Pedro Elias Neto Advogados Associados

04/12/2019

O advogado recebe a ligação de um escritório procurando correspondente para audiência de conciliação e o valor da diligência, ele prontamente responde: “é R$ 400,00 (quatrocentos reais), porque é o valor de tabela da OAB”. A pessoa pergunta se ele não faz por um valor melhor, quando el...

08/11/2018

“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito terça-feira, 6 de novembro de 2018 às 18h07 Brasília – O Diário Oficial desta terça-feira (06) traz mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez novos cursos autorizados totaliza...

24/10/2018

Publicar ofensas a colegas de trabalho nas redes sociais configura ato lesivo à honra, sendo motivo suficiente para despedida por justa causa. Com esse fundamento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve sentença de primeira instância e negou provimento ao ...

28/06/2018

OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal

08/05/2018

oab-protocola-representacao-criminal-sobre-anuncio-de-vendas-de-registros-de-advogados

09/10/2017

Para o presidente da Ordem, é urgente se perguntar a quem serve a distribuição de diplomas e títulos de profissões que não existem e quem ganhará com a frustração dos que estão sendo enganado com a promessa de uma carreira que nunca poderão exercer.

oab-nacional-ira-a-justica-contra-cursos-tecnicos-em-servicos-juridicos

31/08/2017

A exposição é um meio eficaz de divulgação de uma marca e de seus produtos ou serviços. A advocacia moderna necessita lançar mão de todos os meios que a permita ser conhecida, reconhecida e admirada, pois é a partir daí que muitas relações com clientes e parceiros poderão ter início. O Código de Éti...

11/08/2017

lamachia-diz-que-fundo-eleitoral-de-r-3-6-bilhoes-e-zombaria-com-o-cidadao

18/07/2017

Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia dos fatos.

02/05/2017

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou donos de cães que atacaram e mataram um cachorro da raça poodle a indenizar a dona do animal. O montante foi fixado em R$ 7 mil por danos morais e R$ 1,6 mil por danos materiais. A autora conta que seu ...

08/11/2016

Pensando em ir a um bar, restaurante ou casa noturna? Saiba quais são seus direitos: http://bit.ly/2ew2pPa

03/10/2016

"Ao acompanhar o voto do relator, a Desembargadora Ana Paula Dalbosco tratou do superendividamento, assegurando que não se trata de problema exclusivo de classes sociais menos favorecidas, porquanto realidade imperativa na atual sociedade de consumo. Para ela, o crédito é concedido sem análise suficiente do histórico e da efetiva possibilidade de adimplemento de eventuais dívidas."

A 23ª Câmara Cível do TJRS limitou em 11,25% os juros remuneratórios anuais cobrados pelo uso do cartão de crédito, atendendo a apelo de devedora de Porto Alegre. A ação de revisão contratual foi movida contra o Banco Citicard S/A (ligado ao Grupo Itaú) e julgada na última quarta-feira, 27/9. A deci...