Marques Galvão Advogados

26/05/2020

https://www.conjur.com.br/2020-mai-25/trf-julgara-aplicacao-mesmo-ano-mudancas-tributarias

Por pedido da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Plenário da corte irá analisar a constitucionalidade da entrada em vigor, no mesmo exercício financeiro, de mudança de regras sobre compensação de tributos federais. Empresa pede para continuar compensando débitos de...

30/04/2020

https://blogsetecandeeiroscaja.blogspot.com/2020/04/sem-constrangimento-nao-se-caracteriza.html

Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral TST A Primeira Turma do Tribunal Superior ...

07/05/2019

Na terça-feira (30/4), o presidente da República editou a Medida Provisória 881, que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”. O impacto da MP 881/2019 ainda não pode ser estimado. A sua pretensão, porém, é bastante abrangente. É princípio expresso da MP...

04/05/2019

Onde está o dinheiro?

Equipe econômica quer reduzir renúncia fiscal em um terço até o fim do governo
Corte planejado em subsídios concedidos seria equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto até o fim de 2022, cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje; no ano passado, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas, ou 4,3% do PIB
Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A equipe econômica trabalha num plano de corte de renúncias fiscais na tentativa de reduzir os subsídios em mais de um terço do montante atual no mandato do presidente Jair Bolsonaro. A intenção é cortar o equivalente a 1,5% do PIB até o fim de 2022, ou cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje.

Equipe econômica quer reduzir renúncia fiscal em um terço até o fim do governo Corte planejado em subsídios concedidos seria equivalent...

01/05/2019

Novos e desejados ares de liberdade econômica.

Bolsonaro assina MP que diminui burocracia para startups e pequenos negócios
Texto é chamado dentro do governo de medida provisória da 'liberdade econômica'. Projeto dispensa empresas de alvará de funcionamento para teste de novos produtos e serviços.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Guilherme Mazui, Gustavo Garcia e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30), durante cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória que altera legislações sobre pequenos negócios e startups – empresas em estágio inicial (leia mais abaixo sobre os pontos alterados).

Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor após a publicação no "Diário Oficial da União". O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar o texto. Do contrário,

Bolsonaro assina MP que diminui burocracia para startups e pequenos negócios Texto é chamado dentro do governo de medida provisória da ...

17/03/2019

Brasil, a bola da vez

O país pode usufruir de uma posição de destaque no cenário internacional, uma vez concretizadas as reformas almejadas pelo governo Bolsonaro
Alexandre Nigri - GazetadoPovo

No mês passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou o resultado do crescimento do PIB brasileiro em relação a 2017 que foi da ordem de 1,1% ou nominalmente R$ 6,8 trilhões para o ano de 2018.

Número muito abaixo das expectativas, mas que ainda assim trouxe ao mercado e aos analistas duas conclusões: a primeira é que apesar de aquém do esperado, algum crescimento ainda que pequeno demonstra que estamos em bom caminho depois da profunda crise econômica pela qual passamos nos últimos anos. A segunda é a de que

Brasil, a bola da vez O país pode usufruir de uma posição de destaque no cenário internacional, uma vez concretizadas as reformas almej...

12/03/2019

Um tema da maior relevância

Audiência no STF discute se não recolhimento de ICMS pago é crime
A questão é debatida através de um processo que tentar reverter no STF decisão judicial que condenou duas pessoas pela prática
Exame

Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na tarde desta segunda-feira (11) uma audiência para discutir se o não recolhimento aos cofres públicos do valor referente a ICMS pago pelo contribuinte no momento da compra pode ser enquadrado como crime tributário.

Audiência no STF discute se não recolhimento de ICMS pago é crime A questão é debatida através de um processo que tentar reverter no STF...

26/02/2019

O país precisa de reformas estruturais

Estabilidade virá com a Previdência, diz ex-secretário

O economista José Roberto Mendonça de Barros afirmou que o Brasil precisa urgentemente de estabilidade, que pode ser conseguida a partir da aprovação da reforma da Previdência. De acordo com ele, em entrevista para o portal Estadão, o País está no que chamou de uma “bifurcação”.

“Nunca foi tão claro que estamos diante de uma bifurcação. Ou voltamos a crescer com estabilidade ou afundamos de novo na mediocridade”, indicou o especialista que

Estabilidade virá com a Previdência, diz ex-secretário OpiniãoLivre O economista José Roberto Mendonça de Barros afirmou que o Bras...

19/02/2019

O importante é deixar o Brasil crescer

Razões para otimismo
Murillo Aragão - IstoÉ

Não é fácil ser otimista com o Brasil. Nosso País, como disse Roberto Campos, nunca perde a oportunidade de perder uma boa oportunidade. Assim sendo, mesmo em condições positivas, sempre existe o risco de perdermos a oportunidade de embarcar em um ciclo de crescimento. Em um ano que começa com uma

Razões para otimismo Murillo Aragão - IstoÉ Não é fácil ser otimista com o Brasil . Nosso País, como disse Roberto Campos, nunca ...

12/01/2019

É preciso destravar a vida econômica do país.

‘Chicago boys’ podem usar modelo de IR dos EUA
Brasil pode adotar imposto de renda dos EUA, mais justo

Uma das possíveis mudanças em estudo pela equipe econômica do governo Bolsonaro é criar mais faixas de contribuição no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), como acontece nos Estados Unidos. Hoje, o IRPF tem quatro faixas no Brasil, variando de 7,5% a 27,5% para quem ganha mais de R$ 55,9 mil por ano. Nos EUA, quem ganha esse valor paga só 12%. E ainda há outras cinco faixas, até 37%, para quem

‘Chicago boys’ podem usar modelo de IR dos EUA Brasil pode adotar imposto de renda dos EUA, mais justo DiáriodoPoder Governo avalia...

07/01/2019

A coisa é muito feia!

Aumento de ICMS na crise foi usado para pagar aposentadoria de servidor
Na média, estados gastam 25% da receita com Previdência; novos governadores já apoiam reforma

Vinte estados e o Distrito Federal aumentaram nos últimos dois anos várias alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) para compensar perdas de arrecadação.

A maior parte do dinheiro, no entanto, não foi destinada a custeio ou investimentos, mas ao pagamento de aposentadorias de servidores que têm deixado a ativa em escala sem precedentes, provocando rombos bilionários nas contas estaduais.

Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário nos estados praticamente dobrou e se aproxima rapidamente de

Aumento de ICMS na crise foi usado para pagar aposentadoria de servidor Na média, estados gastam 25% da receita com Previdência; novos go...