Oliveira & Vilhena Advogados

02/10/2026

O uso da inteligência artificial e o combate à desinformação estão entre os principais desafios jurídicos das eleições de 2026. O tema foi analisado pelo sócio do Oliveira, Vilhena e Queiroz, Ítalo Oliveira, em conteúdo repercutido pela CBN Recife e pelo Blog do Magno.

A análise também abordou os limites da propaganda digital, a responsabilidade pela circulação de conteúdos falsos e condutas relacionadas ao dia da votação. Em um cenário cada vez mais atravessado pela tecnologia, o debate evidencia novos desafios para a aplicação da legislação eleitoral.

18/09/2026

14/09/2026

Participar de espaços de debate e atualização também faz parte do exercício da advocacia.

O sócio do OVQ Advocacia, Ítalo Oliveira, esteve no 8º Congresso Brasileiro de Direito Corporativo, Tributário e Empresarial (CONCORP), realizado na FIEP, em Campina Grande, na última sexta feira (11 de setembro), contribuindo com o painel dedicado aos crimes tributários, tema que ocupa posição cada vez mais central diante das transformações no ambiente empresarial e fiscal brasileiro.

Um encontro marcado pela troca de experiências, pelo diálogo qualificado e pela reflexão sobre os desafios que aproximam o Direito Tributário do Direito Penal Econômico.

10/09/2026

O sócio do OVQ Advocacia Ítalo Oliveira concedeu entrevista à Folha de Pernambuco sobre os desdobramentos do Caso Master e a crise institucional do Supremo Tribunal Federal.

Para o advogado, especialista em Direito Penal e Processo Penal, o STF atravessa o momento mais grave de sua história: uma crise ao mesmo tempo ética e de credibilidade, agravada pelo embate público entre ministros sobre a condução das investigações.

A entrevista completa está disponível no link dos stories.

01/09/2026

O avanço da inteligência artificial também impõe novos desafios ao Direito Penal. Nesse contexto, foi sancionada a Lei nº 15.487/2026, que fortalece o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive quando praticada no ambiente digital e com uso de inteligência artificial.

Originada do PL 3.066/2025, a nova legislação amplia penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, inclui crimes no rol dos hediondos e estabelece novas medidas de investigação e proteção às vítimas. A norma também promove alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Combate ao Crime Organizado.

Com a sanção presidencial, a discussão deixa de estar apenas no campo legislativo e passa a produzir efeitos concretos no ordenamento jurídico brasileiro, reforçando a necessidade de atualização do Direito Penal diante das novas formas de criminalidade associadas ao ambiente digital.

A evolução tecnológica exige respostas legislativas compatíveis com novos riscos, sempre observados os princípios constitucionais e as garantias fundamentais.

Fonte: Senado Federal | Lei nº 15.487/2026, originada do PL 3.066/2025.

28/08/2026

O Oliveira, Vilhena e Queiroz está com oportunidade aberta para Advogado(a) com experiência na área criminal, para atuação presencial em João Pessoa/PB.

Buscamos um profissional que queira integrar nossa equipe e contribuir com uma atuação jurídica pautada pela técnica, responsabilidade e excelência.

Os interessados devem encaminhar o currículo até o dia 02/09 para:
[email protected]

Aguardamos sua candidatura.

27/08/2026

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais vai além do Direito Constitucional e produz importantes reflexos no âmbito do Direito Penal.

O novo entendimento impacta diretamente investigações envolvendo crimes virtuais, divulgação de conteúdos ilícitos, discurso de ódio e outros delitos praticados em ambiente digital, além de reforçar o debate sobre a preservação de provas eletrônicas e a cooperação das plataformas com as autoridades competentes.

O avanço da tecnologia impõe novos desafios à persecução penal, exigindo equilíbrio entre a proteção dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão e a efetividade das investigações.

O Oliveira, Vilhena e Queiroz acompanha de forma permanente a evolução da jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo atuação estratégica em casos que envolvem Direito Penal, tecnologia e provas digitais.

Fonte: Supremo Tribunal Federal – Tema 987 da Repercussão Geral.

26/08/2026

O Oliveira, Vilhena e Queiroz está com oportunidade aberta para Advogado(a), com atuação presencial em João Pessoa/PB.

Buscamos profissional com inscrição ativa na OAB, familiaridade ou experiência com a área criminal e interesse em integrar uma equipe comprometida com uma atuação jurídica técnica e qualificada.

Os interessados podem encaminhar o currículo para [email protected].

Local de atuação: João Pessoa/PB
Modalidade: Presencial

13/08/2026

O debate sobre o caixa dois eleitoral revela uma questão que vai além da fiscalização das campanhas: as lacunas existentes na própria legislação penal eleitoral.

Embora determinadas condutas relacionadas à omissão de recursos possam ser enquadradas como falsidade ideológica eleitoral, não há uma tipificação específica para o chamado “crime de caixa dois”. Em entrevista ao programa Com Magno Martins na Folha de Pernambuco, o advogado Ítalo Oliveira analisou essa lacuna e seus reflexos diante do expressivo volume de recursos públicos destinado ao financiamento eleitoral.

11/08/2026

Neste 11 de agosto, Dia do Advogado, celebramos uma profissão que também se constrói pela capacidade de evoluir para atender cada vez melhor aqueles que confiam em nosso trabalho.

A expansão do Oliveira, Vilhena & Queiroz nasce justamente desse propósito: ampliar nossa estrutura e nossa presença para oferecer aos clientes um atendimento ainda mais próximo, eficiente e qualificado, sem abrir mão da excelência, da ética e da aptidão técnica que orientam a trajetória do escritório.

Mais do que crescer, expandir significa criar condições para exercer uma advocacia cada vez mais preparada para as necessidades e os desafios de quem nos procura.