José Mário Filho Advogado

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Professores têm regras especiais na hora de se aposentar, mas nem todos seguem o mesmo caminho. Quem já tinha tempo de c...
25/06/2025

Professores têm regras especiais na hora de se aposentar, mas nem todos seguem o mesmo caminho. Quem já tinha tempo de contribuição em 2019 pode se aposentar com:

• Mulheres: 25 anos de magistério
• Homens: 30 anos

Para quem ainda não tinha esse tempo, há regras de transição:
• Por pontos (idade + contribuição)
• Idade mínima progressiva
• Pedágio de 100%

Já quem começou a contribuir depois de 2019 segue a regra geral:
• Mulheres: 57 anos + 25 anos de magistério
• Homens: 60 anos + 25 anos de magistério

Essas regras valem para quem atua exclusivamente na educação básica. Um bom planejamento pode antecipar a aposentadoria e aumentar o valor do benefício.
Marque um colega e compartilhe. Em dúvida? Procure orientação especializada.

Se você trabalha exposto a agentes nocivos no seu dia a dia, como produtos químicos, ruídos intensos, calor excessivo, o...
23/06/2025

Se você trabalha exposto a agentes nocivos no seu dia a dia, como produtos químicos, ruídos intensos, calor excessivo, ou em contato com vírus e bactérias, saiba que você pode ter direito à aposentadoria especial.

Esse benefício é destinado a quem exerce atividades com exposição contínua a esses riscos. Para garantir esse direito, é preciso cumprir alguns requisitos: você deve ter contribuído por 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco da sua atividade, e ter feito pelo menos 180 contribuições mensais.

A comprovação dessa exposição é fundamental e deve ser feita através do PPP e de documentos técnicos atualizados, que atestem que a exposição ocorreu durante o seu horário de trabalho.

É importante reforçar que apenas estar em um ambiente insalubre não é suficiente; a documentação é chave.

Para não perder esse direito, a melhor forma é procurar um advogado especialista na área.

Hoje, Dia do Estudante de Direito, não poderia deixar de lembrar da minha época de estudante.Que fase intensa e inesquec...
19/05/2025

Hoje, Dia do Estudante de Direito, não poderia deixar de lembrar da minha época de estudante.

Que fase intensa e inesquecível! Foram anos de muito estudo, noites viradas, debates apaixonados e amizades que levo pra vida.

Mais do que aprender leis, aprendi sobre resiliência, empatia e propósito.

Hoje, olho pra trás com gratidão. A mesma paixão do início da minha jornada continua presente, como forma de enxergar o mundo com mais justiça e consciência.
Saudade boa de um tempo que deixou marcas profundas.

Meu eterno agradecimento aos colegas, amigos, professores, e a todos e todas que fizeram e fazem, até hoje, parte da minha história.

Tudo que me ensinaram possui um valor inestimável. Muito obrigado!

O INSS calcula o valor do benefício com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Ou seja:...
05/05/2025

O INSS calcula o valor do benefício com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Ou seja: se você contribuiu com valores muito baixos ou pelo mínimo por muitos anos, essa média será menor.

Além disso, o percentual aplicado sobre essa média varia conforme o tipo de aposentadoria e o tempo de contribuição.

Exemplo:
Na aposentadoria por idade, o cálculo começa com 60% da média + 2% a cada ano que exceder 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens) de contribuição.

Resultado:
Contribuições baixas = média salarial baixa = aposentadoria menor.
Em muitos casos, o valor final não chega nem a um salário mínimo. Mas é possível corrigir isso com planejamento.
Simulação de cenários com diferentes bases de contribuição.
Estratégias de complementação ou retificação de contribuições passadas.
Escolha do momento ideal para se aposentar, com base em projeções reais.

Se você é autônomo, contribuinte individual ou já tem um histórico de contribuições baixas, é hora de agir.

Receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo é permitido — mas com regras.Desde a reforma da previdência, o I...
28/04/2025

Receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo é permitido — mas com regras.

Desde a reforma da previdência, o INSS não paga os dois valores integralmente. Você recebe 100% do maior benefício, e o outro é pago em partes, conforme uma escala regressiva que reduz o valor da pensão.

Por isso, antes de fazer o pedido ou aceitar um valor menor do que deveria, consulte um advogado previdenciário. A decisão certa pode evitar prejuízos a longo prazo.

Salve este post para consultar depois ou envie para quem precisa saber disso!

