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André Sento-Sé Advocacia

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Brasil
Juàzeiro, BA
André Sento-Sé Advocacia

💼 Estou aqui para te ajudar!

⚖ Especialista em Direito de Família e Sucessões.

31/12/2023

Que o novo ano traga muita alegria, amor e paz para todos nós!

Que possamos superar os desafios e celebrar as conquistas juntos. Desejo a você um ano repleto de felicidade e realizações! 🌟🎉

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07/09/2023

Entre outras mil, és tu Brasil, óh Pátria Amada!😁😃

Eu sou brasileiro e tenho orgulho do meu país. Eu acredito no Brasil e se cada um dos cidadãos fizer a sua parte, teremos um lugar mais justo e igual para todos.

Deus abençoe a nossa nação.

Feliz dia da Independência do Brasil. 💚💛💙

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25/08/2023

Pedir sobrepartilha. 🙃💰

Se um dos cônjuges descobrir qualquer bem ou quantia de dinheiro que por ventura tenha sido escondido pelo outro durante o processo de divórcio, é possível pedir a partilha, mesmo que já estejam divorciados. É o que no direito de família chamamos de sobrepartilha.

É importante anotar que o cônjuge interessado na sobrepartilha tenha realmente “descoberto o bem”, após a divisão dos bens no divórcio. Isto porque também existem aqueles casos em que o casal combina de sonegar alguns ou todos os seus bens no momento da partilha, em comum acordo, a fim de evitar o pagamento de eventuais impostos (ITCD), o que não é permitido por nossa legislação.

Salve esse post se foi útil para você! 😉😀

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19/08/2023

A partilha de bens quando o pai falece sem deixar testamento pode se tornar um processo complicado, pois não há um documento oficial deixado com as últimas vontades.

Assim, a lei estabelece regras para a partilha dos bens, que devem ser seguidas pelos herdeiros.

Entretanto, o cônjuge sobrevivente e os descendentes do falecido, se houver, têm direitos adicionais, como a meação nos bens adquiridos durante o casamento.

Além disso, é importante que se busque conselho jurídico para que todos os herdeiros sejam informados sobre os seus direitos e obrigações.

Surgiu alguma dúvida? Me conta aqui nos comentários 👇

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12/08/2023

A união estável pode ser comprovada de diversas maneiras, incluindo a declaração pública do casal e o registro em cartório.

Embora não seja obrigatório o registro em cartório para a configuração da união estável, ele é um documento legalmente reconhecido e pode servir como prova dessa relação. 📃📃

Além disso, outros elementos, como convivência pública, duradoura e com intenção de constituir família, podem ser considerados na comprovação da união estável perante a lei.

É sempre importante buscar orientação jurídica adequada para entender os requisitos e procedimentos específicos aplicáveis em cada caso.👨‍⚖️

Saiba como: Obtenha respostas para suas dúvidas!

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11/08/2023

Hoje é comemorado o dia daqueles que lutam pela justiça. ⚖️

Garantir a igualdade e a plena justiça é a sua principal tarefa.

Nossa homenagem aos profissionais do Direito, unidos no propósito de uma sociedade mais justa.

Feliz Dia dos Advogados

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10/08/2023

Em caso de falecimento da sua avó materna após a morte da sua mãe, você pode ter direito na sucessão da sua avó representando sua mãe falecida. É o chamado direito de representação. Ou seja, o que sua mãe herdaria de sua avó, se viva fosse sua mãe, passa a ser herdado por você. 📜

No entanto, é importante consultar um advogado especializado em direito sucessório para avaliar sua situação específ**a e entender os direitos envolvidos. 🏡

Proteja seus interesses e garanta que seus direitos sejam respeitados conforme a legislação vigente. 👨‍👩‍👧‍👦

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07/08/2023

Se você morrer sem descendentes, a herança geralmente é destinada aos seus parentes mais próximos, como seus pais, irmãos, tios ou primos, conforme as regras de sucessão estabelecidas pela legislação vigente. 📜💼

Para garantir que sua herança seja direcionada de acordo com seus desejos, é recomendável consultar um advogado especializado em planejamento sucessório e redigir um testamento.

Dessa forma, você poderá especif**ar como deseja que seus bens sejam distribuídos, garantindo que seu legado seja preservado. 🤝

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05/08/2023

SIM! 🏡👍🏻

Com a presença de mais de um herdeiro, cuidados devem ser tomados nessa negociação, pois a validade do processo precisa ser atestada com o objetivo de comprovar não ser uma simulação de venda – quando o preço pelo imóvel f**a abaixo do mercado, não há pagamento, ou existe apenas um contrato de compra e venda para disfarçar uma doação.

Cabe ressaltar que o único caso em que não é exigido o consentimento do cônjuge ocorre quando o regime de bens for de separação obrigatória, uma vez que nele não existe direito de sucessão.

Se for o caso de filho único, sem a presença de outros herdeiros, pai e mãe podem vender ou até mesmo doar o imóvel sem que haja contestação futura da negociação.

Salve esse post se foi útil para você! ✅😃

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04/08/2023

Quando um imóvel é vendido, o comprador só se torna dono após a transferência de escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. 😉

Mas, se você comprou um imóvel de alguém e essa pessoa faleceu antes de dar a Escritura, é possível entrar com uma Ação de Adjudicação Compulsória ou solicitar no Inventário a expedição de um Alvará Judicial para a entrega da Escritura Pública. 🏡

Essa informação foi útil para você?

Marque alguém que precisa saber disso. 👇🏼

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03/08/2023

Se a conta do falecido for individual, SIM! 💰💳

Não é permitido sacar o dinheiro em conta de falecido antes de finalizar o inventário. Porém, temos que considerar algumas situações e exceções:

👉🏼Conta corrente e/ou poupança individual: nesse caso, é proibido retirar qualquer valor, já que isso pode prejudicar os outros herdeiros. No entanto, se o saque for feito para pagar as despesas com o funeral, por exemplo, e todos estiverem de comum acordo, não haverá punições.

👉🏼Conta corrente e/ou poupança com mais de um titular (conta conjunta): aqui, o outro titular pode movimentar a conta a qualquer momento. Porém, é importante retirar apenas o que é de direito, porque os demais herdeiros podem pedir 50% do valor que estava na conta.

Dúvidas? Deixe agora nos comentários que eu respondo. 👇🏼😀

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