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Luciano Advocacia

Advocacia e consultoria jurídica

26/03/2026

O uso de Inteligência Artificial para triagem de currículos, avaliação de desempenho e até monitoramento de produtividade é uma realidade.

A tecnologia traz eficiência, mas também novos riscos. Um algoritmo mal programado pode tomar decisões discriminatórias (por idade, gênero, local de moradia), gerando um passivo gigantesco.
O compliance trabalhista do futuro passa por auditar esses algoritmos, garantir a transparência das decisões e assegurar que a tecnologia seja usada de forma ética e não discriminatória.

Sua empresa está atenta a esses novos desafios? Empresa atualizada e bem conduzida evita passivos trabalhistas!

24/03/2026

O período de negociação coletiva com o sindicato da categoria pode ser tenso para muitas empresas. No entanto, com uma assessoria jurídica especializada, esse momento pode se transformar em uma oportunidade.

O advogado trabalhista empresarial atua na análise das pautas de reivindicação, na avaliação dos impactos financeiros para a empresa e na condução das negociações para a construção de um Acordo ou Convenção Coletiva equilibrado, que traga segurança jurídica para a empresa e benefícios sustentáveis para os colaboradores.

Uma negociação bem-feita evita greves e passivos futuros!

19/03/2026

Quando um acidente de trabalho ocorre, a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é apenas o primeiro passo.

A responsabilidade da empresa é, em muitos casos, objetiva, especialmente em atividades de risco. Isso significa que a empresa deve indenizar o trabalhador pelos danos sofridos (materiais, morais e estéticos), independentemente de culpa direta.

A melhor forma de se proteger é investir pesadamente em prevenção: treinamento, fornecimento e fiscalização do uso de EPIs, e manutenção de um ambiente de trabalho seguro. Prevenir é sempre mais barato do que remediar.

17/03/2026

Muitos empresários ainda veem a advocacia trabalhista como um custo a ser acionado apenas quando o problema já existe.

A verdadeira advocacia empresarial atua de forma preventiva, estruturando a empresa para que ela opere com segurança. Ao investir em compliance e contratos bem feitos, sua empresa não apenas evita processos, mas também melhora o clima organizacional e fortalece sua imagem.

Advocacia consultiva é um investimento com retorno garantido na sustentabilidade do seu negócio.

08/03/2026

E hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher. Uma data que carrega história, conquistas e muitas lutas importantes. Minha admiração a todas que seguem abrindo caminhos todos os dias. 💪💪

03/03/2026

Seguindo esses 6 passos você evita litígios para sua empresa!

Passo 1: A sua demissão deve ser embasada e não discriminatória.
Passo 2: A comunicação deve ser humanizada, clara e privada.
Passo 3: Precisa ter o aviso prévio (trabalhado ou indenizado),
Passo 4: É imprescritível o exame demissional,
Passo 5: O cálculo correto das Verbas
Passo 6: Todo pagamento no prazo de 10 dias!

Um processo de desligamento bem conduzido protege a empresa juridicamente e preserva sua imagem. Além de ser um momento delicado para ambos os lados, é necessário conduzir de forma correta e respeitosa. Tudo isso é crucial para evitar passivos trabalhistas.

27/02/2026

O home office deixou de ser improviso e se tornou um modelo de trabalho definitivo para muitas empresas. Mas flexibilidade sem estrutura jurídica vira passivo trabalhista.

Veja 5 cuidados jurídicos essenciais no regime de teletrabalho:
Aditivo contratual: O regime de home office precisa ser formalizado por aditivo ao contrato de trabalho, com regras claras.
Controle de jornada: Em regra, o teletrabalho dispensa controle de ponto. Mas se a empresa consegue controlar horários, horas extras podem ser devidas.
Custeio de despesas: O contrato deve prever quem arca com internet, energia e equipamentos. Definir isso evita conflitos e passivos.
Saúde e segurança: Mesmo à distância, a empresa deve orientar sobre ergonomia e prevenção de acidentes.
Prevenção de passivo trabalhista: Teletrabalho sem política clara gera risco jurídico real no médio e longo prazo.

O home office oferece flexibilidade, mas exige estruturação jurídica para não se transformar em problema.

19/02/2026

O processo de contratação é a fundação da relação de trabalho. Falhas nesta etapa podem gerar processos e prejuízos no futuro. Neste guia, listamos 5 erros críticos que sua empresa deve evitar para garantir uma base sólida e segura. Arraste para o lado e confira.

12/02/2026

Cobranças excessivas, metas inatingíveis, isolamento, apelidos constrangedores. O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que adoece colaboradores e gera passivos gigantescos para as empresas.
A responsabilidade de criar um ambiente seguro é do empregador.

Ter um Canal de Denúncias e uma política clara de combate ao assédio não é apenas uma boa prática, é uma necessidade para a saúde da sua equipe e do seu negócio.

13/01/2026

O planejamento tributário é uma das ferramentas mais importantes para a saúde financeira de qualquer empresa. É por meio dele que se define o regime de tributação mais vantajoso, levando em conta o porte, o faturamento e a realidade do negócio, tudo de forma legal e estratégica.

No Brasil, as empresas podem adotar três regimes principais:
O Simples Nacional é voltado para micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Ele reúne tributos em uma única guia e tem alíquotas reduzidas. O Lucro Presumido pode ser adotado por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões. A tributação é calculada sobre um lucro estimado pela Receita Federal. Já o Lucro Real é obrigatório para grandes empresas e instituições financeiras. Nesse regime, os impostos são calculados sobre o lucro efetivo.

Em resumo, o planejamento tributário é o que permite que a empresa pague o justo, nem mais, nem menos.

Escolher o regime certo é uma decisão estratégica que impacta diretamente a sustentabilidade e o crescimento do negócio.

🔖 | Ficou em dúvida sobre qual modelo se encaixa melhor na sua empresa?
💬 | Deixe sua pergunta nos comentários ou envie uma mensagem. É sempre melhor planejar antes de decidir.

31/12/2025

Um novo ano começa, trazendo novas chances, novos sonhos e a esperança de dias melhores. Que 2026 seja leve e abençoado. 🌟✨

Feliz ano novo!!

24/12/2025

Que o Natal renove a fé, fortaleça os laços e encha os lares de amor, paz e esperança. Feliz Natal! 🎄✨

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