Costa Pereira Advogados Associados

Costa Pereira Advogados Associados Presidente da OAB Joinville
Sócio fundador da NTCP Advogados
Pai orgulhoso do Breno e do Vicenzo

18/08/2026

Será o fim da escala 6x1?👀

Entenda o que está em discussão e o que pode mudar!

13/08/2026

Poderíamos fazer uma lista infinita...

Porque, no Direito do Trabalho, tem muita coisa consideramos chique, e quase todas têm uma coisa em comum: organização, prevenção e boas decisões.

Arraste para o lado e confera algumas delas.🤩

11/08/2026
É comum empregadores se sentirem seguros de que tomaram a decisão correta ao demitir um empregado por justa causa. E, mu...
03/07/2026

É comum empregadores se sentirem seguros de que tomaram a decisão correta ao demitir um empregado por justa causa. E, muitas vezes estavam certos mesmo!

O problema raramente está na decisão em si. Está em como ela foi construída.

A Justiça do Trabalho não julga apenas se a falta existiu, mas identifica também se a empresa conseguiu prová-la, e se o fez dentro de um procedimento justo. É nesse ponto que muitas demissões, tecnicamente corretas, acabam revertidas.

Por isso importante ressaltar que a segurança jurídica não se improvisa no momento da demissão, mas se constrói antes, com processo, documentação e orientação técnica.

Preparamos um carrossel sobre sindicância trabalhista para explicar como isso funciona na prática. Vale a pena arrastar e conferir.

Hoje completamos 11 anos de história!São 11 anos de trabalho, dedicação, aprendizado e muitas conquistas. Nada disso ser...
01/07/2026

Hoje completamos 11 anos de história!

São 11 anos de trabalho, dedicação, aprendizado e muitas conquistas.

Nada disso seria possível sem a confiança e a parceria de cada um dos nossos clientes.

Celebramos este marco com muita gratidão e renovamos o nosso compromisso de seguir atuando com ética, responsabilidade e excelência.

Que venham muitos anos de sucesso e conquistas juntos!🥂

20/06/2026

Feliz Dia da Advocacia Trabalhista!

Qual é o limite para descontos no salário do empregado?A jurisprudência vem reforçando que, ainda que sejam autorizados ...
22/05/2026

Qual é o limite para descontos no salário do empregado?

A jurisprudência vem reforçando que, ainda que sejam autorizados ou legítimos, os descontos não podem ultrapassar 70% do salário-base do trabalhador (Orientação Jurisprudencial nº 18 da SDC do Tribunal Superior do Trabalho).

Tal entendimento encontra respaldo na natureza alimentar do salário.

Na prática, descontos que zerem a remuneração do trabalhador podem ser considerados abusivos pela Justiça do Trabalho.

Se você tem dúvidas, consulte um advogado especializado!

Endereço

Joinville, SC
89204145

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 18:00

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