Schnorr & Advogados Associados

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou recentemente uma atualização significativa no Cadastro Nacional de Ent...
13/04/2024

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou recentemente uma atualização significativa no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), introduzindo novas funcionalidades que prometem facilitar e agilizar o processo de registro e atualização de dados das entidades sindicais. A partir de agora, as entidades podem realizar a atualização de Dados Perenes, como informações sobre a localização e a diretoria, diretamente pelo portal gov.br, utilizando qualquer navegador com acesso à internet.

Esta inovação decorre da publicação da Portaria MTE nº 3.472, que estabelece os procedimentos para o registro de novas entidades sindicais, além de alterações estatutárias, fusões, incorporações ou atualizações de dados. As alterações visam melhorar não apenas a acessibilidade ao sistema, mas também a eficiência do processo de registro e recadastramento, facilitando a gestão de informações por parte das entidades sindicais.

O sistema eletrônico implementado permite também que os usuários externos acessem facilmente informações e realizem procedimentos necessários, como protocolar documentos através do sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações), uma ferramenta desenvolvida para aumentar a transparência e a eficiência administrativa do Ministério.

Essas melhorias no CNES e a implementação do SEI são passos importantes para modernizar as operações do Ministério do Trabalho e Emprego, garantindo um processo mais transparente e acessível para as entidades sindicais e o público em geral.

⚠️ Atenção, Produtores Rurais! ⚠️➡️ Deslize para ficar informado sobre uma mudança significativa que traz alívio ao seto...
10/04/2024

⚠️ Atenção, Produtores Rurais! ⚠️

➡️ Deslize para ficar informado sobre uma mudança significativa que traz alívio ao setor agrícola.

📲 Nesse carrossel informamos sobre a RFB n° 2185.

🚨 Atenção, Empresários! 🚨 A fiscalização do Ministério do Trabalho está se tornando mais rigorosa e abrangente. Com o av...
09/04/2024

🚨 Atenção, Empresários! 🚨 A fiscalização do Ministério do Trabalho está se tornando mais rigorosa e abrangente. Com o avanço tecnológico e a implementação de novas ferramentas, como o Domicílio Trabalhista Eletrônico e o eSocial, todas as empresas, sem exceção, estão na mira dos fiscais.

➡️ Deslize para saber como sua empresa pode ser afetada e o que fazer para se proteger. Descubra:

• O impacto do Domicílio Trabalhista Eletrônico e do aumento de auditores fiscais.
• Como o eSocial e FGTS Digital estão facilitando a fiscalização.
• A importância do PPP Digital e da CAT para os trabalhadores.
• E, mais importante, como a advocacia trabalhista preventiva pode ser a chave para neutralizar possíveis multas.

🔍 Não deixe sua empresa desprotegida. A prevenção é o melhor caminho para garantir a conformidade e segurança no ambiente de trabalho. Quer saber mais sobre como podemos ajudar? Fale conosco!

⚠️ Alerta!!! ⚠️🔊 Sua empresa será fiscalizada. 📲 Siga nossa página para ficar bem informado com a transparência das info...
09/04/2024

⚠️ Alerta!!! ⚠️

🔊 Sua empresa será fiscalizada.

📲 Siga nossa página para ficar bem informado com a transparência das informações.

Fundamentos da Advocacia e Auditoria Contábil para a Eficiência e Conformidade no Terceiro Setor. 1. Conformidade Legal:...
06/04/2024

Fundamentos da Advocacia e Auditoria Contábil para a Eficiência e Conformidade no Terceiro Setor.

1. Conformidade Legal: Assegura a operação dentro dos marcos legais, evitando penalidades.
2. Sustentabilidade e Governança: Garante a transparência e adequação dos registros financeiros, contribuindo para a gestão eficiente.
3. Gestão de Riscos: Identifica e gerencia riscos legais, financeiros e operacionais.
4. Credibilidade: Constrói uma imagem positiva, mantendo a confiança dos stakeholders.
5. Assessoria em Contratos: Facilita parcerias sustentáveis através de contratos bem elaborados.
6. Transparência e Prestação de Contas: Promove a transparência financeira essencial para a confiança dos doadores e órgãos reguladores.
7. Orientação Estratégica: Oferece aconselhamento estratégico para estruturar operações e maximizar eficiências.
8. Direito do Trabalho: Fundamental para assegurar relações de trabalho justas e legais, prevenindo litígios trabalhistas e promovendo um ambiente de trabalho seguro e equitativo.

Novidade no Direito do Trabalho! A Resolução 377 do CSJT traz importantes atualizações sobre a Reclamação Pré-Processual...
05/04/2024

Novidade no Direito do Trabalho! A Resolução 377 do CSJT traz importantes atualizações sobre a Reclamação Pré-Processual. Este mecanismo visa fortalecer a mediação e conciliação, reduzindo a necessidade de litígios judiciais e alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Nosso carrossel destaca os principais pontos:

• O que muda com a Resolução 377;
• Importância da desjudicialização;
• Como funcionam as mediações pré-processuais;
• Procedimentos e impactos para partes envolvidas;
• Benefícios dos acordos e sentenças homologatórias.

