Ferreira Duarte Advogados

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João Pessoa, PB
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Previdenciarista | Advocacia e Consultoria Jurídica Membro da CMA OAB-PB desde 2017

02/04/2026

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo é um momento de reforçar a importância da inclusão, do respeito e da informação. 🤍

No âmbito previdenciário e assistencial, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito a benefícios como o BPC/LOAS, desde que preenchidos os requisitos legais, especialmente relacionados à renda familiar e à condição de deficiência.

Além disso, a legislação brasileira reconhece o autismo como deficiência para todos os efeitos legais, garantindo proteção, acesso a direitos e políticas de inclusão.

A informação é essencial para garantir dignidade e acesso aos direitos. Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. ⚖️

26/03/2026

Você sabia que é possível usar o tempo de trabalho no exterior para se aposentar no INSS?

Mas atenção: isso não é automático. É necessário que exista um acordo internacional de previdência entre o Brasil e o país onde você trabalhou.

Esses acordos permitem a chamada totalização do tempo de contribuição, somando os períodos trabalhados em diferentes países para alcançar o direito ao benefício.

⚠️ Sem acordo, esse tempo não pode ser utilizado no INSS.

Cada caso deve ser analisado individualmente. Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. ⚖️

20/03/2026

Quem trabalha em hospital ou ambiente de saúde pode ter direito à aposentadoria especial, devido à exposição a agentes nocivos, como vírus e bactérias.

Profissionais da saúde e até trabalhadores da limpeza hospitalar podem se enquadrar, desde que comprovem exposição habitual e permanente.

Esse tipo de aposentadoria permite redução no tempo de contribuição, mas não é automático. Cada caso precisa ser analisado.

Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. ⚖️

05/03/2026

Você sabia que o trabalhador rural também pode ter direito a benefícios previdenciários do INSS? 🌱⚖️

Muitas pessoas que trabalham no campo, seja na agricultura, pesca artesanal ou em regime de economia familiar, são consideradas segurados especiais e podem acessar diversos benefícios da Previdência Social.

Entre os principais benefícios rurais do INSS, estão:

✔️ Aposentadoria por idade rural
✔️ Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)
✔️ Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
✔️ Salário-maternidade rural
✔️ Pensão por morte para dependentes

Mesmo quem nunca contribuiu diretamente com o INSS pode ter direito a alguns desses benefícios, desde que comprove o exercício da atividade rural pelo período exigido.

Por isso, é fundamental reunir documentos e provas da atividade no campo para garantir o reconhecimento do seu direito.

Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para receber a orientação adequada. ⚖️

26/02/2026

A Lei 15.176/2025, em vigor desde janeiro de 2026, passou a reconhecer a Fibromialgia como deficiência para efeitos legais.

Essa mudança é extremamente importante, pois pode garantir novos direitos à pessoa diagnosticada, inclusive no âmbito previdenciário.

Com o reconhecimento da deficiência, pode ser possível requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD), que prevê redução no tempo de contribuição para homens e mulheres, a depender do grau da deficiência (leve, moderada ou grave).

Essa modalidade de aposentadoria possui regras próprias e exige avaliação específica para comprovação da condição e do tempo trabalhado nessa situação.

Cada caso precisa ser analisado individualmente. Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para verificar se você pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência. ⚖️

16/02/2026

O Fevereiro Roxo é uma campanha nacional de conscientização sobre três doenças crônicas e sem cura: Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia. 💜

Mais do que falar sobre diagnóstico e tratamento, é fundamental lembrar que essas condições podem gerar impactos significativos na vida profissional e na capacidade de trabalho.

Dependendo do caso, o segurado pode ter direito a benefícios previdenciários, como:
✔️ Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
✔️ Aposentadoria por incapacidade permanente;
✔️ Benefício assistencial (BPC/LOAS), quando preenchidos os requisitos legais.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando o grau de limitação e os critérios exigidos pelo INSS.

A informação é uma forma de cuidado. Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para orientação adequada. ⚖️

13/02/2026

Informamos que o Ferreira Duarte Advogados estará em recesso de Carnaval no período de 16 a 19 de fevereiro. 🎭

Retornaremos às nossas atividades normalmente na sexta-feira, dia 20.

Durante esse período, as mensagens poderão ter prazo de resposta estendido, mas retornaremos o mais breve possível após o recesso.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um Carnaval tranquilo e seguro! ✨

24/01/2026

Hoje celebramos o Dia dos Aposentados e da Previdência Social, uma data que reconhece a importância de quem dedicou anos de trabalho para o desenvolvimento da nossa sociedade. 👏

A Previdência Social é um direito fundamental, responsável por garantir proteção, renda e dignidade em momentos importantes da vida, como a aposentadoria, a pensão e os benefícios assistenciais.

Mais do que uma homenagem, esta data reforça a importância da informação previdenciária e do acompanhamento correto das regras do INSS, para que cada direito seja respeitado.

Em caso de dúvidas sobre aposentadoria ou benefícios previdenciários, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para uma orientação adequada. ⚖️

22/01/2026

Você já parou para pensar se está contribuindo da forma correta para o seu futuro previdenciário? 🤔

O Planejamento Previdenciário é essencial para quem deseja se aposentar no melhor momento, com mais segurança jurídica e o melhor benefício possível, dentro das regras do INSS.

Com ele, é possível:
✔️ Avaliar o tempo e o tipo de contribuição;
✔️ Identificar a melhor regra de aposentadoria;
✔️ Evitar prejuízos financeiros no futuro;
✔️ Tomar decisões conscientes ao longo da vida profissional.

Planejar hoje é evitar surpresas amanhã. Informação é o primeiro passo para proteger seus direitos previdenciários. ⚖️

10/01/2026

O salário mínimo de 2026 teve reajuste oficial de 6,79%, passando de R$ 1.518 para R$ 1.621. O novo valor entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, com pagamento a partir de fevereiro.

Esse reajuste impacta diretamente não só os trabalhadores que recebem o piso nacional, mas também aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários de programas sociais, como o BPC/LOAS, que têm seus valores vinculados ao salário mínimo.

Mudanças no salário mínimo refletem diretamente nos benefícios previdenciários e assistenciais, reforçando a importância de acompanhar as atualizações e planejar o futuro com atenção.

06/01/2026

No Dia da Gratidão, reconhecemos a importância de agradecer pelas oportunidades, aprendizados e relações construídas ao longo do caminho.

A gratidão fortalece valores, inspira confiança e nos motiva a seguir atuando com ética, respeito e responsabilidade.

Obrigado por caminhar conosco. 🤍⚖️

03/01/2026

Iniciar o ano com informação é um passo essencial para proteger seus direitos previdenciários. Muitas perdas acontecem não por falta de direito, mas por desconhecimento das regras.

Entender pontos como qualidade de segurado, tempo de contribuição, carência, benefícios por incapacidade e planejamento previdenciário faz toda a diferença no futuro.

A informação correta evita erros, atrasos e prejuízos que podem impactar diretamente a sua aposentadoria ou benefício.

O Ferreira Duarte Advogados acredita que conhecimento é uma forma de prevenção e segurança jurídica. ⚖️

Endereço

João Pessoa, PB
58030904

Site

https://campsite.bio/ferreiraduarte

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