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Almeida e Cruz Sociedade de Advogados

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Assessoria em Direito Administrativo Militar e em Direito Penal Militar. Escritório com profissionais altamente especializados.

Entre outras questões relacionadas com o Direito Militar, patrocinamos:

Atuação em ações penais militares em todas as instâncias;

Acompanhamento e apresentação de defesa em sindicância e inquérito policial militar;

Acompanhamento e defesa ante Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina;

Ingresso com pedidos administrativos e ações judiciais que procurem garantir os direitos dos militares, a exemplo da reforma ou do seu incremento, do reconhecimento da invalidez, do ressarcimento de preterição etc.;

A reinclusão ou reincorporação de militares licenciados ou excluídos indevidamente do serviço ativo da polícia militar ou do corpo de bombeiros;

Anulação de punições e ajuizamento de ações de indenização;

Mandados de segurança e habeas corpus contra ato ilegal praticado por autoridades militares;

Consultoria acerca de questões que o militar deseje conhecer sobre as nuances jurídicas da carreira.

Endereço

Avenida Epitácio Pessoa, 1251, Sala 413, Bairros Dos Estados, Empresarial Epitácio Pessoa
João Pessoa, PB
58030-001

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