24/06/2026
🚨 Fogão a lenha foi proibido no Brasil?
Nos últimos dias, muitas publicações afirmaram que uma nova lei teria tornado crime ambiental o uso de fogão a lenha.
Essa informação é falsa.
Não existe lei federal proibindo o uso de fogão a lenha, nem foi aprovada qualquer norma com esse conteúdo.
Isso não significa, porém, que qualquer utilização seja permitida sem limites.
A legislação ambiental já prevê responsabilização quando a emissão de fumaça causa poluição, danos à saúde ou ao meio ambiente. Além disso, a utilização de lenha de origem ilegal também pode gerar infrações.
➡️ No Direito Ambiental, muitas vezes a diferença entre uma notícia falsa e a realidade está nos detalhes da legislação.
Você já tinha visto essa informação circulando nas redes?
