Alexandre Aguiar Advocacia, Joinville (2026)

03/02/2026

Administrar um condomínio sem assessoria jurídica especializada é assumir riscos desnecessários.

Assembleias mal conduzidas, notificações frágeis, contratos mal redigidos e inadimplência fora de controle custam caro — financeiramente e juridicamente.

O modelo de Assessoria Jurídica Condominial Full Service existe para isso:
centralizar todas as demandas jurídicas do condomínio, atuar de forma preventiva, reduzir conflitos e dar segurança real à gestão.

✔ Consultivo
✔ Preventivo
✔ Contencioso
✔ Trabalhista
✔ Administrativo

Tudo em um único contrato.
Sem surpresas. Sem improvisos.

📩 Procure um escritório de advocacia especializado e solicite uma proposta.

05/11/2025

Entre muros, reuniões e vozes distintas, nasce o desafio diário de administrar o coletivo.

Ser advogado condominial é viver o bastidor silencioso da convivência — onde a técnica encontra o humano e a lei precisa dialogar com o bom senso.

Enquanto muitos enxergam apenas prédios, eu vejo organismos vivos: pessoas, rotinas, conflitos e sonhos dividindo o mesmo teto.

Advogar para Condomínios é estar presente quando ninguém quer decidir, é ponderar quando todos já escolheram um lado, é buscar o justo quando o certo e o errado se confundem.

Nos bastidores da vida condominial, a harmonia tem um preço: diálogo, paciência e estratégia.

Cada regra guarda um propósito, cada portão abriga uma história, e cada decisão carrega o peso de um equilíbrio coletivo.

Nem sempre é sobre vencer — às vezes, é sobre pacificar. Nem sempre é sobre o direito — às vezes, é sobre o respeito.

E é nesse espaço, entre o concreto e o humano, que mora o verdadeiro sentido da advocacia condominial.

Alexandre Aguiar Sociedade Individual de Advocacia - OAB/SC 9.446

08/01/2025

COMPLIANCE CONDOMINIAL

Entenda o que é:

Compliance é um termo que se refere a um conjunto de políticas, procedimentos e controles que visam garantir que uma organização cumpra as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis. O termo vem do verbo inglês “to comply”, que significa agir de acordo com a lei.

O compliance é uma estratégia de gestão que pode trazer diversos benefícios para o seu condomínio como:

1. Evitar ações trabalhistas de funcionários de empresas terceirizadas ;
2. ⁠Evitar a realização de contratos abusivos com prestadores de serviços;
3. ⁠Garantir um regimento interno atualizado de acordo com as leis vigentes;
4. ⁠Garantir a realização de assembleias assertivas e de acordo com as normas;
5. ⁠Proteger o patrimônio dos condôminos e garantir maior valorização; entre outros

Os pilares do compliance são prevenir, detectar e corrigir. A prevenção deve ser o pilar mais importante e onde o condomínio deve investir a maior parte de seus recursos.

Como garantir um compliance assertivo?

Através de uma assessoria jurídica especializada na área condominial, você pode ter acesso a um compliance condominial assertivo, que irá entre outras atividades:

a) Revisar seu Regimento Interno sempre que houver alguma necessidade colocada em assembleia ou atualização de legislação;
b) Fazer análise de risco (Due Diligence) do CNPJ de todo serviço que o condomínio contratar;
c) Emitir todas as notificações disciplinares (Advertência e/ou Multa Regimental) de acordo com o regimento interno e toda a legislação vigente, visando evitar anulações futuras;
d) Convocar e realizar Assembleias Gerais de Condôminos de acordo com a convenção do Condomínio e de toda a legislação vigente, evitando nulidades;
e) Cobranças efetivas, extrajudiciais e judiciais das cotas condominiais estipuladas;
f) Defesas e Ajuizamentos de ações que visam garantir os interesses dos condôminos;

Estas e outras atividades podem garantir um compliance condominial bem feito, transparência para a gestão e segurança para os condôminos.

PROCURE UM ESPECIALISTA!

18/03/2024

🚀 Oportunidade de Estágio em Direito! 🚀

🏛️ Alexandre Aguiar Advocacia - OAB/SC 9.446 está em busca de um novo talento para se juntar à nossa equipe!

🔍 Perfil do Candidato:

✔️Acadêmicos de Direito a partir do 2º Ano (4º semestre)
✔️ Interessados em direito empresarial, imobiliário e condominial
✔️ Comprometimento e proatividade são essenciais!

💼 Descrição da Vaga:

✔️ 30 horas semanais | Trabalho Híbrido (Home Office e no Escritório)
✔️ Atividades: Peticionamento eletrônico, confecção de petições iniciais e intermediárias, cobrança extrajudicial, notificações extrajudiciais e mais!

🌱 Benefícios:

✔️ Ambiente de trabalho saudável
✔️ Vale transporte
✔️ Seguro de vida e acidentes pessoais
✔️ Possibilidades de crescimento interno

✉️ Como se Candidatar:
Envie seu currículo para [email protected] com o assunto "Vaga de estágio".

🚀 Junte-se a nós e faça parte de uma equipe dedicada e em crescimento! 🚀

08/01/2024

Feliz 2024 a todos!

Estamos de volta com a agenda de atendimentos. Como posso te ajudar?

18/12/2023

🎉 Preparando o Condomínio para o Fim de Ano! 🏡✨

Caros condôminos,

À medida que nos aproximamos do final do ano, é essencial garantir que o condomínio esteja preparado para as demandas sazonais. Considerem atentamente:

1. Revisão dos Brinquedos Infantis: Certifiquem-se de que as áreas comuns com brinquedos infantis foram devidamente revisadas, assegurando a segurança das crianças.

