Mouzalas Azevedo Advocacia

18/10/2026

Neste 18 de outubro, homenageamos aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado com o próximo, conciliando conhecimento científico, sensibilidade e responsabilidade em cada decisão.

Exercer a medicina é enfrentar desafios diários, fazer escolhas difíceis e compreender que, por trás de cada diagnóstico, existe uma pessoa, uma história e uma vida que merece cuidado e respeito.

O Mouzalas Azevedo Advocacia reconhece a importância desses profissionais e expressa sua admiração e respeito por todos que exercem a medicina com ética, dedicação e humanidade.

Feliz Dia do Médico!

15/10/2026

Fim da escala 6x1: o que pode mudar na jornada de trabalho?

A proposta de mudança na escala 6x1 avançou no Congresso Nacional e traz discussões importantes para trabalhadores e empregadores.

Entre os principais pontos estão a previsão de dois dias de descanso remunerado por semana, a redução gradual da jornada semanal e os impactos na organização das escalas de trabalho.

Mas atenção: a aprovação da PEC não significa, por si só, que as novas regras já estão valendo. É necessário acompanhar a promulgação da emenda constitucional e os prazos previstos para sua implementação.

Para as empresas, o momento é de acompanhar a tramitação e avaliar possíveis impactos na organização das equipes. Para os trabalhadores, é importante entender o que está previsto e como a mudança poderá repercutir na rotina profissional.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa acompanhar as mudanças na legislação trabalhista.

15/10/2026

Neste Dia do Professor, o Mouzalas Azevedo Advocacia homenageia os profissionais que fazem do conhecimento uma ferramenta de transformação e que, além de exercerem a advocacia, dedicam parte de sua trajetória à missão de ensinar.

Aos nossos advogados que também são professores, nossa admiração por compartilharem conhecimento, formarem profissionais e contribuírem para o fortalecimento do Direito e da Justiça.

Que a paixão por aprender e ensinar continue inspirando novas gerações e construindo caminhos para uma sociedade mais justa.

Feliz Dia do Professor!

13/10/2026

O Mouzalas Azevedo marcou presença no Congresso Paraibano de Autismo, reforçando a importância de ampliar o debate sobre inclusão, direitos das pessoas autistas e conscientização da sociedade.

Nossa participação contou também com a advogada associada Mariana Fernandes, que ministrou a palestra “Entre o laudo e o direito”, trazendo reflexões e informações relevantes sobre a relação entre o diagnóstico, a garantia de direitos e os caminhos para promover mais inclusão e acesso aos direitos das pessoas autistas e de suas famílias.

Acreditamos que promover informação, compartilhar conhecimento e contribuir para uma sociedade mais inclusiva também faz parte do nosso compromisso.

Seguimos apoiando iniciativas que fortalecem o respeito à diversidade, a garantia de direitos e a construção de um futuro com mais acolhimento e oportunidades para todos.

12/10/2026

Neste Dia das Crianças, convidamos nossos profissionais a fazer uma viagem no tempo e imaginar o que diriam às crianças que foram um dia.

Entre sonhos, desafios, escolhas e conquistas, cada mensagem traz um lembrete especial: a caminhada nem sempre é fácil, mas vale a pena acreditar no futuro e em tudo o que ainda podemos nos tornar.

Porque, por trás de cada profissional, existe uma história. E, em cada história, uma criança que sonhava, aprendia e descobria o mundo.

Deslize para o lado e confira o que cada um diria à sua versão criança.

Feliz Dia das Crianças!

12/10/2026

11/10/2026

Campina Grande, 162 anos de história, força e desenvolvimento.

Uma cidade que nos acolheu e que hoje também faz parte da nossa trajetória. Um lugar marcado pela força do seu povo, pela capacidade de inovar e pela contribuição para o crescimento da Paraíba.

A Mouzalas Azevedo Advocacia tem orgulho de estar presente nessa história e de compartilhar com Campina Grande os caminhos que constroem o futuro.

Parabéns, Campina Grande, pelos seus 162 anos!

07/10/2026

Pessoas com deficiência que precisam de atendimento em Libras durante a perícia médica do INSS passam a contar com uma importante garantia de acessibilidade.

A Portaria MPS nº 1.357/2026 estabelece a participação de intérpretes ou tradutores de Libras nos atendimentos da Perícia Médica Federal, inclusive durante o exame médico-pericial.

A interpretação poderá ocorrer de forma presencial ou remota, por videoconferência ou outro recurso tecnológico que permita a comunicação adequada entre o segurado e o perito.

A medida busca reduzir barreiras de comunicação e assegurar que a pessoa com deficiência possa acompanhar o atendimento de forma adequada, sem interferir na autonomia técnica do perito.

A nova regra entrou em vigor em 22 de setembro de 2026.

Acompanhe a Mouzalas Azevedo Advocacia para mais atualizações sobre seus direitos previdenciários.

01/10/2026

As Eleições 2026 também trazem regras que impactam as relações de trabalho. Mas, o que acontece se o trabalhador precisar trabalhar no dia da eleição?

Neste conteúdo, reunimos cinco pontos importantes:

1. O dia da eleição é considerado feriado nacional.
2. Quem trabalhar no feriado deve observar as regras de compensação ou remuneração aplicáveis ao trabalho em feriados.
3. O empregado que estiver trabalhando no dia da eleição tem direito de se ausentar pelo tempo necessário para votar, sem prejuízo da remuneração.
4. Quem for convocado para atuar como mesário ou em outras funções eleitorais tem direito à dispensa pelo dobro dos dias de convocação, incluindo os dias destinados a treinamentos, conforme a legislação eleitoral.
5. No comércio, o funcionamento em feriados depende das regras legais e coletivas aplicáveis à atividade, inclusive das normas específicas vigentes.

As regras podem variar conforme a atividade, a jornada e a convenção coletiva aplicável. Por isso, a análise do caso concreto é importante.

Salve este conteúdo para consultar antes das eleições e compartilhe com quem trabalha no dia do pleito.

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