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RMenke Advocacia

Escritório de Advocacia com grande atuação na área Cível, Médica, Empresarial, Tributária e T

A RMenke Advocacia OAB/SC 2211 é um moderno escritório de advocacia fundado em Joinville - Santa Catarina. Contamos com mais de 10 anos de experiência, onde se destaca na atuação técnica nos ramos do Direito, sendo reconhecida pela sua eficácia, pelo atendimento personalizado e pela excelência dos serviços prestados. Portanto, a RMenke Advocacia possui uma vasta experiência nos ramos dos Direito Empresarial, Tributária, Trabalhista, Médico e Imobiliário.

28/06/2022

Calma! Você não precisa se preocupar…ainda…

Na verdade, em alguns casos o juiz realiza a apreensão de bens e direitos de um devedor

como garantia numa ação de execução ou em uma sentença…

E isso é mais conhecido como Penhora…

Você já ouviu falar?

Ou melhor, isso está em RISCO de acontecer com você?

Bom… nós listamos 5 principais situações em que a penhora pode vir a ocorrer:

Quitação de dívida de financiamento imobiliário que foi realizado para a construção ou compra da propriedade;

Se o proprietário do imóvel atrasar o pagamento dos funcionários domésticos;

Quitação de dívidas relacionadas à propriedade (ex: IPTU atrasado);

Se o imóvel tiver sido oferecido como garantia de uma dívida que não foi paga;

Caso a propriedade tenha sido adquirida com dinheiro sujo ou por meios ilícitos;

Se você se enquadra em uma dessas situações… ou em outras que a penhora pode vir a ocorrer…

Converse com um dos nossos advogados especializados em Direito Imobiliário

para conduzir como você deve prosseguir diante dessa situação.

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23/06/2022

Como foi dito em um post anterior, é sempre interessante levar em consideração alguns
pontos importantes antes da compra do imóvel…

E no momento de assinar o contrato não é diferente…

Tanto para quem vende quanto para quem compra, deve haver informações no
documento de ambas as partes, como:

Nomes, nacionalidades, profissões, identificações e endereços de ambos os
envolvidos.

Caso o vendedor seja casado, as informações do companheiro (a) também devem
estar no contrato para a assinatura.

Em relação às informações do imóvel, devem constar:

endereço;
número e data de registro junto à prefeitura;
descrição do imóvel;
características e dimensões da propriedade negociada.

Se você tem algum caso específico, não exite em nos contactar…

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21/06/2022

Sabe aquele colaborador que já não vem entregando os resultados esperados…

E você percebe que cedo ou tarde ele vai pedir demissão…

E você como empresa, também já não o quer como funcionário?

De repente vocês chegam em um acordo de desligamento…

Quais os seguintes passos?

É primordial que a empresa se proteja de ações de má fé por parte de ex-funcionários…

Portanto, procure ter testemunhas neutras na sala quando o acordo for assinado.

Além disso, tenha um documento por escrito bem elaborado…

O ideal é que contenha os valores a serem pagos na rescisão e outras informações que revelem o consenso entre as partes, bem como as bases legais dos acordos.

Em hipótese alguma tente obrigar o colaborador a aceitar a demissão consensual, ele pode ir à Justiça reivindicar os seus direitos.

Clique no link da bio do perfil para entrar em contato com um de nossos advogados especializados em Direito Trabalhistas.

16/06/2022

Você deve estar se perguntando…

Por que essa mudança pode diminuir sua carga tributária?

Essa redução acontece quando uma clínica médica passa a realizar certos tipos de atividades…

que podem equiparar-se a de hospitais…

Fazendo com que haja uma redução na alíquota de alguns tributos, como:

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) – de 32% para 8%

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , cuja taxa de 32% cai para 12%.

Mas para que isso seja possível, sempre consulte profissionais especializados nessa área…

Para verificar se sua clínica se enquadra nas atividades que permitem essa mudança…

Além disso, consulte seus advogados para tomar as melhores decisões possíveis…

Ou clique no link da bio do perfil e converse com um de nossos advogados para verificar qual a melhor ação a ser tomada.

14/06/2022

Eu não sei você, mas é muito comum ver notícias em que alguma empresa foi processada por algum colaborador…

E geralmente, o que vemos é o funcionário ganhando o processo…

Mas e quando é ao contrário?

Será que a empresa também tem os seus direitos?

Basicamente os direitos trabalhistas para empresas servem como um alicerce,

funciona como uma base para que elas mantenham sua relação com os colaboradores de forma regularizada…

E esses diretos também servem para evitar processos trabalhistas ou o pagamento de multas…

Clique no link da bio do perfil para saber mais sobre direitos trabalhistas para empresas no blog.

