Reis & Pereira Advocacia

Reis & Pereira Advocacia Reis & Pereira Advocacia - OAB/SC 2367/2014, sociedade de advogados que atua nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Trabalhista, Comercial e Tributário.

Reis & Pereira Advocacia - OAB/SC 2376/2014, é uma sociedade de advogados localizada em Joinville, maior cidade do Estado de Santa Catarina, atua com foco na atividade comercial e empresarial, compreendendo assim as áreas do Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Imobiliário e Direito Societário. O escritório tem como sócios fundadores: Dra. Nathali

e Reis - OAB/SC 26.346 e Dr. Guilherme Aquino Reusing Pereira - OAB/SC 33.209. Esta página possui cunho meramente informativo e tenta traduzir em poucas palavras acontecimentos de cunho jurídico aos operadores e não operadores do direito. Importante ressaltar que por questão de ética profissional, é vedada a realização de eventual consulta jurídica por meio desta fanpage, sendo que eventuais dúvidas deverão ser questionadas ao seu advogado de confiança, mediante consulta devidamente remunerada nos moldes da tabela da OAB/SC.

MUITAS EMPRESAS SOBREVIVEM AO MERCADO. NÃO SOBREVIVEM À BRIGA ENTRE OS SÓCIOS.As dissoluções parciais de sociedade se to...
29/05/2026

MUITAS EMPRESAS SOBREVIVEM AO MERCADO. NÃO SOBREVIVEM À BRIGA ENTRE OS SÓCIOS.

As dissoluções parciais de sociedade se tornaram cada vez mais comuns dentro da realidade empresarial atual. E isso não acontece por acaso.

O ambiente econômico ficou mais agressivo, o crédito mais restrito, as margens mais apertadas e as empresas passaram a operar sob pressão constante. Em muitos casos, sociedades que funcionavam bem em momentos de crescimento começam a apresentar desgaste justamente em períodos de maior dificuldade.

O problema é que poucas empresas realmente se preparam para um cenário de saída societária. Quando o conflito aparece, começam as discussões sobre valuation, retirada de lucros, confusão patrimonial, gestão da empresa, ocultação de informações, concorrência desleal e responsabilidade dos sócios.

E o impacto disso normalmente vai muito além do processo judicial.

A empresa perde estabilidade, a operação sofre, fornecedores percebem a insegurança, funcionários começam a se preocupar e o próprio valor da sociedade acaba sendo afetado pelo litígio interno.

Empresas conseguem sobreviver a crises de mercado com relativa frequência. Mas muitas acabam não sobrevivendo às crises entre os próprios sócios.

A MAIORIA DAS SOCIEDADES NÃO QUEBRA NO LUCRO. QUEBRA NA CRISE.Muitas sociedades empresárias começam sem qualquer preocup...
28/05/2026

A MAIORIA DAS SOCIEDADES NÃO QUEBRA NO LUCRO. QUEBRA NA CRISE.

Muitas sociedades empresárias começam sem qualquer preocupação real com estrutura societária. No início, existe confiança, proximidade e a sensação de que os problemas serão resolvidos naturalmente ao longo do caminho. O problema é que a empresa cresce, o mercado muda, a pressão aumenta e os interesses dos sócios deixam de ser exatamente os mesmos. E normalmente é nesse momento que começam os desgastes que poderiam ter sido evitados.

No dia a dia da advocacia empresarial, é muito comum perceber que os conflitos societários não surgem de um único grande problema. Eles começam em pequenas situações acumuladas ao longo do tempo. Um sócio passa a participar menos da operação. Outro entende que trabalha mais do que deveria. As retiradas financeiras começam a gerar desconforto. Decisões deixam de ser alinhadas. Informações passam a não circular com transparência. E a sociedade, que antes funcionava de forma natural, começa a operar em ambiente de desgaste permanente.

O empresário normalmente procura ajuda jurídica quando a relação já está completamente deteriorada. Quando isso acontece, a discussão deixa de ser apenas empresarial e passa a envolver litígio, disputa patrimonial, apuração de haveres, perícias e discussões judiciais que acabam afetando diretamente a operação da empresa.

Grande parte dessas situações poderia ser minimizada ou até evitada, com um acordo de sócios estruturado de forma séria e estratégica desde o início.

19/05/2026

Golpe da falsa central telefônica: atenção redobrada.

Criminosos se passam por funcionários de bancos, conhecem dados da vítima, simulam ligações oficiais e induzem transferências ou acesso ao aplicativo bancário. O prejuízo, muitas vezes, é imediato.

Recentemente, o STJ reconheceu a responsabilidade de instituição financeira por danos sofridos por cliente vítima desse tipo de fraude, entendendo que a atividade bancária também deve oferecer mecanismos eficazes de segurança contra fraudes cada vez mais sofisticadas (Resp 2.229.519).

O tema envolve discussão sobre falha na prestação do serviço, dever de segurança e proteção do consumidor.

Desconfie de:
▪️ ligações com senso de urgência;
▪️ pedidos de senha, token ou transferência;
▪️ orientação para “cancelar” operações via PIX que voce não fez;
▪️ instalação de aplicativos ou compartilhamento de tela.
▪️ Solicitação de senhas.

Na dúvida, consulte um advogado especialista!

Neste Dia das Mães, nosso escritório presta sua homenagem a todas as mulheres que exercem diariamente o papel mais trans...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, nosso escritório presta sua homenagem a todas as mulheres que exercem diariamente o papel mais transformador da vida: o de mãe.

