20/06/2026
Caso em que atuamos e que foi aplicado o protocolo de gênero do CNJ para afastar pretensão condenatória de crime contra honra. Juiz não só absolveu como reconheceu que minha cliente sofreu vários tipos de violência ao longo dos anos. Só ela para saber o que isso significa! E nós nunca desistimos!
ConJur — Consultor Jurídico with .repost
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Com base nesse entendimento, o juiz Rogério Manke, da 1ª Vara Criminal de Joinville (SC), absolveu uma mulher vítima de violência doméstica acusada dos crimes de calúnia, injúria e difamação por postagens em um perfil privado do Instagram.
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