08/06/2022

Eu imagino que com mais de 14 pacientes atendidos por dia…

Você, médico, não faz nem ideia quem é aquela pessoa que te cumprimenta no mercado…

“Olá Doutor(ra)”

E você responde por educação, mesmo não fazendo ideia de quem seja…

A questão é que com toda essa correria e muitos pacientes…

A forma como você vai atendê-lo faz toda a diferença para evitar um processo por parte do paciente…

E nessas situações, o seu maior aliado é o prontuário médico…

Onde consta todas as informações que são recolhidas em relação ao paciente em seu percurso médico

A manutenção do prontuário médico de forma completa e correta é fundamental para respaldo em situações que envolvam a possibilidade de erro médico…

Diante disso, caso você esteja sofrendo um processo busque advogados com experiência em Direito Médico

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e converse com um de nossos advogados para verificar qual a melhor ação a ser tomada.

02/06/2022

Quais cuidados são necessários antes de assinar o contrato de compra de imóvel?

Imagina que você está prestes a comprar o apartamento dos sonhos…

Já viu os quartos, banheiros, sala, cozinha… tudo

E se decidiu pela compra…

Mas no dia da entrega… parecia que não era o mesmo apartamento

Isso já aconteceu com você?

É exatamente por isso que aconselho ter alguns cuidados antes assinar o contrato de compra de imóvel.

Sempre exija a vistoria do imóvel, faça pelo menos 24 horas antes de concluir o negócio.

O objetivo é examinar as condições e certificar que o imóvel está tudo em ordem.

Em alguns casos, é interessante que você seja acompanhado por especialistas como engenheiros civis, arquitetos, eletricista ou ainda um encanador para realizar uma completa verificação.

E assim certificar-se que não há danos estruturais, nem na parte elétrica e hidráulica do imóvel.

Dessa forma você terá mais segurança ao assinar o contrato e finalizar a compra com tranquilidade.

Sendo assim, procure um advogado especializado para redigir o contrato…

E para evitar dores de cabeça ao realizá-lo…

Clique no link da bio e deixe um de nossos advogados especializados no assunto ajudar você.

Para mais dicas assim siga

31/05/2022

Como se proteger de processos contra médicos?

Vamos supor que você, profissional da saúde, sofreu um processo por parte de um paciente seu…

E a acusação é que você não prescreveu os remédios corretos…

Acontece que na sua memória, você sabe que listou todos que eram necessários…

Mas como provar isso?

Mais do que nunca os médicos e médicas precisam estar atentos ao processo completo de como atenderam aos pacientes…

Isso porque no Brasil, a cada hora, são abertos três processos contra médicos.

E adivinha só? Vocês muitas vezes são considerados os culpados, mesmo que não sejam de verdade…

Então procure seguir os passos abaixo para evitar esse tipo de situação indesejada

Manter o prontuário completo e seguro;

Estabelecer boa relação médico-paciente;

Obter e arquivar um termo de consentimento informado;

Registrar as decisões do paciente, principalmente, quando ele não seguir suas indicações;

Não atender por telefone.

Para mais dicas como essa siga o perfil

27/05/2022

Quem mais acha que as cargas tributárias são injustas?

Quando pensamos em carga tributária no Brasil, a primeira palavra que vem na cabeça é:
ALTA!

Em alguns casos, você até deve se questionar se os tributos impostos são corretos…

Até porque se você está pagando valores altos, que sejam valores por uma causa justa, não é mesmo?

Mas existe uma forma de optar por cargas tributárias mais adequadas…

Para isso é utilizado o Contencioso tributário, uma ferramenta usada pelas empresas para buscar cargas tributárias mais justas e corretas através de ações judiciais que discutem inconsistências e oportunidades legislativas.

Caso sua empresa esteja buscando por isso…

Clique no link da bio do perfil e agende sua consulta.

25/05/2022

3 passos para recuperação de crédito tributário.

Imagina que durante o pagamento de impostos, você percebe que o valor a ser pago está anormal…

É como se você estivesse pagando o dobro ou mais do que deveria…

Isso já aconteceu com você?

Acontece que essa cobrança indevida, se não resolvida, pode vir a prejudicar o estado financeiro da empresa…

É por esse motivo que neste post preparamos 3 passos para recuperação desse crédito tributário.

Passo 1: Análise da contabilidade da empresa

É necessário identificar se existe algum valor devido a receber. Você deve analisar, pelo menos, os últimos 5 anos de operações fiscais em busca de pagamentos a maior, duplicado ou indevido de algum imposto.

Durante essa análise, procure o valor que foi declarado como devido nos arquivos eletrônicos enviados à Receita, ao Estado e ao Município e aquilo que foi realmente recolhido na guia do tributo.

Passo 2. Retificação de dados

Após apurar os valores pagos indevidamente, você deve solicitar aos órgãos competentes a retificação dos dados informados. Os valores devem ser, inclusive, corrigidos pela taxa básica de juros.

Passo 3. Recuperação dos créditos

Logo depois faça a recuperação dos créditos via administrativa ou judicial.

Para mais dicas como essa siga o perfil

15/03/2022

Vale aqui destacar que um dos melhores retornos da consultoria jurídica estabelece-se no setor tributário e obrigacional.

Quer saber mais?
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