01/01/2026
Fibromialgia agora é considerada deficiência no Brasil 🇧🇷
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A Lei 15.176/2025 reconhece oficialmente a fibromialgia como condição que pode ser considerada deficiência (PcD), entrando em vigor em janeiro de 2026. Isso significa que, para fins legais e previdenciários, a fibromialgia passa a ser tratada como deficiência quando comprovado o impacto funcional na vida da pessoa.
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📌 O que muda para quem tem fibromialgia?
✅ Possibilidade de aposentadoria com regras diferenciadas (aposentadoria PCD),.se.aposentando mais cedo.
✅ Quotas em concursos públicos; dentre outro
Como é feito o reconhecimento?
O enquadramento como PcD não é automático, sendo necessário a avaliação biopsicossocial por equipe especializada, que comprove a limitação da pessoa em realizar atividades cotidianas em igualdade de condições.
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Por que isso é um marco?
Essa mudança representa um avanço significativo nos direitos de pacientes com fibromialgia, dando visibilidade jurídica e acesso a benefícios que antes eram difíceis de obter, como a aposentoria PcD que diminui a idade minima ou o tempo de contribuição necessários para obter o benefício.
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