Victor Scheuer - Advocacia Criminal e Consultoria Jurídica

26/11/2025

📣 Reunião ordinária do Núcleo Jurídico da ACIJ!

Nesta sexta-feira, dia 28, pela primeira vez, teremos uma reunião com uma pauta sobre Direito Penal! Receberemos o Dr. Victor Scheuer para um bate-papo sobre Estelionato Digital e seus desdobramentos jurídicos.

Além do tema interessante, será uma excelente oportunidade de networking e troca de experiências entre advogados e empresários do setor jurídico. 💼🤝

📅 Dia: 28/11/2025
⏰ 8h30 — Recepção às 8h com café da manhã
📍 Local: Sala Wetzel — ACIJ

Participe e venha fortalecer sua rede de contatos enquanto se atualiza sobre este tema tão importante. ✨

25/08/2025

Mais alguns registros da Semana da Advocacia 2025.

25/08/2025

Registro especial da Semana da Advocacia 2025
Tivemos a honra de receber o amigo Luiz Eduardo Cani, que compartilhou conosco reflexões valiosas na palestra “Tendências Contemporâneas das Provas Penais Digitais”.

Uma verdadeira aula, repleta de conteúdo técnico e atual.
Agradeço imensamente por ter aceitado nosso convite e por enriquecer ainda mais este momento tão importante para a advocacia.

18/12/2024

Na atual condição de Presidente do Conselho Carcerário de Joinville, órgão previsto no artigo 81 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), assinei, em nome da instituição, uma Nota Pública denunciando a grave superlotação no Presídio Regional de Joinville. Projetada para abrigar 750 internos, a unidade atualmente comporta cerca de 1.500 presos, comprometendo os direitos humanos e a dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Com base em inspeções regulares, constatou-se um ambiente insalubre, marcado pela falta de recursos básicos, como higiene, vestuário e medicamentos, além de uma carência crítica de servidores. Essas condições ferem os princípios constitucionais que asseguram o respeito à integridade física e mental e à dignidade da pessoa humana.

O Conselho conclama as autoridades competentes a adotarem medidas urgentes para conter a superlotação e assegurar condições mais dignas no sistema prisional, em conformidade com a legislação brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

Agradecemos o empenho de todos os conselheiros e conselheiras na elaboração desta Nota Pública e na constante luta por um sistema prisional mais digno e humano.

26/09/2024

Mais um passo importante na defesa das prerrogativas dos advogados com a inauguração de uma sala de apoio no Presídio Regional de Joinville. Esta instalação disponibiliza um ambiente seguro e eficiente para os profissionais da advocacia exercerem suas atividades.

Este esforço destaca o compromisso contínuo com a garantia de um ambiente de trabalho justo e ético, essencial para o pleno exercício da advocacia.

14/08/2024

Na manhã de hoje (14), aconteceram as inaugurações das Salas da OAB na Penitenciária Industrial e no Presídio Feminino de Joinville.

Além da Sala da OAB já existente no Presídio Regional de Joiniville, a entidade agora conta com mais duas estruturas adequadas e de uso exclusivo, voltadas a garantir qualidade e boas condições de trabalho para os advogados e advogadas da região.

O presidente da OAB Joinville, Óliver Jander Costa Pereira, destacou a importância de mais essas duas importantes conquistas e agradeceu a parceria com todo o complexo prisional de Joinville, a qual possibilitou essa realização.

Também estiveram presentes a vice-presidente, Janaína Silveira Soares Madeira; o secretário-geral, Guilherme Aquino Reusing Pereira; o secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert; a tesoureira, Kathleen Zago Appi Lótici; o coordenador-geral das comissões temáticas e representativas, Nicholas Alessandro Alves Medeiros; o presidente da Comissão de Direito Militar, Valdir Campanharo; o secretário da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais, Victor Augusto Scheuer Pereira; a presidente do núcleo de advogados da Ajorpeme, Nathalie Luiza Reis Stechinski; o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais; Guy Estevão Berkenbrock; o Superintendente regional norte, Efraym Ben José Falcão; o diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Carlos Rossato; o diretor do Presídio Regional, André Dias; e a diretora do Presídio Feminino, Janaína Pereira.

