Qual é o horário de funcionamento?

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Miná & Alves Advocacia

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Brasil
João Pessoa, PB
Miná & Alves Advocacia

O Escritório Miná & Alves Advocacia conta com equipe multidisciplinar atuando em diversas áreas jurídicas de maneira preventiva e contenciosa.

Escritório Full Service, com atuação especial em Direito Empresarial, Cível, Criminal, Família, Sucessões, Tributário, Trabalhista, Imobiliário e Internacional. Atuando também em outros ramos do direito por intermédio de parcerias com outros escritórios. Prestando ainda serviços de correspondência para outros escritórios em toda a Região Nordeste do Brasil

23/01/2026

EVENTO EXCLUSIVO PARA CONVIDADOS

O Inter-Escolar reunirá gestores e equipes pedagógicas de escolas privadas para um debate aplicado sobre Educação Especial Inclusiva na perspectiva jurídica e operacional, sob a condução do Advogado Especialista Vladimir Miná.

Em 3 horas, vamos traduzir o marco legal em rotinas práticas: matrícula, contrato, AEE, apoio escolar, documentação (estudo de caso, PAEE/PEI) e prevenção de conflitos, com foco em conformidade e segurança institucional.

Debate aberto mediado: “Até onde vai a acomodação razoável sem descaracterizar o projeto pedagógico?”

Informações do evento

📅 Data: 24/02/2026
🕖 Horário: 19h às 22h
📍 Local: Hotel Manaíra — João Pessoa/PB

Realização:

Faculdade Internacional Cidade Viva

Miná & Alves Advocacia

Embaixada de Negócios da Paraíba

24/12/2025

FELIZ NATAL!

23/12/2025

Atenção ao DOMICÍLIOELETRÔNICOTRIBUTÁRIO!

19/12/2025

ATENÇÃO AO ELABORAR AS ATAS DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS

No Direito Tributário, não basta estar certo.
É preciso provar.

Distribuição de lucros sem Lastro contábil e documental
não é planejamento — é risco fiscal.

empresas advocaciatributaria

25/10/2025

No segundo dia do II Workshop de Direito Educacional, o Dr. Vladimir Miná conduziu uma palestra sobre o período de matrículas e a educação especial.
A exposição abordou os principais cuidados jurídicos e institucionais que as escolas devem adotar nesse momento, destacando a importância da transparência, da inclusão e do cumprimento das normas legais que regem o ambiente escolar.
Um conteúdo que reforça o compromisso com uma gestão educacional responsável, segura e alinhada às boas práticas jurídicas e pedagógicas.

20/10/2025

A palestra da Dra. Natália Alves trouxe uma reflexão profunda sobre as responsabilidades criminais das instituições de ensino e a importância do Criminal Compliance na rotina escolar no primeiro dia do II Workshop de Direito Educacional.

A exposição destacou como a adoção de políticas preventivas, protocolos de conduta e treinamentos adequados contribuem para minimizar riscos e fortalecer a cultura de integridade dentro do ambiente educacional.

Um tema essencial para gestores e profissionais que buscam uma atuação responsável, segura e em conformidade com as exigências legais.

16/10/2025

Hoje é dia de ! E vamos relembrar os momentos marcantes que vivemos no primeiro dia do nosso II Workshop de Direito Educacional.

Esse primeiro encontro foi marcado por muito aprendizado, diálogo e troca de experiências entre profissionais da educação e do direito.

A manhã contou com a palestra de Vladimir Miná, que trouxe reflexões sobre segurança, conformidade e gestão de crises no ambiente escolar.
Em seguida, Natália Alves abordou temas fundamentais sobre responsabilidades penais, criminal compliance e prevenção de penalidades no bullying.

Um evento que reforça o compromisso com uma educação mais segura, responsável e preparada para os desafios do cotidiano escolar.

14/10/2025

O II Workshop de Direito Educacional foi marcado por aprendizado, troca de experiências e reflexões sobre os desafios jurídicos que envolvem as instituições de ensino.

