Milton de Castro

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* Advogado com dezesseis anos de experiência;
* Pós-Graduado em Direito Privado;
* Revisor de Obras Jurídicas;
* Auditor Líder de Compliance;
* Professor e Autor da Fundação Getúlio Vargas.

O compliance officer, talvez a figura mais emblemática quando se pensa em Compliance, merece um olhar mais apurado por p...
07/09/2020

O compliance officer, talvez a figura mais emblemática quando se pensa em Compliance, merece um olhar mais apurado por parte dos operadores. Na arte está apenas o básico, mas há todo um universo de questões e posicionamentos que merecem um estudo mais detalhado. Qualquer dúvida é só comentar abaixo ou por direct! Bom feriado!

O enfoque da postagem de hoje, além do conteúdo em si, é provar como ramos diversos do direito se entrelaçam e a importâ...
04/09/2020

O enfoque da postagem de hoje, além do conteúdo em si, é provar como ramos diversos do direito se entrelaçam e a importância de conhecer pelo menos os conceitos básicos, principalmente para quem está fazendo concurso.

A importância de um Programa de Compliance efetivo, de olhar como investimento e não custo, evitando danos reputacionais...
31/08/2020

A importância de um Programa de Compliance efetivo, de olhar como investimento e não custo, evitando danos reputacionais. O problema da Hering, o 1 assim que gerou condenação aqui no país, é um case para as empresas e para nós, professores, em sala de aula.
@ Santa Catarina

Semelhante a lei americana, citada duas postagens atrás, a U.K possui algumas peculiaridades. Qualquer dúvida é só comen...
28/08/2020

Semelhante a lei americana, citada duas postagens atrás, a U.K possui algumas peculiaridades. Qualquer dúvida é só comentar ou mandar mensagem! Vamos fomentar a Cultura do Compliance aqui no Brasil!

@ Joinville, Santa Catarina, Brazil

Gosto muito de direito internacional, em especial falar de Portugal e suas peculiaridades é um prazer, pois, como alguns...
26/08/2020

Gosto muito de direito internacional, em especial falar de Portugal e suas peculiaridades é um prazer, pois, como alguns sabem, tenho cidadania. Caso conheçam algum órgão similar aqui no Brasil comentem abaixo ou através de mensagens!


@ Santa Catarina

Caso ainda não conheçam ou tenham dúvidas é só arrastar pro lado as artes ou enviar mensagens!                          ...
24/08/2020

Caso ainda não conheçam ou tenham dúvidas é só arrastar pro lado as artes ou enviar mensagens!

@ Santa Catarina

O Compliance Fiscal é uma realidade na qual toda empresa deve se acostumar! Vejam acima algumas peculiaridades do instit...
21/08/2020

O Compliance Fiscal é uma realidade na qual toda empresa deve se acostumar! Vejam acima algumas peculiaridades do instituto.

@ Santa Catarina

Órgão semelhante ao SEC dos EUA, conheça um pouco mais do SFO!                   #           @ Santa Catarina
20/08/2020

Órgão semelhante ao SEC dos EUA, conheça um pouco mais do SFO!

# @ Santa Catarina

A conjugação dos procedimentos referentes às etapas de detecção, correção e prevenção estão diretamente ligados aos risc...
17/08/2020

A conjugação dos procedimentos referentes às etapas de detecção, correção e prevenção estão diretamente ligados aos riscos encontrados e que podem ser classificados em baixo, médio e alto.

No mundo corporativo a expressão risco está associada à (in)certeza da concretização de um objetivo e a probabilidade de perdas. Logo, os riscos de Compliance variam de acordo com o escopo da empresa, estrutura, segmento, produtos, serviços, etc. Da mesma forma a observância dos stakeholders com quem a Organização se relaciona é de grande importância para uma análise adequada.

Assim, investir em um Programa de Compliance adequado, customizado e de acordo com as características da empresa é um grande mitigador de risco, sem falar na economia, reputação e comprometimento com a concretização dos Direitos Fundamentais e o desenvolvimento do Novo Constitucionalismo.

A arte em questão dá uma ideia geral de como lidar com os riscos de um modo amplo, o que norteia o nosso entendimento de uma forma mais linear, não focando somente na área específica do Compliance.

O dossiê reputacional é o resultado materializado de uma análise que antecede negociações importantes, com o intuito de ...
13/08/2020

O dossiê reputacional é o resultado materializado de uma análise que antecede negociações importantes, com o intuito de resguardar a Organização, mitigando possiveis riscos.

Sem querer exaurir o tema, cito alguns pontos que irão compor o dossiê:

a) OFAC (controle de ativos estrangeiros);

b) SISCOAF (pessoa politicamente exposta);

c) Certidão negativa da PF;

d) SPC/SERASA

Pode ser feito de forma manual (exige mais tempo para a conclusão do mesmo) ou automatizada, varia de acordo com os parâmetros da empresa.

O dossiê reputacional serve como fonte para conhecer melhor o seu cliente (know your client - KYC), e é fundamental que o profissional de Compliance saiba não só o valor de tal instrumento, como tb manejá-lo de forma correta e eficiente.


Segundo a Transparency International, o Brasil ocupa o 79° lugar no ranking de corrupção internacional numa pesquisa que...
11/08/2020

Segundo a Transparency International, o Brasil ocupa o 79° lugar no ranking de corrupção internacional numa pesquisa que avaliou 176 países, sendo que tal pesquisa é anterior ao surgimento do coronavírus.

No decorrer da pandemia observamos, quase diariamente, operações deflagradas pela polícia investigando inúmeros desvios de verbas públicas, o que prejudiciaria ainda mais o desempenho brasileiro no citado ranking.

Na arte em questão estão listados alguns exemplos de situações potencializadas durante a pandemia, o que traz à baila a importância de um efetivo programa de Compliance, seja Privado ou Público, no intuito de, no mínimo, mitigar tais situações.

Compliance é investimento, projetando um futuro próspero e sólido da Organização.

A implementação do sistema de gestão de Compliance e Antissuborno são, respectivamente, o objetivo principal das normas ...
10/08/2020

A implementação do sistema de gestão de Compliance e Antissuborno são, respectivamente, o objetivo principal das normas ISO 19.600 e ISO NBR 37.001.

A ISO é uma das organizações mais confiáveis e de maior credibilidade no mercado quando o tema é normatização de técnicas em escala global, daí atualmente presente em cerca de 160 países.

Nesse contexto, a norma internacional ISO 19.600:2014 trata de orientações que vão desde a criação, desenvolvimento e implementação do sistema de gestão de Compliance até a avaliação, manutenção e melhoria contínua desse sistema.

A referida norma ISO é aplicável a qualquer tipo de empresa, contudo, a complexidade para a implementação dependerá do tamanho, estrutra, natureza e objeto de cada uma delas.

A arte da postagem foi feita pelo Studio estrategia.

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