LOPES Advocacia

28/12/2016

https://pedrobarata3152.jusbrasil.com.br/artigos/165192949/o-papel-do-advogado-criminalista-na-sociedade

Quantas vezes você já assistiu algum programa de polícia, ou viu nos jornais, pessoas sendo presas pelos mais variados tipos de crimes, e ouviu, ou até mes

28/12/2016

Uso de farda com propaganda em supermercado gera indenização (Fonte: TRT 5ª Região)
"A 2ª Turma também decidiu que o caixa não pode acumular a atividade de empacotador
O empregado de supermercado que usar fardamento contendo propaganda de marcas e produtos vendidos no local de trabalho tem direito a indenização pelo uso da sua imagem para fins comerciais. A decisão é da 2ª Turma do TRT5, reformando sentença da 11ª Vara do Trabalho de Salvador em recurso de uma operadora de caixa. O processo envolve essa trabalhadora contra a rede Bompreço Bahia.
Para a relatora do recurso, desembargadora Luíza Lomba, a utilização de camisetas promocionais em um supermercado, onde transitam milhares de pessoas diariamente, gera o direito à indenização porque caracteriza 'propaganda, com objetivos comerciais, veiculada através do corpo do empregado que nada está a ganhar por isso' e 'sem a sua expressa autorização'.

28/12/2016

25/09/2016

http://www.ibdfam.org.br/noticias/6119/Tese+anunciada+pela+ministra+C%C3%A1rmen+L%C3%BAcia+reconhece+multiparentalidade

Notícias Home Notícias Tese anunciada pela ministra Cármen Lúcia reconhece multiparentalidade 22/09/2016 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do IBDFAM (com informações do STF) Ouvir Texto Imprimir Texto

18/09/2016

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-decide-que-empresa-e-responsavel-por-acidente-com-motoboy-que-nao-usava-capacete

Segundo o relator, a conduta do trabalhador no máximo configuraria culpa concorrente da vítima, que não afasta a responsabilidade da empresa pela atividade de risco.

18/09/2016

http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2016/07/justica-concede-reducao-de-imposto-que-incide-sobre-tarifa-da-conta-de-luz.html

Economia pode chegar a 30% dependendo do valor do consumo. Decisão não é coletiva e beneficiou alguns de consumidores de Santos.

17/09/2016

http://vvannevap.jusbrasil.com.br/artigos/188563489/a-mulher-que-engravida-no-contrato-de-experiencia-tem-direitos

O entendimento atual é que a empregada que se encontra gestante no contrato de experiência tem os mesmos direitos que uma trabalhadora que é contratada de