Mães que conciliam rotina, profissão, responsabilidades e desafios sem jamais abrir mão do cuidado, da presença e da força que inspiram famílias inteiras.

Nosso reconhecimento e respeito a cada mãe que, com dedicação e coragem, constrói diariamente exemplos de amor, proteção e compromisso.

Feliz Dia das Mães. 🌷

05/05/2026

A empresa pode cobrar do empregado os prejuízos causados em acidente de trânsito com o veículo da empresa?

Depende!

Quem deu causa ao acidente?

O que consta no contrato de trabalho entre empresa e empregado?

Na dúvida, consulte um advogado de sua confiança!

01/05 | Dia do TrabalhoO trabalho é o que sustenta empresas, impulsiona decisões e constrói trajetórias consistentes ao ...
01/05/2026

01/05 | Dia do Trabalho

O trabalho é o que sustenta empresas, impulsiona decisões e constrói trajetórias consistentes ao longo do tempo.

Neste dia, o reconhecimento vai além da função exercida. Está na responsabilidade assumida, nos desafios enfrentados e na dedicação diária de quem faz a atividade acontecer, seja na operação, na gestão ou na estratégia.

Valorizar o trabalho também é compreender a importância de relações bem estruturadas, seguras e juridicamente sustentáveis.

A todos que constroem, lideram e fazem acontecer: nosso respeito e reconhecimento.

28/04/2026

Adicional de insalubridade: falhas na documentação podem gerar passivos trabalhistas às empresas!

Não se esqueça que a NR1 com nova redação passa a valer efetivamente em menos de um mês e sua empresa precisa ter o PGR atualizado.

Na dúvida sobre o tema, consulte um especialista!

A responsabilidade do sócio não se limita, necessariamente, ao capital social da empresa.Embora a estrutura societária s...
22/04/2026

A responsabilidade do sócio não se limita, necessariamente, ao capital social da empresa.

Embora a estrutura societária seja, em regra, organizada para limitar a responsabilidade dos sócios, essa proteção não é absoluta.

Na prática, determinadas condutas e estruturas podem levar à extensão da responsabilidade, alcançando o patrimônio pessoal dos sócios, especialmente quando verificados elementos como desvio de finalidade, confusão patrimonial ou abuso da personalidade jurídica.

No âmbito do Direito Civil e Empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código Civil Brasileiro, permite que obrigações da pessoa jurídica sejam estendidas aos sócios, sempre que a autonomia patrimonial for utilizada de forma irregular.

Na esfera trabalhista, a análise costuma ser ainda mais ampla, admitindo a responsabilização de sócios e de integrantes de grupo econômico sempre que constatada atuação conjunta, interesse integrado ou insuficiência patrimonial da empresa.

Já no campo tributário, o redirecionamento de execuções fiscais pode atingir os sócios administradores, especialmente em hipóteses de dissolução irregular ou prática de atos com excesso de poderes ou infração à lei, nos termos do Código Tributário Nacional.

O ponto central é que a separação entre pessoa jurídica e pessoa física exige coerência prática.

Não basta a existência formal de uma empresa regularmente constituída.
É indispensável que haja organização patrimonial, regularidade na gestão, observância das obrigações legais e adequada estruturação das relações empresariais.

A limitação da responsabilidade é um instrumento jurídico, não uma blindagem absoluta.

Empresas bem estruturadas reduzem riscos. Sócios bem orientados evitam que o risco ultrapasse a pessoa jurídica.

21 de abril | TiradentesO feriado de Tiradentes vai além da memória histórica.Ele nos convida a refletir sobre coragem, ...
21/04/2026

21 de abril | Tiradentes

O feriado de Tiradentes vai além da memória histórica.

Ele nos convida a refletir sobre coragem, responsabilidade e, sobretudo, sobre o valor da liberdade.

Joaquim José da Silva Xavier tornou-se símbolo da liberdade ao participar da Inconfidência Mineira, sustentando seus ideais mesmo diante das consequências.

Na advocacia, esse princípio permanece atual.

Atuar na defesa de direitos, garantir segurança jurídica e contribuir para relações mais equilibradas também é, em essência, promover liberdade — a liberdade de empreender, contratar e crescer com previsibilidade.

Neste 21 de abril, reforçamos o compromisso com uma atuação jurídica sólida, estratégica e alinhada aos princípios que sustentam a justiça e a liberdade.

21 de abril | TiradentesO feriado de Tiradentes vai além da memória histórica.Ele nos convida a refletir sobre coragem, ...
21/04/2026

21 de abril | Tiradentes

O feriado de Tiradentes vai além da memória histórica.

Ele nos convida a refletir sobre coragem, responsabilidade e, sobretudo, sobre o valor da liberdade.

Joaquim José da Silva Xavier tornou-se símbolo da liberdade ao participar da Inconfidência Mineira, sustentando seus ideais mesmo diante das consequências.

Na advocacia, esse princípio permanece atual.

Atuar na defesa de direitos, garantir segurança jurídica e contribuir para relações mais equilibradas também é, em essência, promover liberdade, ou seja, a liberdade de empreender, contratar e crescer com previsibilidade.

Neste 21 de abril, reforçamos o compromisso com uma atuação jurídica sólida, estratégica e alinhada aos princípios que sustentam a justiça e a liberdade.

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89201740

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