GONÇALVES OLIVEIRA - Advocacia e Consultoria

22/01/2015

http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=1055057&action=2&destaque=false

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma arrecadadora de pedágio o direito de receber adicional de insalubridade. A decisão confirmou, neste aspecto, a sentença do juiz Cleiner Palezi, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga.

22/01/2015

http://www.tst.jus.br/mais-lidas/-/asset_publisher/P4mL/content/objeto-de-defesa-e-acusacao-redes-sociais-figuram-em-acoes-na-justica-do-trabalho?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fmais-lidas%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_P4mL%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_rnS5__column-2%26p_p_col_count%3D1

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se tornando objetos de defesa ou acusação nas ações e…

22/01/2015

Expectativa é que texto seja sancionado por Dilma até o início de fevereiro.

21/01/2015

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/drogasil-pagara-insalubridade-a-auxiliar-de-farmacia-que-aplicava-injecoes?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5

Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias.

21/01/2015

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/trabalhadora-rural-ganha-adicional-de-insalubridade-por-exposicao-ao-sol?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

19/01/2015

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI214018,81042-Presos+em+flagrante+deverao+ser+levados+ao+juiz+em+ate+24+horas

CNJ, TJ/SP e MJ lançam projeto-piloto em fevereiro, na capital paulista.

19/01/2015

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI213981,81042-Caixa+indenizara+por+erro+em+desconto+de+cheque

A 6ª turma do TRF da 1ª região reduziu de R$ 12 mil para R$ 7 mil o valor da indenização.

19/01/2015

http://www.conjur.com.br/2015-jan-18/segunda-leitura-portadores-deficiencia-condicoes-trabalho

Consultor Jurídico - Colunas, 18/1/2015 - Portadores de deficiência têm de ter condições de trabalho [Administrativo, Advocacia, Judiciário]

07/01/2015

http://www.conjur.com.br/2015-jan-06/trabalhador-sofre-acidente-trajeto-direito-estabilidade

Consultor Jurídico - Notícias, 6/1/2015 - Trabalhador que sofre acidente na volta pra casa tem estabilidade [Responsabilidade Civil, Trabalhista]

07/01/2015

http://www.conjur.com.br/2015-jan-06/acordo-sindicato-nao-autoriza-empresa-filmar-vestiarios

Consultor Jurídico - Notícias, 6/1/2015 - Acordo com sindicato não autoriza empresa a filmar vestiários [Advocacia, Responsabilidade Civil, Trabalhista]

07/01/2015

http://www.conjur.com.br/2015-jan-06/banco-nao-paga-sucumbencia-acao-exibir-documentos

04/01/2015

http://www.tjpb.jus.br/portaria-proibe-entrada-de-jovens-menores-de-16-anos-em-promocoes-abetas-ao-publico/

Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba