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Cabral, Ribeiro, Rangel & Cavalcanti Advogados Associados é um escritório especializado em soluções jurídicas empresariais.

A adoção de inteligência artificial nas empresas não deve começar apenas pela escolha da ferramenta. É preciso entender ...
22/09/2026

A adoção de inteligência artificial nas empresas não deve começar apenas pela escolha da ferramenta. É preciso entender quais informações serão inseridas, onde serão processadas e quem poderá acessá-las.

Dados de clientes, colaboradores, contratos e documentos internos podem exigir cuidados específicos à luz da LGPD. Por isso, políticas internas de uso, controle de acesso e avaliação dos fornecedores de tecnologia passam a fazer parte de uma estratégia responsável de inovação.

A IA pode otimizar processos, mas eficiência e proteção de dados precisam avançar juntas.

Em execução fiscal, a ordem dos atos processuais pode ser determinante para a efetividade da cobrança.Em decisão recente...
18/09/2026

Em execução fiscal, a ordem dos atos processuais pode ser determinante para a efetividade da cobrança.

Em decisão recente, a Primeira Turma do STJ reconheceu a possibilidade de priorizar o arresto cautelar via SisbaJud antes da citação por edital, quando já frustradas as tentativas de citação por correio e por oficial de justiça. A citação não é dispensada, mas pode ser postergada enquanto se busca a localização e a constrição de bens do devedor.

O entendimento reforça um ponto relevante para empresas e contribuintes: a ausência de citação por edital, por si só, não afasta o risco de constrição patrimonial durante a execução fiscal.

REsp 2.189.427/PE | Primeira Turma do STJ | Julgado em 04/08/2026.

17/09/2026

A recuperação judicial não começa com o ajuizamento do pedido. Ela começa com um diagnóstico preciso da situação fiscal, financeira e jurídica da empresa.

Com as novas regras, o histórico de inadimplência tributária ganha ainda mais relevância na avaliação das alternativas disponíveis para superar uma crise. Por isso, deixar a análise para quando o passivo já se tornou insustentável pode reduzir as possibilidades de reestruturação.

Mapear débitos, compreender o histórico fiscal e avaliar antecipadamente os riscos de enquadramento são medidas que ajudam a definir quais instrumentos jurídicos permanecem viáveis para o negócio.

Em cenários de crise empresarial, antecipar o diagnóstico pode preservar caminhos que, mais adiante, já não estarão disponíveis.

No Direito, relações sólidas também são construídas com confiança, proximidade e responsabilidade.Cada cliente que escol...
15/09/2026

No Direito, relações sólidas também são construídas com confiança, proximidade e responsabilidade.

Cada cliente que escolhe o CRRF confia ao nosso trabalho decisões, projetos e questões que exigem atenção às suas particularidades. É essa confiança que nos impulsiona a construir uma advocacia comprometida não apenas com soluções jurídicas, mas com relações profissionais consistentes e duradouras.

Neste Dia do Cliente, nosso reconhecimento e agradecimento a todos que fazem parte da trajetória do CRRF e confiam em nosso trabalho.

12/09/2026

A recuperação extrajudicial pode ser uma ferramenta estratégica para empresas que precisam reorganizar suas dívidas, mas sua eficácia depende diretamente de como a negociação é estruturada.
Mais do que definir condições de pagamento, é fundamental mapear o passivo, identificar os diferentes grupos de credores e compreender quais obrigações serão efetivamente alcançadas pelo plano. Uma análise incompleta pode fazer com que cobranças e execuções continuem mesmo após a homologação.
Por isso, a recuperação extrajudicial deve ser construída como parte de uma estratégia empresarial mais ampla, considerando não apenas a aprovação do plano, mas seus efeitos concretos sobre cada relação de crédito.
Planejamento e acompanhamento jurídico são essenciais para que a reestruturação cumpra seu objetivo sem criar novos riscos para a empresa.

