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Forte, Luckwü & Diniz Advogados

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Forte, Luckwü & Diniz Advogados

16/06/2026

⚜️ Por trás de cada caso que assumimos, existe um processo cuidadoso que começa muito antes de qualquer petição.

Ouvir o cliente com atenção, analisar cada documento com cuidado e só então definir o caminho mais adequado para aquela situação específica.

Esse processo existe porque acreditamos que o resultado de um caso começa muito antes da sala de audiência. Começa na forma como o caso é recebido, estudado e estrategicamente conduzido.

Se você tem uma questão imobiliária e quer entender qual o melhor caminho, desliza e veja como analisamos um caso do início ao fim.

| FLD Advogados | Direito Imobiliário | Direito Condominial | Direito Trabalhista | Direito Previdenciário l Assessoria jurídica para pessoas físicas, empresas e incorporadoras na Paraíba.

11/06/2026

Hoje começa a Copa do Mundo, e muitas empresas ainda não se prepararam para um risco silencioso: o passivo trabalhista gerado pela falta de formalização nos dias de jogo.

Liberar funcionários para assistir às partidas é uma escolha legítima. O problema está no que vem depois, quando a compensação é cobrada sem nenhum acordo escrito, nenhum banco de horas assinado, nenhuma política interna definida.

Na Justiça do Trabalho, combinado verbal não tem validade. E horas não compensadas corretamente viram horas extras, com adicional mínimo de 50%.

No post de hoje, o FLD explica o que sua empresa precisa saber antes do apito inicial.

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08/06/2026

No mercado imobiliário de alto padrão, não basta entregar um produto de excelência. É preciso garantir que toda a negociação esteja juridicamente protegida.

Cláusulas sobre reajustes, alterações técnicas, prazo de entrega e condições contratuais mal definidas podem gerar conflitos, comprometer resultados e transformar uma venda promissora em um passivo relevante.

A segurança jurídica não entra no empreendimento depois. Ela faz parte do planejamento desde o início.

É por isso que assessoramos incorporadoras e empresas do setor imobiliário com uma atuação preventiva, estratégica e voltada para a proteção do negócio.

📍 Contratos bem estruturados reduzem riscos, fortalecem relações e trazem previsibilidade para todas as partes envolvidas.

AdvocaciaEmpresarial JoãoPessoa FLDAdvogados

03/06/2026

⚜️ Feriado de Corpus Christi: sua empresa é obrigada a dar folga?

Muita gente acredita que Corpus Christi é um feriado nacional, mas a verdade é que, em regra, a data é considerada apenas ponto facultativo.

Isso significa que a empresa pode funcionar normalmente.

Mas existe um detalhe importante: alguns estados e municípios possuem leis próprias que transformam a data em feriado local.

E é justamente aí que muitos empresários se confundem.

Antes de definir o expediente da equipe, vale conferir como a data é tratada na sua cidade. Uma decisão tomada sem atenção à legislação local pode gerar problemas trabalhistas que seriam facilmente evitados.

Sua empresa, em João Pessoa, vai funcionar normalmente amanhã? Conta pra gente!

📄 FLD Advogados: Imobiliário | Consumidor | Empresarial | Condominial | Trabalhista | Previdenciário

02/06/2026

Você comprou ou pretende comprar um imóvel em João Pessoa?

Então, atenção ao valor do ITBI!

Em muitos casos, a cobrança feita pela Prefeitura pode ser superior ao valor que deveria ser pago, gerando um custo desnecessário para o comprador.

Recentemente, conseguimos reduzir em mais de R$ 40 mil a cobrança de ITBI de um cliente, garantindo que o imposto fosse calculado da forma correta.

Antes de pagar a guia, vale a pena analisar a cobrança e verificar se o valor exigido está de acordo com a legislação e o entendimento dos tribunais.

Se você está comprando um imóvel, essa verificação pode representar uma economia significativa.

27/05/2026

⚜️ Comprar um imóvel parece simples, até aparecer uma dívida que não era sua, mas que agora é problema seu.

IPTU atrasado, condomínio em aberto, penhora não registrada na matrícula.

Algumas obrigações seguem o imóvel, não o vendedor. E quando o comprador descobre, o contrato já está assinado.

O erro quase sempre acontece antes da assinatura na pressa de fechar negócio, na matrícula analisada às pressas, nas certidões que ninguém pediu.

Desliza e entenda onde mora o risco em qualquer compra de imóvel.

26/05/2026

🛑 A nova NR-1 entra em vigor HOJE.

A partir desta terça-feira (26/05), passa a valer a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 — e ela traz uma mudança importante para todas as empresas.

A saúde mental do trabalhador deixa de ser um tema secundário e passa a integrar oficialmente a gestão de riscos do ambiente de trabalho. Na prática, estresse ocupacional, assédio moral, burnout, metas abusivas e sobrecarga agora precisam ser identificados, avaliados e prevenidos dentro do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

📌 O primeiro ano terá caráter mais educativo e orientativo, sem multas imediatas — mas a fiscalização já começa. E a ausência de uma gestão adequada desses riscos pode pesar contra a empresa em ações trabalhistas envolvendo doenças como ansiedade, depressão e burnout.

Ou seja: adequar-se agora não é só cumprir uma norma. É proteger a sua empresa e cuidar de quem faz ela funcionar. 💼

👉 Quer entender o que a sua empresa precisa fazer para se adequar à NR-1? Comente aqui que a gente te explica.

📲 Ou chame a gente no direct — a equipe da Forte, Luckwü & Diniz está à disposição.
SegurançaDoTrabalho

25/05/2026

⚜️ Ontem, 24 de maio, foi celebrado o Dia Nacional do Café ☕

E aqui no escritório, não poderíamos deixar passar a data da ferramenta mais importante da advocacia.

Porque entre prazos, reuniões, petições e estratégias… existe algo que acompanha absolutamente tudo: café.

Um brinde ao combustível oficial do escritório

22/05/2026

IPTU: afinal, quem deve pagar? O proprietário ou quem mora no imóvel?

A resposta não é tão simples quanto parece, e muita gente descobre isso só quando o problema aparece.

No vídeo, explicamos o que diz a lei, como funciona nos contratos de aluguel e por que isso merece atenção dos proprietários.

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21/05/2026

As empresas têm um novo sistema para consultar afastamentos de empregados diretamente no INSS.

O que muda na prática vai além da interface. Para o RH e para a gestão jurídica, a ampliação do histórico e o acesso ao nexo técnico em tempo real são dados que fazem diferença, tanto no dia a dia quanto em eventuais demandas trabalhistas.

Vale se preparar antes de acessar. As informações estão no carrossel!

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