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Longarete, Fernandes e Oliveira Advogados

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Brasil
Joinville, SC
Longarete, Fernandes e Oliveira Advogados

Advogados especialistas em Joinville e Região.

15/12/2025

Se a sua separação de fato já aconteceu, mas você ainda não regularizou essa situação - o procedimento pode ser mais simples e menos burocrático do que você imagina!

25/06/2025

TJPE decide que violência psicológica também é crime e gera indenização.

13/03/2025

Família e negócios muitas vezes se misturam, mas você sabe como o Direito de Família pode impactar sua empresa?

Entenda os principais pontos e evite problemas futuros!

27/02/2025

Já estão preparados para o Carnaval?

Se liga nessas dicas! 💡🪅

06/02/2025

Há 6 anos iniciamos essa jornada, com o compromisso de oferecer um serviço jurídico de qualidade, sempre com ética e dedicação. Foram muitos desafios, aprendizados e, acima de tudo, conquistas que nos orgulhamos.

Agradecemos a confiança de cada cliente, parceiro e amigo que fez parte dessa história. Seguimos firmes no propósito de garantir os melhores resultados e fazer a diferença na vida das pessoas!

Que venham muitos mais anos de sucesso!

04/02/2025

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de retirar o sobrenome do pai e anular o vínculo de filiação, após comprovar o abandono afetivo. O juiz constatou que a ausência de laços afetivos justificava a exclusão do nome paterno do registro civil. Além disso, determinou a inclusão do sobrenome da avó materna para preservar a identidade da autora. A decisão reforça a importância do direito ao nome como parte da dignidade da pessoa humana.

O pai alegou que sempre pagou pensão e apresentou uma carta antiga da filha expressando amor por ele. No entanto, o juiz entendeu que isso não apagou o abandono afetivo sofrido ao longo da vida. O pedido inicial incluía indenização por danos morais, mas foi definido para focar apenas na retirada do sobrenome. Assim, a ação resultou na exclusão completa dos dados paternos do registro civil.

Esse caso é inovador por permitir uma desfiliação baseada no abandono afetivo, garantindo o direito de reescrever a própria história. A Justiça constatou que, em determinadas situações, o vínculo biológico não deve prevalecer sobre a realidade vívida. Com isso, filhos que sofreram abandono podem buscar na lei uma forma de se desvincularem legalmente de seus genitores. A decisão fortalece a autonomia e o respeito à identidade individual.

14/01/2025

Atualização do salário mínimo em vigor!
Fique atento como essa mudança pode impactar seus direitos e obrigações.

11/12/2024

Nosso escritório está localizado na Av. Rolf Wiest, nº 277, 3º andar, Bom Retiro, Joinville/SC.
Entre em contato pelo nosso WhatsApp: (47) 3202-6005
Estamos prontos para te receber!

01/12/2024

Você já ouviu falar sobre o “Contrato de Não Concorrência”? Ele desempenha um papel fundamental na proteção dos interesses da sua empresa. Vamos entender o que é e como funciona!

O Contrato de Não Concorrência é um acordo legal entre a empresa (geralmente um empregador) e um indivíduo (ex-funcionário, sócio ou terceiro) que estabelece que a pessoa concorda em não competir com a empresa em determinado período e território após o término da relação contratual. Aqui estão alguns pontos importantes:

1️⃣ Objetivo de Proteção: O principal objetivo é proteger os segredos comerciais, informações confidenciais, clientes e mercado da empresa, impedindo que a pessoa envolvida crie uma concorrência desleal.

2️⃣ Tempo e Território: O contrato deve especificar o período de não concorrência e a área geográfica onde a pessoa não pode atuar. Esses limites devem ser razoáveis e proporcionais ao interesse legítimo da empresa.

3️⃣ Compensação: Em troca do compromisso de não concorrência, a pessoa geralmente recebe uma compensação, que pode ser uma indenização ou outra forma de benefício.
4️⃣ Validade Legal: No Brasil, a validade dos contratos de não concorrência é reconhecida pela lei, desde que atendam aos requisitos de razoabilidade e não violem direitos fundamentais.

5️⃣ Redação Precisa: A redação do contrato deve ser clara e precisa, evitando ambiguidades e garantindo a sua aplicabilidade.

6️⃣ Aconselhamento Legal: Para criar um contrato de não concorrência eficaz e legalmente válido, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito empresarial.

Proteger sua empresa é essencial, e o contrato de não concorrência é uma ferramenta valiosa para isso. Se você está considerando a implementação desse tipo de acordo, não hesite em buscar o aconselhamento legal adequado para garantir que ele esteja em conformidade com a legislação vigente.

20/11/2024

Para ter sucesso empresarial, é importante estar atento a questões jurídicas e seguir algumas dicas, como:

Conhecer a legislação

Entender as leis e regulamentações que se aplicam ao setor é um dos primeiros passos para o sucesso. É importante manter-se atualizado sobre mudanças na legislação.

Proteger a propriedade intelectual

Registrar marcas e patentes é uma forma de proteger a propriedade intelectual da empresa.

Elabore contratos claros e fortes

Os contratos devem ser bem-estruturados e estipular penalidades e multas por descumprimento.

Planejar o tributário

O planejamento tributário é uma atividade que visa reduzir os custos tributários de uma empresa dentro da legalidade.
Gerenciar riscos

Identificar e gerenciar os riscos legais que podem afetar o negócio é importante.

Consultoria regular

Uma consultoria regular de um advogado empresarial pode ajudar a evitar problemas legais.

Pesquisar oportunidades

Antes de empreender, é importante fazer um planejamento prévio sobre o mercado e a situação jurídica da área de atuação.

Um advogado pode orientar a empresa sobre a legislação, identificar as leis e normas que afetam o negócio, e ajudar a elaborar contratos e outras documentações importantes.

31/10/2024

Um post descontraído para o Halloween 👻👻
Arraste para o lado e confira!

30/10/2024

Recentemente, a notícia sobre o falecimento de Ratan Tata, ex-presidente da Tata Sons, destacou a destinação de sua herança para causas bastante incomuns. Ele deixou parte de seu patrimônio para o cuidado dos seus cães e para os funcionários. Tata, uma das figuras mais respeitadas no setor empresarial da Índia, sempre demonstrou um carinho especial pelos animais, especialmente os cães de rua

Na Índia, as leis permitem doações de bens para causas como o bem-estar de animais, e esse tipo de disposição testamentária é respeitado. No entanto, em muitos países, como o Brasil, a lei tem restrições quanto à destinação de patrimônio diretamente a animais. No Brasil, por exemplo, a herança precisa ser destinada a pessoas ou instituições, e não é permitido deixar bens diretamente para animais de estimação. Entretanto, é possível criar uma fundação ou confiar a responsabilidade a uma pessoa ou entidade que cuide do animal, algo semelhante ao que foi feito por Tata.

Esse caso abre espaço para discutir as diferenças nas legislações sobre herança em diferentes países e como, mesmo com essas diferenças, é possível encontrar maneiras de garantir o bem-estar dos seres queridos humanos e animais após a morte.

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