Os debates abordaram temas essenciais como segurança, conformidade e responsabilidade penal na rotina escolar, reforçando o compromisso com uma gestão educacional mais ética, segura e preparada para os desafios do futuro.

03/10/2025

Ontem foi celebrado o Dia Internacional da Não Violência, um lembrete de que construir uma sociedade mais justa e segura depende de informação, educação e consciência coletiva.

No ambiente escolar, a Lei 13.185/2015 representa um marco: ela institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e reconhece que violência não é só física. Pode ser verbal, psicológica, moral ou até mesmo pela exclusão social.

Mais do que punir, a lei exige que escolas implementem políticas de prevenção e acolhimento, entre elas:
• capacitar profissionais;
• criar canais de denúncia seguros;
• orientar famílias;
• estruturar ações pedagógicas de proteção.

O combate ao bullying e à violência sistêmica é um compromisso coletivo.
Com orientação jurídica adequada, as instituições podem transformar normas em políticas eficazes, garantindo um ambiente escolar mais seguro, humano e acolhedor para todos.

30/09/2025

Você sabe se sua empresa possui um processo estruturado para armazenar e comprovar o consentimento dos titulares de dados? Na prática, cumprir a LGPD vai além de simplesmente coletar a autorização, é necessário garantir que esse consentimento seja registrado de forma segura, clara e auditável.

Uma gestão eficaz exige o registro detalhado de quando, como e para qual finalidade o titular concedeu seu consentimento, incluindo informações como data, meio de coleta, versão do termo e comprovação inequívoca da manifestação de vontade. Esses elementos são essenciais para garantir transparência e segurança jurídica.

A ausência de um controle rigoroso pode resultar em riscos significativos, como autuações pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), questionamentos judiciais e danos à reputação da organização. Além disso, a transparência na gestão do consentimento fortalece a confiança dos titulares e agrega valor à governança de dados da empresa.

Portanto, implementar práticas consistentes e tecnológicas para a gestão do consentimento é uma medida estratégica fundamental para assegurar conformidade legal, mitigar riscos e consolidar a relação de confiança com clientes e parceiros. A prova documental do consentimento é, hoje, um dos pilares da segurança jurídica na proteção de dados pessoais.

29/09/2025

No setor da construção civil, o sucesso de um empreendimento depende de uma base jurídica sólida.

A convenção condominial é parte fundamental desse alicerce, pois define a destinação das unidades, as regras de convivência, os direitos e deveres dos condôminos, a organização de assembleias e as responsabilidades da administração, contribuindo para que o empreendimento reflita sua proposta comercial.

Além de prevenir conflitos e assegurar previsibilidade, a convenção fortalece a imagem da construtora, protege juridicamente e agrega valor ao empreendimento, especialmente em projetos complexos, como flats ou condomínios mistos.

Para incorporadoras e construtoras, a convenção condominial se torna uma ferramenta estratégica, que apoia a segurança jurídica, a gestão eficiente e a valorização do produto desde a concepção até a entrega.

19/09/2025

[VAGA] Advogado(a) – Cível | Imobiliário | Empresarial | Miná & Alves Advogados

Estamos em busca de um(a) advogado(a) para integrar nossa equipe.

Requisitos:
• Experiência mínima comprovada de 2 anos com peticionamento, recursos, sustentações orais, prazos e análise processual;
• Facilidade de comunicação interpessoal;
• Excelente escrita, oratória e argumentação.

Detalhes da vaga:
• Modalidade: presencial;
• Remuneração: seguindo o plano de carreira do Escritório.

Se você tem perfil proativo, autonomia e precisão técnica, essa vaga é para você.

Envie seu currículo até 30/09 para: [email protected]

Endereço

Avenida Monteiro Da Franca, 1092, Sala 05, Empresarial Massai, Manaíra
João Pessoa, PB
58038320

Horário de Funcionamento

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+558332210634

Site

http://www.mina.adv.br/

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