Feliz Dia das Mulheres! 💐✨ Hoje é dia de celebrar a força, a coragem e o amor que só elas sabem transmitir. Minha homena...
08/03/2025

Feliz Dia das Mulheres! 💐✨ Hoje é dia de celebrar a força, a coragem e o amor que só elas sabem transmitir. Minha homenagem vai para todas as mulheres, em especial para aquelas que fazem parte da minha vida e da minha história: minha vó, minha mãe, meu amor e minhas primas-irmãs. Com vocês, aprendo todos os dias o verdadeiro significado de determinação, cuidado e resiliência. Obrigado por serem inspiração! ❤️

Novas regras do BPC: Deficiências leves também podem ser contempladas! Se antes o Benefício de Prestação Continuada (BPC...
21/02/2025

Novas regras do BPC: Deficiências leves também podem ser contempladas!
Se antes o Benefício de Prestação Continuada (BPC) era concedido apenas para casos de deficiência mais severa, agora a realidade mudou!
Com as novas regras, pessoas com deficiências de grau leve podem ter direito ao benefício, desde que cumpram os critérios estabelecidos.

Para ter direito ao BPC, é necessário:
✔️ Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
✔️ Comprovar que a deficiência impacta atividades do dia a dia
✔️ Passar por avaliação médica e social do INSS
Mas atenção: é fundamental entender os requisitos e como essa atualização pode impactar os pedidos de concessão!
Quer saber mais detalhes? Fique atento às mudanças, busque um advogado especializado em direito previdenciário e compartilhe essa informação!
Marque alguém que precisa saber disso!

Ela sonhou, lutou e conquistou! Agora, é oficialmente mestranda, e eu não poderia estar mais orgulhoso. Que essa nova fa...
19/02/2025

Ela sonhou, lutou e conquistou! Agora, é oficialmente mestranda, e eu não poderia estar mais orgulhoso. Que essa nova fase seja incrível, meu amor! Você merece tudo isso e muito mais.

Com as novas regras do PIS/PASEP aprovadas, você já verificou se tem direito a valores retroativos? Pode ser dinheiro es...
31/01/2025

Com as novas regras do PIS/PASEP aprovadas, você já verificou se tem direito a valores retroativos? Pode ser dinheiro esperando por você!

O Senado aprovou a PEC que altera as regras do PIS/PASEP, incluindo a liberação de saques e a extinção do fundo. Diante dessas mudanças, é crucial verificar se você tem direito a valores retroativos que ainda não foram pagos.

A revisão do PIS/PASEP pode garantir diferenças que não foram pagas corretamente, especialmente para quem recebeu benefícios nos últimos anos. Com as novas regras em vigor, é importante agir rápido para garantir seus direitos antes que as mudanças afetem os processos de revisão. Consulte um especialista e não deixe de conferir se há valores a receber!

Compartilhe este post com quem que pode ter direito à revisão! E se você tem dúvidas, comente abaixo ou entre em contato com um especialista. Estamos aqui para ajudar! 👇

Você sabia que algumas doenças garantem aposentadoria por invalidez? Descubra agora quais são e garanta seus direitosA a...
30/01/2025

Você sabia que algumas doenças garantem aposentadoria por invalidez? Descubra agora quais são e garanta seus direitos

A aposentadoria por invalidez é um direito que pode transformar o futuro de muitas pessoas. Se você ou alguém que você conhece se encaixa nesses casos, não perca tempo! Entre em contato com um especialista e garanta seu direito hoje mesmo. Compartilhe esta informação com quem precisa saber!

A aposentadoria especial aos 55 anos é um direito que pode transformar o futuro de muitos profissionais. Se você se enca...
28/01/2025

A aposentadoria especial aos 55 anos é um direito que pode transformar o futuro de muitos profissionais. Se você se encaixa nesse perfil, não perca tempo! Entre em contato com um especialista e tire suas dúvidas. Compartilhe esta informação com quem precisa saber!

Um brinde ao novo começo!Que 2025 chegue trazendo esperança, saúde e coragem para conquistar tudo o que desejamos. Vamos...
01/01/2025

Um brinde ao novo começo!
Que 2025 chegue trazendo esperança, saúde e coragem para conquistar tudo o que desejamos. Vamos celebrar o presente e olhar para o futuro com entusiasmo e determinação!

Cada novo ano é uma página em branco!
Que possamos preenchê-la com histórias incríveis, momentos inesquecíveis e aprendizados valiosos. O que vem pela frente é cheio de possibilidades!

Feliz Ano Novo!
Desejo a você e sua família um ano repleto de amor, paz e realizações. Que 2025 seja iluminado por grandes conquistas e muita felicidade!

Endereço

Avenida Esperança, 504/manaira
João Pessoa, PB
58038280

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