14/08/2024

Na manhã de hoje (14), aconteceram as inaugurações das Salas da OAB na Penitenciária Industrial e no Presídio Feminino de Joinville.

Além da Sala da OAB já existente no Presídio Regional de Joiniville, a entidade agora conta com mais duas estruturas adequadas e de uso exclusivo, voltadas a garantir qualidade e boas condições de trabalho para os advogados e advogadas da região.

O presidente da OAB Joinville, Óliver Jander Costa Pereira, destacou a importância de mais essas duas importantes conquistas e agradeceu a parceria com todo o complexo prisional de Joinville, a qual possibilitou essa realização.

Também estiveram presentes a vice-presidente, Janaína Silveira Soares Madeira; o secretário-geral, Guilherme Aquino Reusing Pereira; o secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert; a tesoureira, Kathleen Zago Appi Lótici; o coordenador-geral das comissões temáticas e representativas, Nicholas Alessandro Alves Medeiros; o presidente da Comissão de Direito Militar, Valdir Campanharo; o secretário da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais, Victor Augusto Scheuer Pereira; a presidente do núcleo de advogados da Ajorpeme, Nathalie Luiza Reis Stechinski; o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais; Guy Estevão Berkenbrock; o Superintendente regional norte, Efraym Ben José Falcão; o diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Carlos Rossato; o diretor do Presídio Regional, André Dias; e a diretora do Presídio Feminino, Janaína Pereira.

Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Joinville, Santa Catarina.

20/05/2024

Grato pela oportunidade de retornar à Universidade Católica de Santa Catarina, onde me formei em direito, para conversarmos sobre o sistema carcerário brasileiro e ressocialização, no Observatório Católica de Cidadania.

21/02/2024

No dia 05/02, a Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais realizou a primeira reunião ordinária mensal de 2024.

Entre os assuntos da pauta, discutiram sobre as operações recentes em colaboração com o Ministério Público e Policiais Penais. Além disso, abordaram questões específicas, como melhorias nas condições de atendimento aos advogados e seus clientes, autorização para instalação de ar-condicionado e a aquisição de novos móveis para o Plenário do Júri no Fórum de Joinville.

A Comissão também propôs a criação de um grupo de estudo para analisar os impactos de regulamentações recentes do presídio e planejou eventos futuros, como uma sessão sobre a nova lei de cyberbullying em parceria com a Comissão da Criança e do Adolescente.

A reunião foi dirigida pela presidente da Comissão, Deise Kohler e pelo secretário, Victor Augusto Scheuer Pereira.

30/10/2023

Na data de hoje, o Conselho Carcerário de Joinville (Conselho da Comunidade prevista na Lei de Execução Penal) realizou visita institucional ao Fórum para conhecer o novo Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville, Dr. Luis Renato Martins de Almeida. O objetivo do encontro foi também apresentar o CCJ ao magistrado.

Dr. Luis falou sobre as suas expectativas em relação à Comarca e da importância de um Conselho da Comunidade bem organizado, pois, ajuda na mediação e articulação de projetos dentro das unidades prisionais. Faz três meses que o magistrado está em Joinville e está se adequando às demandas da maior cidade do Estado.

O presidente do CCJ, Victor Scheuer apresenta alguns projetos do Conselho e explica a dinâmica de visitas de fiscalização que o grupo faz. A vice-presidente do CCJ, Cynthia Pinto da Luz, ressalta a necessidade da parceria entre o Conselho e a Vara de Execuções Penais para abranger melhor as necessidades da comunidade carcerária.

O Conselho da as boas vindas ao Juiz de direito e está à disposição para contribuir na construção de política públicas que contribuam para a humanização das unidades prisionais de Joinville.