2. Regulamentação de Eventos Festivos: Verifiquem se o regimento interno está atualizado para regulamentar os eventos festivos de fim de ano, promovendo a harmonia entre os moradores.

3. Manutenção das Calhas: Com a chegada das chuvas de verão, a revisão das calhas é essencial para prevenir transtornos como infiltrações e danos estruturais.

4. Manutenção da Piscina: Certifiquem-se de que a piscina está limpa e em condições ideais para proporcionar momentos de lazer com segurança.

5. Segurança com Câmeras: Garantam que todas as câmeras de segurança estejam operando corretamente, reforçando a vigilância e a proteção de todos os moradores.

6. Fogos de Artifício Responsáveis: Antes de optar por fogos de artifício, atentem-se à legislação local. Escolham versões sem ruídos e evitem utilizá-los nas áreas comuns do condomínio ou no interior das unidades, garantindo conforto e segurança para todos.

Ao preparar o condomínio para o fim de ano, contribuímos para um ambiente harmonioso e seguro.

Preparar o condomínio para o fim de ano é essencial para promover um ambiente seguro e agradável para todos. Contem conosco para garantir que este período festivo seja aproveitado da melhor maneira possível! 🌟

Alexandre Aguiar Advocacia
OAB/SC 9.446
Consultoria Jurídica Condominial

11/12/2023

Sabemos que em Condomínios tudo pode acontecer, mas você está preparado para resolver todos os tipos de problema?

07/12/2023

A adjudicação compulsória é um recurso legal que garante ao comprador de um imóvel o direito à escritura, mesmo em casos de resistência do vendedor 🏡✨

Para garantir a adjudicação compulsória, alguns requisitos precisam ser atendidos, como a comprovação do pagamento integral e a recusa injustificada do vendedor em outorgar a escritura.

📜 O Art. 1.418, do Código Civil cria regramento para esse procedimento, oferecendo respaldo jurídico aos compradores. 💼

O STJ editou a Súmula nº 239, que afirma que: "O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis."

Recentemente, em 11/09/2023 o CNJ Publicou o Provimento nº 150/2023 que estabeleceu as regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial

⚖ Desta forma, a medida pode ser obtida tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial, permitindo que o comprador busque seus direitos de maneira eficiente e justa.

🔍 Compartilhe esse conhecimento e marque alguém que possa se beneficiar dessa informação. 🤝

05/12/2023

A alteração de fachadas, é uma área sensível dos Condomínios, que exige uma compreensão sólida das normas internas e uma abordagem jurídica cuidadosa, pelos dispositivos do Código Civil, aliados à Convenção e Regimento Interno.

Os Síndicos desempenham um papel crucial ao orientar os moradores sobre os procedimentos adequados, promovendo a transparência e a harmonia no ambiente condominial. A colaboração entre os condôminos e a administração é fundamental para preservar a integridade estética e valorizar o patrimônio comum.

Havendo transgressão das normas, cabe à Administração Interna do Condomínio notificar o Condômino infrator de que foi promovida alteração de fachada, solicitando manifestação e dando início às tratativas para desfazimento das alterações realizadas. Se não houver manifestação por parte do Condômino que promoveu as alterações de fachada, cabe ao Condomínio ingressar com ação judicial para o desfazimento, bem como as reparações pertinentes.

Gostou do Conteúdo? Envie para o síndico do seu condomínio. Não esqueça de curtir este post.

01/12/2023

Prezados(as) Clientes e Amigos(as),

Meu nome é Alexandre Aguiar, o advogado responsável pelo escritório Alexandre Aguiar Advocacia, registrado na OAB/SC sob o nº 9.446. Além de advogado, sou pai orgulhoso do Henrique e da Ana Luiza, e minha família é a bússola que guia minha vida e minha atuação profissional.

Possuo uma trajetória de 08 anos dedicados quase que exclusivamente ao Direito Imobiliário e Condominial, minha paixão por essa área floresceu quando assumi a posição de síndico no condomínio onde adquiri meu primeiro imóvel.

Participei da fundação da Comissão de Direito Condominial da OAB Joinville, como Vice-Presidente da primeira gestão, além de representar a Associação de Síndicos de Santa Catarina (ASDESC) como Diretor Jurídico Regional Norte, promovendo diversos eventos de capacitação de síndicos e administradores.

Essa experiência e vivência como síndico, somada a mais de 450 assembleias condominiais conduzidas como advogado de Condomínio de excelência, moldou minha abordagem única e centrada no cliente.

A filosofia da minha prestação de serviços é pautada na comunicação eficaz, respostas rápidas e soluções eficientes. Acredito que uma boa oratória e experiência na área são algumas ferramentas cruciais que ofereço para representar os interesses do seu condomínio de maneira clara e persuasiva.

Atendemos os condomínios em todas as áreas de demandas, desde questões de direito civil, direito trabalhista, licenciamentos ambientais e afins, com um backoffice excepcional para atividades consultivas e/ou contenciosas.

Nosso compromisso com atendimento ágil visa manter o síndico e os condôminos informados e seguros em cada etapa do processo. Além disso, nossas soluções eficientes são projetadas para superar os desafios que assolam condomínios e administradoras.

Estou aqui para ser mais do que um advogado, mas para ser seu parceiro nos desafios jurídicos do seu condomínio.

Experimente a diferença que a experiência e a dedicação podem fazer.

Alexandre Aguiar, OAB/SC 51.757
Alexandre Aguiar Advocacia, OAB/SC 9.446

Alexandre Aguiar Advocacia

03/02/2026

05/11/2025

08/01/2025

18/03/2024

08/01/2024

18/12/2023

11/12/2023

07/12/2023

05/12/2023

01/12/2023

Endereço

Site

Notificações

Atalhos

Compartilhar

Categoria