11/09/2026

A recuperação extrajudicial pode ser uma ferramenta estratégica para empresas que precisam reorganizar suas dívidas, mas sua eficácia depende diretamente de como a negociação é estruturada.

Mais do que definir condições de pagamento, é fundamental mapear o passivo, identificar os diferentes grupos de credores e compreender quais obrigações serão efetivamente alcançadas pelo plano. Uma análise incompleta pode fazer com que cobranças e execuções continuem mesmo após a homologação.

Por isso, a recuperação extrajudicial deve ser construída como parte de uma estratégia empresarial mais ampla, considerando não apenas a aprovação do plano, mas seus efeitos concretos sobre cada relação de crédito.

Planejamento e acompanhamento jurídico são essenciais para que a reestruturação cumpra seu objetivo sem criar novos riscos para a empresa.

10/09/2026

A autorização do paciente é um ponto importante, mas o uso de sua imagem na comunicação médica envolve uma responsabilidade muito maior.

Antes de publicar, é necessário avaliar não apenas se houve consentimento, mas também como aquela imagem será apresentada, qual informação acompanha o conteúdo e se a exposição respeita a privacidade, a dignidade e os limites éticos da profissão.

Para médicos e clínicas, esse cuidado também passa pela organização interna: autorizações bem documentadas, definição clara da finalidade de uso e atenção ao tratamento de dados sensíveis ajudam a reduzir riscos éticos e jurídicos.

Quando a imagem de um paciente se transforma em conteúdo, a responsabilidade profissional permanece em cada etapa da publicação.

A incorporação da inteligência artificial aos processos de fiscalização amplia a capacidade de identificar situações que...
09/09/2026

A incorporação da inteligência artificial aos processos de fiscalização amplia a capacidade de identificar situações que podem demandar uma análise mais cuidadosa pelos Conselhos de Medicina.

Para médicos e clínicas, essa mudança reforça a importância de olhar para a presença digital como uma extensão da atuação profissional. Informações em perfis, conteúdos publicados e a forma como procedimentos e qualificações são apresentados também precisam estar alinhados às normas éticas aplicáveis à profissão.

A tecnologia pode tornar a identificação de possíveis irregularidades mais ágil, mas a avaliação continua dependendo de análise técnica. Nesse novo cenário, conhecer as regras e revisar a comunicação profissional antes da publicação passa a ser uma medida ainda mais relevante de prevenção e segurança jurídica.

Independência também se constrói pelo conhecimento.Mais do que uma data histórica, o 7 de Setembro convida à reflexão so...
07/09/2026

Independência também se constrói pelo conhecimento.

Mais do que uma data histórica, o 7 de Setembro convida à reflexão sobre o país que queremos construir. Uma sociedade verdadeiramente livre depende de cidadãos conscientes de seus direitos, deveres e do papel que exercem na vida coletiva.

Educação, cidadania e acesso a direitos são caminhos essenciais para fortalecer a democracia e transformar liberdade em exercício cotidiano.

7 de Setembro | Independência do Brasil

Registros de um encontro marcado por diálogo, conhecimento e troca de experiências sobre os caminhos da advocacia.Nos di...
05/09/2026

Registros de um encontro marcado por diálogo, conhecimento e troca de experiências sobre os caminhos da advocacia.

Nos dias 2 e 3 de setembro, o I Encontro de Sociedades da OAB/PB reuniu profissionais para discutir temas essenciais à gestão e ao desenvolvimento dos escritórios. O advogado e sócio do CRRF, André Cabral, integrou a programação como mediador do painel “Sócios, Associados, Parcerias”, contribuindo para o debate sobre modelos de atuação e relações profissionais nas sociedades de advocacia.

Momentos como esse fortalecem conexões e ampliam discussões importantes para uma advocacia que, além da excelência técnica, também precisa pensar estrategicamente sua gestão, suas relações e seu futuro.

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