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Ataíde Machado & Feitosa Advocacia

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Brasil
João Pessoa, PB
Ataíde Machado & Feitosa Advocacia

Equipe de profissionais capacitados e especializados.

03/06/2026

O que acontece com você no trabalho tem nome. E tem solução.
Humilhações constantes. Cobranças abusivas. Isolamento. Gritos. Tarefas impossíveis só para te pressionar a pedir demissão.
Isso é assédio moral. E é crime. 🚨
Muita gente sofre calada porque:
❌ Tem medo de perder o emprego
❌ Acha que está exagerando
❌ Não sabe que tem direitos
Mas você precisa saber:
✔️ Assédio moral gera direito à indenização
✔️ Você pode registrar o ocorrido e reunir provas
✔️ A demissão por justa causa do empregador pode ser revertida
✔️ Existe proteção legal para quem denuncia
Nenhum salário vale a sua saúde mental.
Se você está passando por isso ou conhece alguém que está, não fique em silêncio. Procure um advogado trabalhista e entenda seus direitos.
Você merece um ambiente de trabalho digno. 💛
Compartilha com quem precisa ver isso. 👇

20/05/2026

𝐎 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐯𝐨𝐜𝐞̂ 𝐧𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐭𝐞𝐦 𝐧𝐨𝐦𝐞. 𝐄 𝐭𝐞𝐦 𝐬𝐨𝐥𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨.

Humilhações constantes. Cobranças abusivas. Isolamento. Gritos. Tarefas impossíveis só para te pressionar a pedir demissão.

𝐈𝐬𝐬𝐨 𝐞́ 𝐚𝐬𝐬𝐞́𝐝𝐢𝐨 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐥. 𝐄 𝐞́ 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞. 🚨

Muita gente sofre calada porque:
❌ Tem medo de perder o emprego
❌ Acha que está exagerando
❌ Não sabe que tem direitos
Mas você precisa saber:
✔️ Assédio moral gera direito à indenização
✔️ Você pode registrar o ocorrido e reunir provas
✔️ A demissão por justa causa do empregador pode ser revertida
✔️ Existe proteção legal para quem denuncia
Nenhum salário vale a sua saúde mental.
Se você está passando por isso ou conhece alguém que está, não fique em silêncio. Procure um advogado trabalhista e entenda seus direitos.
Você merece um ambiente de trabalho digno. 💛
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20/05/2026

𝐀𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐫 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐚𝐜𝐨𝐫𝐝𝐨, 𝐯𝐨𝐜𝐞̂ 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚 𝐞𝐧𝐭𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫 𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐚𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐧𝐝𝐨.

A maioria das pessoas só procura um advogado quando o problema já virou processo. Mas existe um jeito mais inteligente de se proteger.
𝐒𝐞 𝐜𝐡𝐚𝐦𝐚 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐜𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐢𝐯𝐚. 🛡️

É quando você busca orientação jurídica antes de:
✔️ Assinar contratos
✔️ Fechar acordos trabalhistas
✔️ Aceitar rescisões
✔️ Firmar sociedades
✔️ Tomar decisões que envolvem dinheiro e direitos
Prevenir é sempre mais barato do que remediar.
Um advogado de confiança não é luxo — é proteção para o seu patrimônio, seu negócio e sua tranquilidade.
Não espere o problema chegar. Aja antes.
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18/05/2026

Você paga pensão alimentícia e a situação mudou? Saiba que você pode pedir revisão.
Muita gente não sabe, mas o valor da pensão não é fixo para sempre.
A lei permite revisar quando:
✔️ Sua renda diminuiu
✔️ Você perdeu o emprego
✔️ O filho atingiu a maioridade
✔️ As necessidades de quem recebe mudaram
E isso vale para os dois lados — tanto quem paga quanto quem recebe pode pedir a revisão.
Você não precisa continuar pagando um valor que não cabe mais no seu bolso. Procure um advogado e entenda seus direitos.
Compartilha com quem precisa saber disso.

