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O Escritório Martins, Herrera & Rodrigues Advogados é composto por advogados especializados com atuação inovadora no mercado, exercendo trabalho sério e dedicado no meio jurídico e social.

O Planejamento Previdenciário: Consiste em uma análise do perfil de contribuições do contribuinte da previdência social,...
01/03/2024

O Planejamento Previdenciário:

Consiste em uma análise do perfil de contribuições do contribuinte da previdência social, a fim de ajudar o contribuinte a ter uma aposentadoria muito mais vantajosa no futuro e identificar antecipadamente os problemas apresentados pelo CNIS.

O INSS muitas vezes não considera alguns períodos de contribuição, tais como os períodos que não tem data de fim, períodos em que ha contribuição a menor que o legal, dentro outro, sendo que o planejamento previdenciário identifica todas essas situações e as resolvemos antecipadamente para que não tenha problemas quando for efetivamente requerer sua aposentadoria.

Por meio do planejamentos conseguimos demonstrar ao contribuinte qual o valor ideal de contribuição para que sua aposentadoria atinja o valor desejado, além de provisionar a data em que a tão sonhada aposentadoria poderá ser solicitada.

Quanto antes for feita, melhores são seus efeitos, uma vez que o contribuinte terá o planejamento em mãos e poderá seguir o plano traçado pelo advogado e assim atingir o melhor valor de benefício quando da efetiva aposentadoria.

Para quem já está muito próximo de aposentar, não aceite a opção da simulação do INSS pois nem sempre é a mais vantajosa e você pode perder muito dinheiro!

Quem tem direito ao salário maternidade ? Arraste para o lado e confira!
08/11/2022

Quem tem direito ao salário maternidade ?

Arraste para o lado e confira!

Comprou um produto e se arrependeu?Existem 3 casos para ficar atento:1⃣Troca de produtos sem defeitos:Se você comprou um...
27/10/2022

Comprou um produto e se arrependeu?

Existem 3 casos para ficar atento:

1⃣Troca de produtos sem defeitos:

Se você comprou um produto pela internet e simplesmente não gostou dele (cor, modelo ou tamanho), é assegurado ao consumidor o prazo de 7 dias contados para desistir da compra, a partir da aquisição ou de seu recebimento. Este é o chamado “direito de arrependimento” do consumidor para compras fora do estabelecimento, que deverá receber os valores pagos imediatamente.

2⃣Troca de produtos com defeito:

Quando o produto apresenta algum tipo de defeito, o estabelecimento é obrigado a substituí-lo ou devolver o dinheiro, conforme determina o CDC. Os prazos para devolução do produto variam de acordo com o tipo de produto (durável ou não durável).

3⃣Troca de produtos com garantia contratual:

A garantia contratual é um tipo de garantia que o estabelecimento ou fornecedor adiciona ao produto de forma opcional, além da estabelecida pelo CDC. O prazo de validade desta garantia passa a valer a partir da emissão da nota fiscal, e seu prazo e condições de uso são estabelecidos no termo de garantia.

Quando o assunto é pensão alimentícia, muitas pessoas acabam tendo certas dúvidas. E devido a isso, surgiram diversos mi...
25/08/2022

Quando o assunto é pensão alimentícia, muitas pessoas acabam tendo certas dúvidas.

E devido a isso, surgiram diversos mitos a respeito do tema.

Nesse post vamos desvendar alguns mitos e verdades sobre a pensão alimentícia.

Arraste para o lado e confira ➡️

12/08/2022

O que fazer quando uma pessoa falece e não deixa bens, mas deixa dinheiro em conta bancária?

A solução é bem simples.

Assista o vídeo para saber 👆

Hoje homenageamos a todos os profissionais que são sinônimo de Justiça por uma sociedade mais justa.Nossa homenagem vai ...
11/08/2022

Hoje homenageamos a todos os profissionais que são sinônimo de Justiça por uma sociedade mais justa.

Nossa homenagem vai a todos Advogados e Advogadas, que trabalham em defesa da Justiça e dos direitos das pessoas.

Feliz dia do advogado ⚖️

O alvará judicial é utilizado para substituir a necessidade de fazer um inventário em determinadas situações, sendo mais...
11/08/2022

O alvará judicial é utilizado para substituir a necessidade de fazer um inventário em determinadas situações, sendo mais simples e rápido e facilitando assim o acesso dos herdeiros a determinadas partes da herança deixada.

Os casos mais comuns da utilização do alvará judicial são:

Receber valores devidos dos empregados ao falecido;

Sacar valores de contas de FGTS e PIS/PASEP deixados pelo falecido e não pagos em vida;

Sacar saldos em contas bancárias, caderneta de poupança, restituição de imposto de renda, ou até fundos de investimento, desde que não ultrapasse o limite disposto na lei 6.858/1980.
No entanto, não basta apenas juntar a documentação necessária e solicitar a concessão do alvará judicial, nas situações acima mencionadas o herdeiro deve cumprir alguns requisitos, como:

Se houver mais de um herdeiro, é preciso a concordância de todos. Em caso de único herdeiro, é necessário uma declaração deste;

Inexistência de outros bens móveis ou imóveis a inventariar;

Valor máximo monetário de até 500 Obrigações do Tesouro Nacional;

Em alguns casos, dependendo da fonte do recurso, certidão de negativa de dependentes no INSS.

09/08/2022

O Titular do Plano de Saúde Morreu e Agora?

A solução existe, mas será que você sabe?

Em caso de morte do titular, o direito da permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado de assistência à saúde, sendo assegurados o direito de manutenção das mesmas condições contratuais com a assunção das obrigações contratuais, ainda, a possibilidade de requerer a portabilidade de carências para a contratação de um novo plano de saúde.

Os dependentes devem solicitar perante a Operadora tanto a cláusula de remissão quanto a manifestação a vontade de permanecer no plano de saúde.

📍Caso haja resistência da Operadora do Plano de Saúde, o ideal é consultar um advogado especialista no tema.

O inventário é mais rápido quando realizado por escritura público no cartório, porém ele é cabível em apenas alguns caso...
02/08/2022

O inventário é mais rápido quando realizado por escritura público no cartório, porém ele é cabível em apenas alguns casos.

Sendo eles:

- Quando não há brigas entre os herdeiros a respeito dos bens (sem lítigios)

- Em caso de os herdeiros serem maiores de idade e totalmente capazes (quando envolver menores de idade e incapazes apenas o judicial é cabível)

- Por fim, quando o juiz autoriza em casos de testamento.

Você sabia disso?

A Carta de Concessão é o documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o benefício ser deferid...
27/07/2022

A Carta de Concessão é o documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o benefício ser deferido, isto é, aprovado.

Neste documento você tem acesso a todas as informações do benefício que foi concedido.

E é por meio deste documento que é possível saber se o benefício foi calculado corretamente.

Endereço

Avenida 9 De Julho, 264, Centro
José Bonifácio, SP
15200000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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Sexta-feira 08:00 - 17:00

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