Andrés Veloso

12/01/2022

Saiba como agir caso seu voo atrase ou seja cancelado. Qualquer dúvida estamos à disposição para responder!

11/01/2022

Em períodos de fortes chuvas é comum que ocorra a queima de algum aparelho eletrônico ou eletrodoméstico que esteja na tomada, em decorrência de queda, oscilação ou retorno da energia elétrica.

Caso isso ocorra com você, saiba que a companhia elétrica é obrigada a reparar o consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Res. Normativa nº 499/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para isso, primeiro você deve falar com a companhia responsável pelo fornecimento de energia, assim que constatar que algum aparelho parou de funcionar, anotando dia e hora que ocorreu.

Se a empresa assinalar que irá fazer o ressarcimento, você poderá optar entre receber em dinheiro, conserto ou pleitear a substituição do equipamento. O prazo para que a concessionária faça o ressarcimento é de 20 dias.

10/01/2022

Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um consumidor que comprou quatro pacotes de arroz e, ao abri-los, constatou a presença de fungos filamentosos e esporos, insetos vivos e mortos e ácaros.

O produto não chegou a ser consumido. Mesmo assim, o consumidor deverá ser indenizado em R$ 23,50 pelos danos materiais (valor do produto adquirido) e outros R$ 5 mil pelos danos morais (cujo pedido inicial era de R$ 37,5 mil).
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03/01/2022

“Mudar o mundo, meu amigo Sancho, não é loucura, não é utopia, é justiça”

31/12/2021

Desejamos a todos os nossos clientes que a nossa parceria se reforce ainda mais e que possamos caminhar lado a lado com a alegria, justiça e a solidariedade.

#2022

30/12/2021

Obs: Atendimentos em Direito Médico/Saúde relativas à fornecimento de medicamentos continuam normalmente.

30/12/2021

25/12/2021

Boas festas!!

20/09/2021

Brasil x Argentina 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

07/09/2021

QUE É A ALIENAÇÃO PARENTAL? COMO IDENTIFICÁ-LA?

Para falar sobre esse tema convidamos Psicóloga Rildésia Veloso. Ela possui doutorado em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). É psicóloga clínica e atualmente professora na graduação em Psicologia no UNIESP Centro Universitário, lecionando Psicologia Jurídica, e na pós-graduação da FESMIP (Fundação Escola Superior do Magistério Público do Estado da Paraíba) em Direito Penal, Processo Penal, Segurança Pública, Perícia Forense e Investigação Criminal, lecionando as disciplinas Psicologia Investigação Criminal e Psicopatia, Violência e Crueldades. Tem experiência nas áreas de Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: ansiedade, bullying, depressão, psicopatia, valores humanos, elaboração e adaptação de escalas e questionários.

31/08/2021

Quer saber o motivo desta prática ser considerada abusiva ?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor:

“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
[…]
III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;”
[…]

11/08/2021

Viva a advocacia!