Esta iniciativa reforça o compromisso com a resolução eficaz e sustentável de disputas, promovendo um ambiente jurídico mais ágil e conciliador.

Deslize para a esquerda e descubra mais sobre como a Resolução 377 pode impactar a gestão de conflitos trabalhistas.

⚠️ Alerta sobre o P*S.📲 Siga nossa página para ficar bem informado com a transparência das informações. *s
03/04/2024

⚠️ Alerta sobre o P*S.

📲 Siga nossa página para ficar bem informado com a transparência das informações.

*s

Dia de visita e audiência na Pritan em Casa Nova/BA.
14/03/2024

Dia de visita e audiência na Pritan em Casa Nova/BA.

*🚨Muito cuidado na hora da negociação coletiva!*_Existem limites impostos em Lei que vedam a negociação de vários direit...
08/03/2024

*🚨Muito cuidado na hora da negociação coletiva!*

_Existem limites impostos em Lei que vedam a negociação de vários direitos trabalhistas._

📢 Em julho de 2021, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação
anulatória de cláusula de convenção coletiva de trabalho no Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região (CE) alegando que trabalhadores com mesmo tempo de
serviço e funções assemelhadas teriam direitos diferenciados baseados apenas na
filiação sindical, o que é absolutamente antijurídico e antiético, segundo o MPT.
A cláusula coletiva em questão, com registro no Sistema Mediador do Ministério do
Trabalho e Emprego nº CE000979/2021… 🚨

📚 Leia o artigo produzido pela área de relações do trabalho da FINDES.

*Fábio Schnorr*
Advogado
Grupo Negociadores Renato Saraiva

Convite Especial para Live: *Novidades da CCT 2024 da Fruticultura em Pernambuco*🌱 Tema: Atualizações e Mudanças na Conv...
01/02/2024

Convite Especial para Live: *Novidades da CCT 2024 da Fruticultura em Pernambuco*

🌱 Tema: Atualizações e Mudanças na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024 da Fruticultura em Pernambuco

👥 Convidados: Produtores rurais, contadores, encarregados de RH/DP, gerentes e encarregados de empresas da Fruticultura do Vale do São Francisco (VSF) em Pernambuco.

📅 Data: 05-fev-2024
Horário: 16:00 horas

📲 Transmissão ao Vivo: Instagram nos perfis do Sindicato dos Produtores Rurais de Pernambuco () e do nosso Assessor Jurídico, Dr. Fábio Schnorr ().

Pautas da Live:

1. Mudanças na CCT 2024: Uma visão geral sobre as principais alterações que impactarão o setor.
2. Fim do Revezamento para Aplicadores e Tratoristas: Entenda o encerramento dessa prática na CCT e o que isso significa para o dia a dia da fruticultura.
3. Direito de Oposição às Taxas Assistenciais: Como proceder corretamente com o direito de oposição para garantir a conformidade com as novas normas.
4. Novos Valores de Salários e Adicionais: Discussão sobre o reajuste salarial e os novos valores para adicionais conforme estabelecido pela CCT 2024.
5. Marcação de Ponto Digital: Será que as empresas podem adotar essa tecnologia? Vamos esclarecer essa dúvida durante a live.
6. Outras Mudanças Importantes na CCT: Um olhar sobre outras alterações significativas que não podemos ignorar.

Não Perca! Esta live é uma oportunidade única para esclarecer dúvidas, entender as novas normativas e se preparar para as mudanças na CCT 2024. Seja você um gestor, um profissional de RH ou um produtor rural, este encontro trará informações valiosas para todos os envolvidos no setor da fruticultura em Pernambuco.

Marque na Agenda e Conecte-se Conosco! Estamos esperando por você para um diálogo produtivo e esclarecedor.

🎉🌟 Feliz 2024, Galera!Estão prontos para o ano da colheita? 🌾🍇Este ano promete! Vamos trocar as pás por foices porque a ...
31/12/2023

🎉🌟 Feliz 2024, Galera!

Estão prontos para o ano da colheita? 🌾🍇Este ano promete! Vamos trocar as pás por foices porque a colheita será farta! 🚜💰

Preparem os cestos, as sacolas e até as malas, porque vai ter prosperidade para encher um armazém! 🧺💼

E lembrem-se, se encontrarem um trevo de quatro folhas, é só um bônus porque já temos Deus nos abençoando a rodo! 🍀✨

🚀 Vamos que vamos! 2024 é nosso! 🚀

Revisitando minhas origens
26/12/2023

Revisitando minhas origens

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Juàzeiro, BA

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