Miguel Barbosa Advocacia e Assessoria Jurídica

13/01/2026

25/12/2025

Natal é tempo de celebrar o essencial.

Celebramos o nascimento de Jesus, o maior presente de amor que a humanidade já recebeu. É tempo de reunir a família, fortalecer laços, compartilhar afeto e renovar a esperança.

Desejo a todos, que a luz de Cristo esteja presente em casa lar, trazendo paz, união e gratidão!

Feliz Natal! 🎄

20/11/2025

# Os feriados prolongados são períodos em que, naturalmente, há maior circulação de pessoas, viagens, confraternizações e consumo de álcool. Contudo, esse cenário também eleva a ocorrência de situações capazes de resultar em investigação policial, autuação em flagrante ou até mesmo a instauração de processo criminal.

A seguir, alguns pontos que merecem atenção redobrada:

- Condução de veículo sob efeito de álcool: A legislação penal e de trânsito é rigorosa: a simples constatação de qualquer influência alcoólica já pode caracterizar crime, com pena de detenção, multa elevada e suspensão do direito de dirigir.

- Conflitos em ambientes sociais: Desentendimentos em bares, festas, condomínios ou residências podem facilmente evoluir para crimes como lesão corporal, ameaça, injúria, vias de fato ou até violência doméstica, gerando consequências jurídicas sérias.

- Perturbação do sossego e crimes ambientais sonoros: Eventos com som alto podem ultrapassar o mero incômodo e configurar infração penal, especialmente quando houver desrespeito a normas municipais e reiteradas reclamações de vizinhos.

- Direção perigosa e imprudente: Excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e manobras arriscadas podem ser enquadradas como crime, especialmente quando colocam outras pessoas em risco.

Aproveite o feriado, mas com consciência, uma atitude impensada pode gerar não apenas transtornos imediatos, mas também impactos jurídicos a longo prazo.

Caso precise de orientação preventiva ou assistência jurídica, estou à disposição para ajudar.

13/11/2025

Há dois anos, estava eu e Estela conversando sobre nossa afilhada que havia nascido na Alemanha, os impactos legais de ter pais Brasileiros e a forma como se aplica a norma com relação a licença dos pais após o nascimento da criança.

Diferente do Brasil, na Alemanha, a licença pode se estender por até 36 meses, durante esse período, f**a o pai recebendo benefício.

Apesar de ser uma comparação um pouco desigual, diante das realidades de dois países, de tamanho, cultural e economias diferentes, deve-se parabenizar a iniciativa do Projeto de Lei (3.935/2008), sabatinado em Câmara para garantir mais tempo de convivência entre o pai e o filho recém nascido ou adotado.

Quer entender como a licença paternidade funciona e passará a funcionar se aceito o projeto de lei? Da uma conferida acima!

07/11/2025

Entre prazos e petições, existe algo que a Faculade e as leis não ensinam: a Empatia.

Ser advogado é compreender que cada cliente busca mais do que uma solução jurídica, buscam segurança, acolhimento e alguém que o escute.

⚖️ Advogar é mais do que exercer uma profissão, é cuidar de pessoas.

11/05/2025

Hoje é o dia daquelas que deu sentido a palavra 'Amor', que nos atos de entrega, paixão eterna e ternura, faz os dias daqueles que ama dias extraordinários.

Hoje é o dia daquela que mesmo quando estamos em lágrimas, ela mostra que tudo f**ará bem e que dias melhores virão, e que rir de nossas peripécias mesmo depois que chegamos às maiores idades.

Louvo a Deus por sua saúde, que às bençãos do céu repouse sobre te e que mantenhas em te vivo como mantens em nós o desejo apaixonado pela vida, obrigado por gerar, doar e dar a vida.

24/12/2024

O fim de ano é um momento de reflexão, celebração e esperança. À medida que nos aproximamos do último mês, somos convidados a olhar para trás, para tudo o que conquistamos, aprendemos, vivemos e superamos ao longo dos meses passados.

Que possamos sempre agradecer a Deus pelas vitórias e também para reconhecer os desafios que nos tornaram ainda mais fortes.

Desejamos a todos os amigos e clientes, um fim de ano de boas festas!

#2025

02/04/2024

O dia 02/04 comemora-se o dia Mundial de conscientização do Autismo.

Criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007, a criação do dia Mundial do Autismo tinha o objetivo de virar a atenção da sociedade sobre o Autismo.

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