13/02/2026

❌ FIQUEM EM ALERTA AOS GOLPES! ❌

26/11/2025

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo por mês para:

👉 Idosos com 65 anos ou mais, que não possuem meios de se sustentar.
👉 Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham impedimentos de longo prazo.
👉 Em ambos os casos, é necessário comprovar baixa renda familiar e passar por avaliação do INSS.

📌 Importante: o BPC não exige contribuição ao INSS, mas não paga 13º e não gera aposentadoria.

12/11/2025

A diferença entre pedir demissão e ser demitido está principalmente em quem toma a iniciativa de encerrar o contrato de trabalho e nos direitos trabalhistas que cada situação gera. Veja:

⸻

🟢 Pedir demissão

👉 A iniciativa parte do empregado.
Você decide sair da empresa, seja por um novo emprego, insatisfação, mudança de planos etc.

Consequências:
• Deve cumprir aviso prévio (ou ter o valor descontado, se não cumprir);
• Não tem direito ao seguro-desemprego;
• Não pode sacar o FGTS, apenas mantém o saldo na conta;
• Não recebe a multa de 40% sobre o FGTS;

• Recebe normalmente:
• Saldo de salário;
• Férias vencidas + 1/3;
• Férias proporcionais + 1/3;
• 13º salário proporcional.

⸻

🔴 Ser demitido sem justa causa

👉 A iniciativa parte do empregador, sem que o funcionário tenha cometido falta grave.

Consequências:
• Tem direito ao aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
• Pode sacar o FGTS;
• Recebe a multa de 40% sobre o FGTS;
• Tem direito ao seguro-desemprego (se preencher os requisitos);
• Recebe:
• Saldo de salário;
• Férias vencidas + 1/3;
• Férias proporcionais + 1/3;
• 13º salário proporcional.

22/10/2025

Você adquire direito a férias após 12 meses de trabalho na mesma empresa — esse período é chamado de período aquisitivo.

Depois disso, a empresa tem mais 12 meses (o chamado período concessivo) para conceder as suas férias.

🔹 Duração:
O trabalhador tem direito a 30 dias de férias, podendo ser reduzidos se tiver faltas injustificadas durante o ano.

🔹 Venda de parte das férias:
Sim, é possível! Você pode vender até 1/3 das férias, ou seja, 10 dias — isso é o chamado abono pecuniário.
Exemplo: você tira 20 dias de descanso e vende 10 dias, recebendo o valor correspondente.

16/10/2025

O prazo para reclamar de um produto com defeito depende do tipo de bem:
• 🛒 Produto não durável (como alimentos, cosméticos, roupas, etc.): 30 dias a partir da entrega.
• 🧰 Produto durável (como eletrônicos, móveis, eletrodomésticos, etc.): 90 dias a partir da entrega.

👉 Esses prazos estão no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

⚠️ Importante: se o defeito for oculto (ou seja, só aparece depois de um tempo de uso), o prazo começa a contar a partir do momento em que o problema se manifesta.

16/09/2025

O acúmulo de função acontece quando o empregado é contratado para determinada função, mas passa a exercer, de forma habitual, outras atividades além daquelas previstas no contrato de trabalho e que não são compatíveis com sua função principal.

👉 Nesses casos, o trabalhador pode pedir um adicional salarial (também chamado de plus salarial), desde que:
• As funções acumuladas sejam diferentes e estranhas à sua função contratada;
• Haja exercício habitual dessas funções, e não apenas de forma esporádica;
• O empregador não tenha feito previsão contratual de que o empregado poderia exercer atividades correlatas;
• O acúmulo gere aumento da responsabilidade, esforço ou complexidade do trabalho.

Endereço

Avenida Generino Maciel, Nº 311, Sala 01
João Pessoa, PB
58015-700

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Telefone

+5583987003735

Site

http://www.ataidemachadoelimaadv.com/

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