Cicognini Oliveira & Silva Advocacia

16/05/2022

Trabalhador, saiba de seus direitos!!

A CLT não admite o pagamento de salário com atraso e nem o parcelamento desse.

O salário é uma das principais obrigações de quem emprega e a contrapartida que quem trabalha espera receber em troca de seus serviços.

Assim, ao não realizar o pagamento de salário em dia e de forma integral, a empresa incorre em falta grave e f**a sujeita a algumas penalidades. Confira quais são elas na entrevista com o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) Rodrigo Dias: https://tinyurl.com/ParcelamentoSalario.

14/05/2022

“O MENOS É MAIS”: Juíza elogia em sentença advogados de ambas as partes por manifestações ‘coesas e sem rodeios’ 13/05/2022 11h08 Uma sentença, no mínimo, atenciosa, que elogia de forma efusiva os advogados de ambas as partes que atuam em uma causa trabalhista foi proferida, no últim...

31/07/2021

Justiça determina que banco restitua cliente por valor pago em boleto falso 04/04/2021 13h00 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Pan S/A a restituir um cliente o valor pago incorretamente na negociação de uma dívida com a institui...

05/07/2021

Local ainda não foi partilhado em inventário.

05/05/2021

Mesmo que morto em acidente esteja embriagado, seguro de vida deve indenizar 04/05/2021 21h42 A embriaguez do segurado não exime a seguradora de pagar a indenização prevista em contrato de seguro de vida. Com esse entendimento, a 1ª Vara de São Manuel (SP) condenou uma seguradora a indenizar as...

02/05/2021

https://www.conjur.com.br/2021-mai-01/tj-sp-suspende-parcelas-financiamento-van-escolar-pandemia

Considerando a grave crise financeira decorrente da pandemia, é possível a preservação do contrato, como prevê o artigo 479 do Código Civil, usando-se o critério legal indicado no artigo 478 do Código Civil como fundamento para a revisão contratual e não sua rescisão....

20/04/2021

Novas definições!!

Na decisão, juiz da Vara do Trabalho de Três Corações (MG) entendeu que a empresa deveria ser responsabilizada

27/02/2021

Suspensa a aplicação do XXII Exame de Ordem - Leia o comunicado 27/02/2021 10h12 A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do ###II Exame de Ordem Unif**ado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 ...

14/02/2021

18/01/2021

Governo informa ao STF que sabia da crise de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro 18/01/2021 17h21 O governo federal disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério da Saúde sabia da escassez de oxigênio nos hospitais de Manaus desde 8 de janeiro. A informação está em ofício assina...

16/01/2021

Juíza manda transferir pacientes sob risco de morte por falta de oxigênio no AM 15/01/2021 10h44 A União deve fazer a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública que se encontrem sob risco de morte em razão do desabastecimento do insumo oxigênio no Amazonas, encaminhando-os p...

07/01/2021

Uma vida perdida!!

Homem que passou 28 anos preso injustamente recebe R$ 50 milhões em indenização 07/01/2021 11h57 Após viver 28 anos atrás das grades, um motorista dos Estados Unidos recebeu recentemente o direito a ter uma indenização de US$ 9,8 milhões (cerca de R$ 50 milhões). Chester Hollman III foi con...