Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraíba

19/08/2026

📊 Notariado em Números

Comprar ou vender um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. E, na Paraíba, essa segurança tem passado pelos Cartórios de Notas há décadas.

Desde 2007, já foram formalizadas mais de 412,5 mil Escrituras Públicas de Compra e Venda (412.576) no estado, acompanhando o forte aquecimento do mercado imobiliário paraibano.

A Escritura Pública garante autenticidade, segurança jurídica e validade ao negócio, prevenindo conflitos e protegendo compradores e vendedores.

E, para quem busca ainda mais praticidade, o ato também pode ser realizado de forma online por meio do e-Notariado, com videoconferência, assinatura eletrônica e a participação do tabelião de qualquer lugar.

07/08/2026

O prazo para envio de artigos da primeira revista do CNB/PB foi ampliado até 31 de agosto!

A publicação vai reunir textos inéditos com o objetivo de incentivar o debate técnico, científico e acadêmico sobre temas de interesse dos Tabelionatos de Notas na Paraíba. Os artigos podem ser individuais ou ter até três coautores, contemplando assuntos de Direito Civil e Direito Notarial e Registral.

A seleção será feita pelo Conselho Editorial da Revista, formado pelos tabeliães Sidnei Perfeito, Danilo Martins e Danilo Borinato, sob coordenação do presidente do CNB/PB, Lucas de Brito.

📄 O edital completo, com todas as regras de participação, está disponível no site do CNB/PB.

06/08/2026

Se você atua no meio extrajudicial, é hora de ligar o alerta e ajustar o planejamento do seu cartório. 🚨💻

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 243/2026, alterando diretrizes anteriores para trazer mais clareza e flexibilidade às exigências de Tecnologia da Informação nas serventias de todo o país.

A nova norma reorganiza os cartórios em três classes de acordo com a receita bruta semestral — sem o abatimento dos custos de TI —, definindo prazos progressivos de adequação que variam de 180 a 300 dias após o início de sua vigência.

O grande trunfo da atualização é a previsibilidade: serventias que precisarem de mais tempo poderão solicitar prorrogação com um plano de ação estruturado, e situações de inviabilidade técnica serão analisadas com flexibilidade, desde que a segurança da informação continue sendo prioridade absoluta.

Com a entrada em vigor marcada para 30 dias após a publicação, o momento de mapear suas necessidades operacionais é agora. ⏳📊

📌 Salve este post para consultar quando for estruturar o cronograma da sua equipe e compartilhe com colegas do setor extrajudicial!

05/08/2026

04/08/2026

Aumentou a procura por Autorização Eletrônica de Viagem na Paraíba! ✈️📄

A emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para menores de 16 anos cresceu 40% no estado, trazendo mais praticidade e segurança para as famílias paraibanas na hora de viajar.

Nesta entrevista ao programa Correio da Manhã, o Presidente do CNB/PB explica como o serviço funciona, a relevância dessa tecnologia para a rotina dos cartórios e como os pais podem emitir o documento de forma 100% digital e segura pelo e-Notariado.

Assista ao vídeo e entenda como a inovação notarial está facilitando a vida da população! 💡✨

31/07/2026

🚨 ATENÇÃO, NOTÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO EXTRAJUDICIAL!

Foi publicado nesta quarta-feira (23/07) o Provimento nº 243/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que altera o Provimento nº 213/2026 e promove importantes atualizações nas regras de Tecnologia da Informação aplicáveis aos serviços extrajudiciais.

Entre as principais mudanças estão:
✅ Novo enquadramento das serventias com base na receita bruta semestral;
✅ Novos prazos de adequação, conforme a classificação da unidade (180, 240 ou 300 dias);
✅ Possibilidade de prorrogação por até 360 dias, mediante aprovação da Corregedoria e apresentação de plano de adequação;
✅ Previsão de flexibilização técnica em situações excepcionais, observadas medidas compensatórias.

📅 O provimento entra em vigor 30 dias após sua publicação, tornando essencial que as serventias revisem seu enquadramento e planejem a adequação às novas exigências.

O CNB/GO seguirá acompanhando as atualizações normativas e orientando os notários goianos sobre os impactos das novas regras.

💾 Salve este conteúdo para consulta, compartilhe com sua equipe e marque um colega que também precisa ficar por dentro dessa atualização.

24/07/2026

📅 Agenda do 2º semestre de 2026 no radar do Notariado Paraibano!

O restante do ano reserva grandes debates e conexões fundamentais para a nossa atividade. Estaremos conectados desde as discussões globais até o nosso grande encontro nacional, que este ano acontece aqui mesmo no Nordeste! 🌍⚖️

Confira os destaques: ✈️ Cidade do México – 116ª Sessão Plenária da CAAm 🇧🇷 Todo o Brasil – Jornada Notarial 2026 🇦🇱 Tirana (Albânia) – Reuniões Institucionais da UINL ☀️ Recife (PE) – XXVII Congresso Notarial Brasileiro

A atividade notarial não para. Em qual desses eventos nos vemos? Conte aqui nos comentários! 👇

20/07/2026

A adjudicação compulsória extrajudicial é um avanço que facilita a regularização imobiliária. Ela é a solução ideal para quem quitou o imóvel, mas enfrenta dificuldades para obter a assinatura da escritura definitiva pelo vendedor.

Com a ata notarial lavrada em cartório, o processo se torna mais célere, garantindo o direito de propriedade com plena segurança jurídica.

Regularize seu patrimônio! 🏠⚖️

20/07/2026

O CNB/GO foi destaque na Rádio CBN Goiânia em uma importante pauta sobre os impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial.

Em entrevista, o primeiro secretário do CNB/GO, Gustavo Pioto, explicou por que aumentou a procura pela doação de imóveis em Goiás antes da entrada em vigor das novas regras tributárias, além de esclarecer como esse instrumento pode contribuir para um planejamento sucessório mais seguro e eficiente.

A participação reforça o compromisso do CNB/GO em levar informação de qualidade à sociedade, esclarecendo temas de interesse público e destacando o papel do notariado na garantia da segurança jurídica.