Vieira & Oiveira

17/06/2017

Procurador Carlos Fernando escreveu há pouco no Facebook um testemunho que merece ser viralizado Veja abaixo: “Amigos, a operação lava jato começou ostensivamente em março de 2014. Fui convidado a participar das investigações pelo Dr. Deltan Dallagnol, com o respaldo do Procurador Geral da República...

06/02/2017

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, fez uma viagem histórica em voto sobre caso julgado pela 4ª Turma para mostrar os precedentes da teoria do adimplemento substancial, que não extingue o acordo em caso de mora insignificante — mas só outros efeitos...

30/01/2017

Fazer s**o com adolescente menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento. Um padrasto que manteve relações se***is com sua enteada de 13 anos é condenado pelo STJ.

18/11/2016

“É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade”. Essa foi a justificativa do juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, ao decidir que uma técnica de enfermagem, traída, deve ser indenizada pelo rompimento de seu casamento dez dias após a cerimônia.
http://www.amodireito.com.br/2015/11/ex-marido-e-sua-amante-terao-de.html

“É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade”. Essa foi a justificativa do...

02/11/2016

Uma decisão acertada caso o STF decida pela inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. A opção por não casar legalmente é das partes envolvidas, mas negar os direitos inerentes a sucessão fere direitos muito maiores.
http://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/400614177/heranca-de-companheira-e-a-decisao-do-stf-artigo-de-zeno-veloso

O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses e uma das mais bel

29/10/2016

Comprador de veículo é responsável por débitos do IPVA não importa período do fato gerador

http://blog.projetoexamedeordem.com.br/comprador-de-veiculo-e-responsavel-por-debitos-do-ipva-nao-importa-periodo-do-fato-gerador/

26/10/2016

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-10/supremo-decide-que-desaposentacao-e-ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

26/10/2016

http://www.tjpb.jus.br/stj-decide-que-repetitivo-definira-prazo-apos-intimacao-por-oficial-de-justica-ou-carta-de-ordem-precatoria-ou-rogatoria/

Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26/10/2016

Um dos maiores entraves que acontecem no nosso país, que é a demora na concessão de benefícios legítimos à segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social. Na matéria dizem que na capital duraria em torno de 75 dias para haver a concessão dos benefícios, e até 4 meses em cidades menores do nosso Estado. Será que essa demora é legítima para evitar fraudes em um sistema que hoje sabemos que mal se auto sustenta? Ou será que a burocracia exagerada que o INSS possui está impedindo que pessoas impossibilitadas de trabalhar possam sobreviver?
http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/rubensnobrega/2016/10/22/dpu-inss-demora-ate-quatro-meses-para-conceder-beneficio-na-paraiba/

Algumas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social na Paraíba (INSS-PB) extrapolam em mais de dois meses o tempo máximo previsto em lei (45 dias) para fazer perícia e conceder – ou não – benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. A informação foi divulga...

22/10/2016

Mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a filiação socioafetiva, o caráter irrevogável do reconhecimento de filiação e garantindo os direito sucessórios para os herdeiros mesmo que não sejam biologicamente filhos do sucedido.
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Reconhecimento-de-paternidade-por-piedade-%C3%A9-irrevog%C3%A1vel,-diz-Quarta-Turma

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.