Alexandre & Mendes - Advocacia e Consultoria

15/09/2024

Descubra Agora: A Consulta Previdenciária é um Investimento que Vale a Pena!

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09/09/2024

🔍 Você conhece o verdadeiro poder de um advogado especialista em INSS? Descubra como ter o suporte certo pode transformar sua jornada em busca de direitos e benefícios! Acesse nosso artigo https://alexandremendes.adv.br/descubra-o-poder-de-um-advogado-especialista-em-inss/ e veja como um especialista pode fazer toda a diferença. 💼✨

08/05/2022

"Ser mãe é uma missão que se traduz em exemplos diários de dedicação e carinho. Exemplos que transmitem lições valiosas para toda a vida". 🥰

Feliz Dia das Mães! ❤️

17/04/2022

11/03/2022

🔥No apagar das luzes na última terça-feira (dia 08/03/2022), o ministro Nunes Marques, fez o pedido de destaque no julgamento da Revisão da Vida Toda.

👉🏻Lembrando que, a revisão havia sido aprovada pelo STF, cujo placar final foi de 6x5, decidindo a questão a favor dos aposentados.

⚠️Porém, havia possibilidade do pronunciamento de todos os ministros. Inclusive, para mudar o seu voto até o fim do julgamento previsto para o dia 09/03/2022. Foi nesse momento, o ministro Nunes Marques fez o pedido de destaque.😱

Mas, o que seria esse pedido de destaque?🤔

👉🏻O pedido de destaque é a solicitação para que o processo saia do plenário virtual e vá para julgamento no Plenário físico. Dessa forma, o julgamento é reiniciado, ou seja, começa do “zero”, só que dessa vez em plenário presencial.

E agora?🤷🏻‍♂️

👉🏻Na ocasião, o ministro Marco Aurélio era o relator do julgamento, havia votando a favor da tese da Revisão da Vida Toda. Entretanto, com essa reviravolta, não sabemos se o seu voto será válido ou não. Caso o voto seja desconsiderado, caberia ao ministro André Mendonça, que ocupou o cargo deixado pelo ministro Marco Aurélio, votar. O que poderia alterar o placar final do julgamento!😯

🎯Há indícios nos bastidores que os ministros que votaram a favor da tese estariam articulando uma questão de ordem para manter o voto do ministro Marco Aurélio. Mas, é apenas uma especulação!

Com isso, não há previsão para a realização da sessão presencial. Assim, resta-nos aguardar os próximos capítulos.😉

Fonte: https://previdenciarista.com/blog/revisao-da-vida-toda-como-fica-o-julgamento-sem-o-ex-ministro-marco-aurelio/

25/02/2022

👉🏻Nesta madrugada (dia 25/02) foi reiniciado no Plenário Virtual do STF, o julgamento da “Revisão da Vida Toda”.

Lembrando que, o julgamento foi suspenso quando estava empatado em 5 x 5, após pedido de vista do Min. Alexandre de Moraes.

⚠️ O voto do Min. Alexandre de Moraes foi FAVORÁVEL ✔️ à possibilidade da “Revisão da Vida Toda”! Assim, por maioria (6x5), o STF garantiu que os aposentados do INSS busquem, na Justiça, o direito à revisão. 😃

🎯 Importante lembrar que, a “Revisão da Vida Toda” é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes de julho de 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária.

📌Ou seja, aplica-se a regra definitiva do art. 29, incisos I e II, da Lei 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3° da Lei 9.876/99, aos segurados que ingressaram no RGPS antes da publicação da referida Lei 9.876/99, ocorrida em 26/11/99 (Tema 1.102 da repercussão geral).

👉🏻Portanto, recomenda-se a realização do recálculo da Renda Mensal Inicial - RMI do benefício do aposentado que teve sua aposentadoria concedida com base na Lei 9.876/99, para que seja considerada todas as contribuições vertidas nesse período.

A partir desse recálculo, será possível verificar o direito ou não a revisão.😉

👉🏻Frisa-se que, deve ser observado o prazo decadencial de 10 anos, previsto no art. 103 da Lei 8.213/91.

Por isso, recomendamos a procura de um profissional especializado em Direito Previdenciário para que possa lhe auxiliar da melhor forma.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/02/supremo-garante-revisao-da-vida-toda-do-inss-veja-quem-tem-direito.shtml

31/12/2021

Enfim chegou o final do ano...🥂

Chegou a hora de receber 2022 com muita alegria e esperança! 😄
De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo. 😌

Fazer desta virada de ano um recomeço de tudo que é bom.
Um renovar de sentimentos positivos, e um renascer de velhos sonhos.

📌Desejamos que sejam 365 dias de muitas realizações, sucesso e prosperidade.

Feliz 2022 são os votos do escritório Alexandre & Mendes - Advocacia e Consultoria.🎉

24/12/2021

🌟Desejamos para você e toda sua família. Que todos juntos festejem o nascimento de Jesus 🌠 rodeados de felicidade e paz.

Que esta época desperte os melhores sentimentos e eles venham para ficar no seu coração ❤️.

Que receba muito amor, carinho e atenção, e esses sejam seus melhores presentes deste ano. 😄

Este Natal espalhe sorrisos, ofereça abraços e faça com que a luz desta época brilhe 🌟 ainda mais forte!

São os votos da equipe do escritório Alexandre & Mendes - Advocacia e Consultoria! 🎄🎅

10/12/2021

Tudo pronto para dar entrada no requerimento de sua aposentadoria. Porém, o segurado se dá conta que perdeu sua carteira de trabalho.😧 E agora?😥

Calma!

Apesar do susto, há outros meios para se comprovar os contratos de trabalho desse período no momento de requerer a sua aposentadoria.😯

⚠️Não podemos negar que a carteira de trabalho é a principal prova na hora de pedir a sua aposentadoria. Nela você pode provar o tempo de contribuição, bem como os salários recebimentos naquele período.

Por isso, muito importante ter o maior zelo com este documento.

👉Apesar disso, caso ocorra a infelicidade de perder a carteira de trabalho. O segurado poderá comprovar seu vínculo empregatício por meio de outros documentos, por exemplo: holerites, termos de rescisão do contrato de trabalho, recibo de férias, contratos e extratos do FGTS.

Com base nestes documentos citados acima, fará com que o INSS admita a atividade desenvolvida naquele período😄, se estes vínculos não estiverem presentes no CNIS do segurado. Isso acontece muito!

Agora, se você não tenha nenhum documento desse vínculo empregatício. 😕 Ainda há esperança!

👉Você pode procurar a empresa onde trabalhou, solicitando a cópia da sua ficha de registro, bem como outros documentos que comprovem a atividade naquela empresa. Caso a empresa tenha falido ou fechado, poderá ir até a Junta Comercial solicitar maiores informações sobre o paradeiro dos sócios da empresa ou do administrador da massa falida.

🎯Todavia, um documento que é importante, e pode auxiliar nesse processo, trata-se do extrato do FGTS ou o comprovante de saque dos valores. Para isso, o segurado deve se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal, solicitar uma cópia do documento.

Ainda, para ajudar, o segurado pode indicar outros funcionários que trabalhavam com ele naquele período. Assim, servirão como testemunhas para provar o vínculo empregatício. ❗Todavia, é importante que o segurado apresente, no mínimo, algum documento escrito desse período que quer provar. Pois, para o INSS, somente testemunhas não serão suficientes.

Essas foram apenas algumas dicas para ajudar você. Curta, comente e compartilhe com seus amigos!😉