, o ideal é tirar uma foto do automóvel. Caso o vício seja mecânico, pode ser necessário pedir um laudo de um mecânico de confiança. O consumidor deve entrar em contato com o fornecedor do veículo e fazer a queixa sobre o defeito, que tem 30 dias para resolver a questão.

Caso o problema não seja solucionado em 30 dias, o consumidor tem 3 opções a seu dispor:

✅ substituição do produto por outro da mesma espécie;

✅ receber todo o dinheiro que pagou, atualizado de acordo com a inflação;

✅ abatimento proporcional do preço do automóvel.

⚠ Mas atenção! Como um automóvel é um bem durável, a lei oferece ao consumidor 90 dias para que ele possa detectar a presença de algum vício ou problema no carro. Vale mencionar que esses 90 dias são somados ao prazo dado pela empresa.

🟦 É permitido entrar com ação de danos morais por causa disso? Sim, é permitido. As decisões do STJ sobre o assunto são da interpretação de que a indenização por danos morais é justa quando o fornecedor não cumpre o seu dever adequadamente de acordo com a lei.

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Autismo merece atenção e cuidado!Crianças com o diagnóstico de TEA podem ter direito a benefício previdenciário.O Transt...
15/05/2023

Autismo merece atenção e cuidado!

Crianças com o diagnóstico de TEA podem ter direito a benefício previdenciário.

O Transtorno de Espectro Autista impõe uma série de medidas voltadas ao tratamento.

Sem dúvidas a criança com tal diagnóstico precisa de atenção e cuidados redobrados, o que obrigada a família, por vezes, a abdicar de tudo para acompanhar a criança em todas as suas atividades.

Diante de tal circunstância, pode surgir o direito ao Benefício de Prestação Continuada, desde que devidamente analisada a situação clínica e a renda familiar.

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O inventário deve ser feito mesmo que exista apenas um herdeiro, pois é através dele que é realizado o procedimento lega...
03/05/2023

O inventário deve ser feito mesmo que exista apenas um herdeiro, pois é através dele que é realizado o procedimento legal de regularização da propriedade dos bens e que permite a administração correta dos mesmos.

Sendo apenas um herdeiro e se todos os requisitos forem preenchidos, é possível que seja feito em cartório de forma simples e mais célere.

Regularizar o patrimônio signif**a a redução de problemas e custos desnecessários no futuro.

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A Terceira Tuma do STJ negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a co...
02/05/2023

A Terceira Tuma do STJ negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar – inclusive com musicoterapia – para pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e a possibilidade de reembolso integral das despesas feitas pelo beneficiário do plano de saúde fora da rede credenciada.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, comentou que, embora a Segunda Seção do STJ tenha considerado taxativo o rol de procedimentos da ANS, o colegiado, no mesmo julgamento, manteve decisão da Terceira Turma que concluiu ser abusiva a recusa de cobertura de terapias especializadas prescritas para tratamento de TEA.

Fonte: REsp 2.043.003

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