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Alencar & Martinazzo Advogados

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Brasil
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Alencar & Martinazzo Advogados

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18/08/2026

O estágio é mais do que uma etapa da formação: é um espaço para aprender na prática, desenvolver novas habilidades e transformar conhecimento em experiência.

Na rotina jurídica, os estagiários também têm um papel importante: oferecem suporte aos advogados, auxiliam nas demandas do dia a dia e acompanham de perto a prática profissional, construindo conhecimento a cada novo desafio.

Neste Dia do Estagiário, celebramos todos que estão construindo seu futuro com dedicação. Que cada experiência vivida hoje seja parte de uma trajetória profissional cada vez mais sólida.

Feliz Dia do Estagiário! 💛

13/08/2026

O Dia do Advogado foi celebrado em 11 de agosto. ⚖️

Vamos relembrar um pouco da homenagem que preparamos para celebrar essa data e reconhecer aqueles que fazem da advocacia um compromisso diário com a justiça, a ética e a responsabilidade.

11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado

Hoje celebramos todos os profissionais que dedicam seu trabalho à construção de uma sociedade mais justa e ao exercício essencial da cidadania.

Parabéns à todos os advogados e advogadas! 👏⚖️

09/08/2026

Feliz Dia dos Pais!

Ser pai é assumir, todos os dias, a responsabilidade de proteger, orientar e construir um legado — os mesmos valores que carregamos aqui na advocacia.

Hoje celebramos os pais que fazem parte da nossa família profissional e de cada família que confia no nosso trabalho.

Que seja um dia de paz, união e muito orgulho.

Alencar & Martinazzo Advogados
Marco Antonio V. Alencar Jr. e Bruno Luiz Martinazzo

07/08/2026

20 Anos da Lei Maria da Penha
Hoje celebramos um marco histórico para o Direito Brasileiro: os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Mais do que uma norma punitiva, a Lei Maria da Penha redefiniu o tratamento jurídico da violência doméstica e familiar no Brasil. Ao retirar esses crimes da esfera das infrações de “menor potencial ofensivo”, a lei garantiu que a resposta estatal fosse proporcional à gravidade das agressões, priorizando a proteção imediata da vítima por meio das medidas protetivas de urgência.

A evolução trazida por esta legislação abrange a compreensão de que a violência não é apenas física. O reconhecimento das violências psicológica, sexual, patrimonial e moral permitiu um amparo muito mais amplo e eficaz às mulheres.

Como escritório dedicado à excelência jurídica, reafirmamos nosso compromisso com a aplicação técnica e rigorosa da lei, entendendo que o Direito Penal deve ser, acima de tudo, um instrumento de preservação da dignidade humana.

Alencar & Martinazzo Advogados
Excelência e Compromisso com a Justiça.

AdvocaciaCriminal

05/08/2026

📢Estamos Contratando! ⚖️

Nosso time está crescendo e buscamos advogados(a) que queiram atuar em um abiente dinâmico e desafiador, envie seu currículo para:

[email protected]

Advogado Trabalho Oportunidade

03/08/2026

No universo empresarial, a linha entre a inadimplência fiscal e o crime de apropriação indébita tributária é tênue e crucial. É fundamental compreender que nem toda dívida com o fisco configura um ilícito penal, mas a distinção é vital para a segurança jurídica da sua empresa.

A apropriação indébita tributária ocorre quando o contribuinte arrecada de terceiros (como o ICMS ou PIS/COFINS) e não repassa aos cofres públicos. Não se confunde com o simples não pagamento de um imposto próprio, que possui outras implicações legais.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que o não recolhimento de ICMS declarado é crime, gerando um alerta significativo para empresários. Essa decisão reforça a necessidade de uma gestão fiscal rigorosa e de um acompanhamento jurídico especializado.

Proteger seu patrimônio e sua liberdade exige uma defesa estratégica e preventiva. Não espere a notificação para buscar orientação. A antecipação e a conformidade são as melhores ferramentas para garantir a segurança jurídica da sua empresa.

Dra. Larissa Roceti Botan
OAB/PR 108.568
Alencar & Martinazzo Advogados

AlencarMartinazzoAdvogados OABPR

28/07/2026

Como anda o contrato social da sua empresa?

Um contrato social desatualizado pode trazer riscos jurídicos e dificuldades que só aparecem quando já existe um problema. Revisá-lo é uma forma de proteger a empresa e os sócios.

📩 Se faz tempo que você não analisa o contrato social da sua empresa, talvez este seja o momento ideal para uma revisão.

23/07/2026

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