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Oliveira & Castro Advogados

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Envio de notícias relacionadas ao direito imobiliário e empresarial.

21/05/2026

Muitos empresários acreditam que, só porque o contrato foi assinado online, estão juridicamente protegidos.
❌ Mas o problema só aparece mais tarde...

Quando surge uma cobrança ou disputa judicial, começam as dúvidas sobre autoria, concordância das partes e validade do documento.

🖥️ Digitalizar os processos é importante, mas formalizá-los da forma correta é o que traz segurança de verdade.

20/05/2026

Com planejamento adequado, a transmissão patrimonial tende a ser mais organizada, previsível e menos burocrática para a família.

Em um cenário de discussões sobre aumento do ITCMD e mudanças tributárias, revisar a estrutura patrimonial deixou de ser apenas uma questão fiscal: virou uma decisão estratégica.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, e o planejamento prévio faz toda a diferença.

📩 Para mais informações sobre planejamento societário e estruturas de holding, nossa equipe jurídica está à disposição.

15/05/2026

O split payment é um dos mecanismos mais relevantes — e menos discutidos — da reforma tributária.

Na prática: parte do pagamento do cliente vai diretamente para o governo no momento da transação. Isso significa que apenas o valor líquido vira recebível.

Para empresas que dependem de capital de giro, o impacto pode ser imediato:

→ Redução do valor financiável

→ Limites menores de antecipação de recebíveis

→ Mudanças nas operações de crédito

Entender esse mecanismo agora é o primeiro passo para se preparar.

A OLC orienta sua empresa nesse processo.

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13/05/2026

📃 Todo mundo fala da Reforma Tributária de forma genérica.
Mas, para empresas do Simples Nacional, algumas decisões começam agora!

Até setembro, muitas empresas precisarão definir como será o tratamento do IBS e CBS, e isso pode impactar a operação e até a relação com os clientes.

📈 Por isso, vale analisar essa decisão com estratégia e antecedência.

12/05/2026

A pejotização é uma realidade no mercado de trabalho brasileiro.

Mas contratos PJ que encobrem vínculos empregatícios criam riscos relevantes — especialmente para a empresa contratante.

Passivo trabalhista, autuações fiscais, ações na Justiça do Trabalho e responsabilização retroativa são apenas algumas das consequências.

A Justiça do Trabalho não analisa apenas o contrato assinado.

Analisa subordinação, habitualidade, exclusividade e pessoalidade — os elementos que caracterizam o vínculo CLT, independentemente do formato contratual adotado.

Se a sua empresa utiliza contratos PJ e quer avaliar os riscos jurídicos dessa relação, a orientação especializada é o primeiro passo.

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07/05/2026

📃 O ITCMD pode mudar, e isso impacta diretamente o planejamento patrimonial de muitas famílias.

Em estruturas com holding, o momento da organização e a forma como ela é feita podem fazer diferença no custo futuro da sucessão.

Por isso, analisar esse cenário com antecedência se tornou uma decisão estratégica.

06/05/2026

O reconhecimento de paternidade pode ser feito por testamento — preferencialmente o público, lavrado em Tabelionato de Notas.

O testador declara expressamente a paternidade, e essa manifestação é irrevogável por sua natureza personalíssima.

Mesmo que o testamento seja alterado nas disposições patrimoniais, o reconhecimento permanece válido e produz efeitos plenos.

Os efeitos são amplos:

→ pessoais: vínculo formal de filiação

→ patrimoniais: inclusão como herdeiro necessário na sucessão

Vantagens desse instrumento:

✔ Discrição

✔ Segurança jurídica

✔ Prevenção de conflitos familiares

✔ Regularização de vínculos

✔ Garantia de direitos ao filho

Planejamento sucessório também é sobre regularizar relações e proteger pessoas.

Ficou com dúvidas sobre o tema? Entre em contato com a OLC.

01/05/2026

📊 Focado no Imposto de Renda? Faz sentido.

Mas 2026 também é o ano de olhar para o seu patrimônio de forma estratégica.

Depois de entregar a declaração, vale colocar na agenda o planejamento patrimonial da sua família.

Adiar esse assunto pode custar mais caro no futuro, e organizá-lo agora pode fazer toda a diferença.

30/04/2026

Essa é a pergunta que fecha nossa série sobre reforma tributária e recebíveis:

Sua empresa está preparada para estruturar seus recebíveis no novo cenário?

O novo modelo econômico que a reforma tributária e a Duplicata Escritural estão construindo traz benefícios reais: mais segurança jurídica, redução de fraudes e mais acesso ao crédito para quem estiver preparado.

Mas também exige adaptação: reorganização financeira, revisão de processos e orientação jurídica especializada.

Empresas que comecem essa preparação agora terão vantagem real na transição.

A OLC acompanha esse processo de ponta a ponta.

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29/04/2026

No inventário extrajudicial, a certidão de inexistência de testamento é um dos documentos mais exigidos — e mais esquecidos.

Ela confirma se o falecido deixou ou não uma última vontade registrada. Sem ela, a escritura pode ser lavrada em desacordo com esse registro, gerando nulidade e obrigando a família a recomeçar o processo.

Organizar a documentação antes de protocolar evita atrasos, exigências e custos desnecessários.

Fale com os especialistas da OLC Advocacia.

23/04/2026

🚨 Empresas com dívidas fiscais precisam redobrar a atenção.

Entrou em vigor a lei que cria a figura do devedor contumaz, diferenciando dificuldades pontuais de inadimplência recorrente.

O enquadramento pode trazer fiscalização intensificada e restrições operacionais.

Se esse cenário se aproxima da sua empresa, buscar orientação jurídica preventiva pode ser essencial para reduzir riscos e definir a melhor estratégia para o seu negócio.

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Centro Empresarial Parque Das Nascentes/CEPAN/R. Itajubá, 768/Sala 39A
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