Cavalcante & Souza Advogados Associados

29/05/2020

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Comunicamos a todos os nossos clientes, parceiros, colaboradores e amigos, que, durante a pandemia estaremos atuando em home office.
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29/01/2019

A juíza de Direito plantonista de Brumadinho, Perla Saliba Brito, determinou que a Vale S.A. proceda de imediato à contratação ou ao fornecimento de equipe capacitada, medicamentos, alimentos, maquinários e todo e qualquer meio adequado ao resgate, acolhimento e tratamento dos animais agonizantes na lama da barragem Córrego Mina do Feijão que rompeu na última sexta-feira, 25.

      A juíza de Direito plantonista de Brumadinho, Perla Saliba Brito, determinou que a V...

28/01/2019

No final do ano passado, foi publicado no DOU o decreto 9.587/18, que instala a ANM - Agência Nacional de Mineração e aprova a sua estrutura regimental e o seu quadro demonstrativo dos cargos em comissão. Recém-instalada, a ANM já tem um sério trabalho pela frente em decorrência da tragédia em Brumadinho.

      No final do ano passado, foi publicado no DOU o decreto 9.587/18, que instala a ANM - Ag&ec...

31/12/2018

Feliz 2019! Feliz ano novo.

25/12/2018

Desejamos um feliz natal para todos clientes, amigos e familiares.

20/12/2018

⚠️ ATENÇÃO ⚠️

Desejamos a todos um feliz natal e próspero ano novo.

Acessando o nosso site www.cavalcantes.adv.br, você encontrará meios de contatos para casos urgentes.

05/12/2018

A regra do art. 827 do CPC/15, relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva no tocante ao percentual mínimo de 10% sobre o valor do débito exequendo arbitrado na fase inicial.

      A regra do art. 827 do CPC/15, relativa aos honorários advocatícios na execu&...

04/12/2018

Nesta segunda-feira, 3, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que, durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, o ministério do Trabalho será dividido entre as pastas de Justiça e Segurança Pública, Economia e Cidadania.

      Nesta segunda-feira, 3, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que, durante o gov...

15/11/2018

A Proclamação da República no Brasil ocorreu dia 15 de novembro de 1889 e foi assinada pelo primeiro presidente do país, Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892).

O evento representou o início da Era Republicana e o fim da Monarquia Constitucional Parlamentar no país, instaurando um novo regime no país de governo presidencialista.

Esse tipo de governo (regime republicano) vigora até os dias atuais no Brasil com participação da população na escolha do presidente, governadores e senadores.

12/11/2018

O desembargador Paulo Pastore Filho, da 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, suspendeu ordem de penhora da taça do Mundial do Corinthians, conquistada em 2012. Decisão determinando a penhora e a avaliação havia sido proferida na última semana para fins de quitação de dívida que o clube alvinegro tem com uma instituição de ensino.

    O desembargador Paulo Pastore Filho, da 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, suspendeu ord...

01/11/2018

Pela nova legislação, "na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis".

Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 1, a lei 13.728/18 que estabelece contagem em dias úteis para prazos em ...

26/10/2018

Em mais uma recente decisão, o TJ/SP, por meio do colégio Recursal da Lapa, reconheceu que a Uber não deve responder por danos suportados por vítima de acidente de trânsito causado por motorista cadastrado no aplicativo, mas que não se encontrava ativo na plataforma.

      Em mais uma recente decisão, o TJ/SP, por meio do colégio Recursal da Lapa, reconh...