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Luciana Melo de Maia & Advogados Associados

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20/05/2026

🚨 ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS!

As NOVAS REGRAS do empréstimo consignado já estão em vigor e trazem mudanças importantes para aumentar a segurança dos beneficiários:

✔️ Validação facial obrigatória pelo Meu INSS
✔️ Proibida contratação por telefone
✔️ Não será mais permitido contratar por procuração de terceiros
✔️ Prazo ampliado para até 108 parcelas
✔️ Possibilidade de começar a pagar em até 3 meses

As mudanças começaram a valer nesta terça-feira (19/05) e têm como objetivo reduzir fraudes e garantir mais segurança nas contratações.

📲 Antes de contratar qualquer empréstimo, confira todas as informações e faça tudo pelos canais oficiais.

15/05/2026

Muita gente não sabe, mas em alguns casos é possível pagar contribuições em atraso para o INSS e até adiantar a aposentadoria.

Mas existe um detalhe importante: nem todo pagamento é aceito pelo INSS. ⚠️

Dependendo da sua categoria de segurado, do tempo sem contribuir e da comprovação da atividade, esses valores podem ou não contar para aposentadoria e carência.

E o problema é que muitas pessoas descobrem isso só depois de pagar…

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, o ideal é fazer um planejamento previdenciário para entender o que realmente vale a pena no seu caso.

Cada situação é única — e um erro pode custar tempo e dinheiro.

05/05/2026

🩺 Você esteve na linha de frente, enfrentou momentos difíceis, deu o seu máximo…

Mas será que recebeu tudo o que realmente tinha direito? 🤔

Muitos profissionais da saúde tiveram diferenças nos pagamentos durante a pandemia — e o mais preocupante é que muita gente nem sabe disso.

🥳 A boa notícia é que ainda existem formas de verificar e cobrar esses valores com base nos seus registros.

Não é sobre já ter recebido.
É sobre ter recebido corretamente.

Se isso te gerou dúvida, talvez valha a pena olhar com mais atenção.

29/04/2026

Você ainda está no auxílio-doença, mas já poderia estar aposentado… e nem sabe disso.

✅ Se o perito reconhecer que a incapacidade é permanente para a sua atividade habitual, a conversão em aposentadoria deixa de ser uma opção — passa a ser uma obrigação.

✅ Não importa se você ainda consegue fazer algo mais leve.
Se não consegue mais exercer a sua profissão, o seu direito pode ser outro.

✅ Enquanto muitos seguem presos em processos de reabilitação, já poderiam estar recebendo aposentadoria.

E o mais preocupante:
o INSS não vai te avisar sobre isso.

Se você ou alguém que você conhece está nessa situação, vale a pena analisar o caso.

29/04/2026

Se você atua na área da saúde e recebe adicional noturno ou auxílio-alimentação, atenção!

Muitos profissionais não sabem, mas quando esses valores são pagos com frequência, eles devem ser incluídos no cálculo do décimo terceiro, férias e até afastamentos.

Na prática, isso nem sempre acontece — e o resultado é simples: você pode estar recebendo menos do que deveria.

E tem mais: é possível recuperar valores dos últimos 5 anos.

Aqui no escritório, já atuamos em diversos casos como esse, com resultados positivos para nossos clientes.

Se você trabalha na área da saúde, vale a pena analisar seu caso com atenção.

15/04/2026

⚖️ Você sabia que os trabalhadores brasileiros agora contam com um novo direito garantido por lei?

A legislação passou a assegurar até três dias de folga por ano, sem qualquer desconto salarial, para a realização de exames preventivos de câncer e para a vacinação.

Essa medida tem como objetivo incentivar o cuidado com a saúde, promover a prevenção de doenças e garantir mais qualidade de vida aos profissionais. Trata-se de um avanço significativo na proteção dos direitos trabalhistas, reforçando a importância do diagnóstico precoce.

📌 Fique atento:
✔️ O afastamento deve ser comprovado com atestado ou declaração de comparecimento.
✔️ O direito não pode gerar prejuízo ao trabalhador.
✔️ Em caso de descumprimento, é possível buscar orientação jurídica especializada.

👩‍⚖️ Informe-se, exerça seus direitos e cuide da sua saúde!

💬 E você, o que acha dessa nova lei? Deixe sua opinião nos comentários.

07/04/2026

Agora, a licença-paternidade pode chegar a 20 dias, além da criação do salário-paternidade, garantindo renda durante o período de afastamento.

Outro ponto importante:
A medida amplia a proteção para além dos empregados com carteira assinada, incluindo também:
✔ MEIs
✔ Trabalhadores domésticos
✔ Trabalhadores avulsos
✔ Segurados especiais

👉 Ou seja, mais segurança jurídica e proteção social para diferentes categorias.

Fique atento aos seus direitos e às atualizações na legislação ⚖️

📲 Tem dúvidas sobre o assunto? Me chama no direct!

30/03/2026

Incapacidade existe… mas o benefício não vem? ⚖️

Infelizmente, isso é mais comum do que parece.
Muitas pessoas estão realmente incapacitadas para o trabalho, mas têm o benefício negado pelo INSS.

E não, isso não significa que você não tem direito.

Erros na análise, falta de documentos ou até perícias injustas podem impedir que um direito seja concedido.

Se você não consegue trabalhar por questões de saúde, existe um caminho legal pra buscar esse benefício.

Não aceite o “não” sem entender o motivo.

📩 Fale comigo e saiba como reverter essa situação!

25/03/2026

O prazo do auxílio-doença sem perícia foi ampliado — e isso pode te beneficiar diretamente ⚠️

Agora, em alguns casos, é possível chegar a até 90 dias de benefício apenas com análise documental.

Mas atenção: não é automático.
O INSS continua sendo rigoroso, e a qualidade dos documentos faz toda a diferença na aprovação.

Ou seja, um detalhe pode definir se você recebe ou não.

Se você está pensando em solicitar ou já teve um pedido negado, vale entender melhor como essa mudança impacta o seu caso.

💬 Me chama no direct que eu te explico e te ajudo a fazer da forma certa.

19/03/2026

⚖️ Muita gente só procura um advogado quando o problema já aconteceu.

Mas a verdade é que o Direito também é sobre prevenir, orientar e proteger antes.

A consultoria jurídica preventiva evita dores de cabeça, reduz riscos e traz mais segurança nas suas decisões — seja na vida pessoal ou profissional.

📌 Contratos, relações de consumo, prestação de serviços… tudo pode (e deve) ser analisado com antecedência.

Não espere o problema aparecer para agir.

📲 Fale comigo e entenda como a consultoria jurídica pode te proteger no dia a dia.

17/03/2026

Muitas pessoas passam por situações no dia a dia sem saber que possuem direitos garantidos por lei.

Problemas com produtos, dúvidas sobre aposentadoria, situações no trabalho ou contratos que parecem injustos são mais comuns do que imaginamos — e em muitos casos é possível buscar seus direitos.

A informação é uma das melhores formas de prevenção. Quanto mais você conhece seus direitos, menores são as chances de prejuízo.

⚖️ Por isso, neste post separei alguns direitos importantes nas áreas de direito do consumidor, previdenciário, trabalhista e cível.

📌 Salve este post para consultar quando precisar.
📲 Compartilhe com alguém que também precisa saber disso.

Caso precise de orientação jurídica, entre em contato pelo link da bio.

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