VSM Advocacia

22/02/2026

Nada é de repente.
Tudo é construção. ✨

Cada resultado é fruto de estratégia, estudo e constância.

Construa caminhos sólidos hoje para alcançar conquistas duradouras amanhã.

07/02/2026

20/01/2026

Em decisão relevante para o contencioso tributário e ambiental, o TRF4 suspendeu a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) exigida pelo Ibama de uma empresa sediada em Santa Catarina.

Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador federal Leandro Paulsen aplicou, pela primeira vez no caso, o princípio da boa-fé do contribuinte, previsto na recém-publicada Lei Complementar nº 225/2026 — o Código de Defesa do Contribuinte.

O magistrado reconheceu a probabilidade do direito da empresa, que demonstrou não exercer atividades potencialmente poluidoras, além de já ter impugnado a cobrança na esfera administrativa e realizado o depósito dos valores exigidos, o que suspende a exigibilidade do crédito tributário.

A decisão determinou a paralisação de todos os atos de cobrança, inclusive inscrição em dívida ativa, protesto e cadastros de inadimplentes.

O julgamento reforça a presunção de boa-fé do contribuinte e sinaliza um novo paradigma na relação entre Fisco e contribuinte, com maior segurança jurídica e equilíbrio na atuação da administração tributária.

06/01/2026

Cada novo ciclo nos convida a seguir em frente com propósito.

Seguimos firmes na responsabilidade, guiados pela estratégia e comprometidos com os interesses de quem confia em nosso trabalho.

Que venham novos desafios, com a mesma dedicação de sempre.

24/12/2025

Que o espírito natalino inspire gestos mais gentis, dias mais leves e encontros cheios de significado.

A todos que estiveram conosco ao longo do ano, nosso agradecimento e os melhores votos de um Natal repleto de paz e boas energias.

20/12/2025

Encerramos mais um ano com gratidão a cada cliente, parceiro e colaborador que confiou em nosso trabalho e caminhou conosco ao longo dessa trajetória.

Durante o recesso forense entramos em um período de pausa institucional.

Seguimos certos de que as vitórias construídas são fruto de compromisso, responsabilidade e dedicação contínua.

Desejamos um período de tranquilidade e renovação, retornando em breve para um novo ciclo de desafios e conquistas.

O recesso do Poder Judiciário vai de 20 dezembro à 20 janeiro (suspensão de prazos processuais e audiências); mas o escritório volta em 08 de janeiro 2026 com todo afinco!

13/12/2025

Hoje é dia de celebrar você, Painho! 🎂
Obrigado por tudo que sou e por tudo que me ensinou. Que Deus lhe conceda muitos anos de vida, com saúde e felicidade. 🙏💙

15/11/2025

Hoje, reverenciamos um marco histórico fundamental: a Proclamação da República do Brasil, em 15 de Novembro de 1889.

Esta data simboliza a transição para um regime de democracia e cidadania, onde a soberania reside no povo.

É um dia para refletir sobre a importância da nossa história e reafirmar o compromisso com os valores que sustentam a República: Justiça, Liberdade e Igualdade.

Que continuemos construindo um futuro sólido, baseado no respeito e na participação cívica.

Feliz Dia da Proclamação da República!

14/11/2025

Cada passo, cada escolha e cada esforço diário fazem parte do processo.

Nada nasce pronto, é a constância que transforma, fortalece e leva mais longe.

Construa no seu tempo, no seu ritmo. 😉🙏🏽

05/11/2025

A Quarta Turma do STJ decidiu: o comprador de um imóvel é responsável pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que seu nome figura como proprietário na matrícula do imóvel, mesmo que ainda não tenha recebido as chaves! 🔑

O STJ considerou a natureza propter rem da obrigação, afastando a necessidade de provar a relação material com o condomínio. Para o Tribunal, o que define a obrigação de pagar é a titularidade do direito sobre a unidade, registrada na matrícula, e não a posse física.

Esta decisão tem grande impacto para compradores e condomínios. 🏠

Fonte: STJ. ⚖️ (REsp 2147665)

04/11/2025

Converse com seu médico. Tire dúvidas, peça orientações e marque seus exames. Informação é o primeiro passo para a prevenção. 💬

16/10/2025

Cada dia é uma nova oportunidade para crescer, aprender e avançar.

Confie em você, siga em frente e transforme desafios em conquistas.

O caminho pode ser longo, mas cada passo conta.