Advocacia Dr. Cleiton Westrupp

Advocacia Dr. Cleiton Westrupp Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Advocacia Dr. Cleiton Westrupp, Joinville.

Recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar/Desaposentação.http://www.youtube.com/watch?v=X0SJ0iu3Jlg
26/04/2013

Recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar/Desaposentação.
http://www.youtube.com/watch?v=X0SJ0iu3Jlg

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, no dia 16 de setembro de 2010, o julgamento do Recurso Extraordi...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionali...
26/04/2013

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, por considerar que esse critério está defasado para caracterizar a situação de miserabilidade. Foi declarada também a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.471/2003 (Estatuto do Idoso).


http://www.youtube.com/watch?v=BGhIK-mrHGM&list=PLippyY19Z47tl_f9W8Gci6RV8UHv-CRV5

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) condenou uma empresa a indenizar, por danos mora...
02/04/2013

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) condenou uma empresa a indenizar, por danos morais e materiais, um operador de máquinas que perdeu um dedo em acidente de trabalho.
http://trt-22.jusbrasil.com.br/noticias/100429307/acidente-de-trabalho-empresa-e-responsabilizada-por-nao-capacitar-trabalhador-a-operar-maquina

01/04/2013 - A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) condenou a empresa Comercial Ferronorte a indenizar, por danos...

Nesta terça-feira (26/03/13) o Senado aprovou, em 2º turno, por unanimidade, a PEC das domésticas (66/12). A proposta, q...
27/03/2013

Nesta terça-feira (26/03/13) o Senado aprovou, em 2º turno, por unanimidade, a PEC das domésticas (66/12). A proposta, que deve ser promulgada na próxima terça em sessão do Congresso, garante aos empregados domésticos direitos já concedidos aos demais trabalhadores, entre eles jornada de trabalho definida e FGTS.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI175016,91041-PEC+das+domesticas+e+aprovada

Senado aprovou em 2º turno, por unanimidade, proposta que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores

Em matéria previdenciária já está consolidado o entendimento de que é assegurado o direito adquirido “sempre que, preenc...
04/03/2013

Em matéria previdenciária já está consolidado o entendimento de que é assegurado o direito adquirido “sempre que, preenchidos os requisitos para o gozo de determinado benefício, lei posterior revogue o dito benefício, estabeleça requisitos mais rigorosos para a sua concessão ou, ainda, imponha critérios de cálculo menos favoráveis”. A ministra frisou que a jurisprudência da Corte (Súmula 359) é firme no sentido de que, para fins de percepção de benefício, aplica-se a lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=231309&caixaBusca=N

STF - Supremo Tribunal Federal

Endereço

Joinville, SC

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Advocacia Dr. Cleiton Westrupp posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Advocacia Dr. Cleiton Westrupp:

Atalhos

Compartilhar