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Dantas Valengo Cunha

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14/04/2026

Quando um tratamento é negado, muita gente pensa imediatamente:
“Vou ter que recorrer ao SUS.”

E, embora o SUS seja um direito fundamental, ele nem sempre precisa ser a única alternativa.

Em diversos casos, principalmente com prescrição médica, o plano de saúde pode ser obrigado a custear o tratamento, mesmo diante de negativa.

Antes de aceitar, vale entender se esse custo realmente deveria ser seu.

Muitas pessoas enfrentam filas e atrasos sem necessidade, simplesmente por não saberem que poderiam questionar.

Informação, nesse momento, não é detalhe. É acesso.

08/04/2026

Esse tipo de golpe tem crescido justamente por um motivo: ele parece real.

Criminosos utilizam informações verdadeiras, como nomes, processos e até dados do escritório, para criar uma falsa sensação de segurança e induzir decisões rápidas.

E é aí que mora o risco: a urgência.

Antes de qualquer pagamento ou envio de dados, pare e valide. Um simples cuidado pode evitar um prejuízo significativo.

Se algo parecer fora do padrão, desconfie.
E, na dúvida, confirme diretamente com o seu advogado.

Informação também protege, compartilhe este alerta.

02/04/2026

R$ 1,65 milhão.

Esse foi o valor de um medicamento que um plano de saúde tentou negar, e a Justiça obrigou o custeio.

O ponto central não foi o preço. Foi o registro na ANVISA.
Isso muda o jogo.

Porque muitas negativas acontecem com base em justificativas que nem sempre se sustentam juridicamente.

E a maioria das pessoas simplesmente aceita.
Se existe prescrição médica e o tratamento é aprovado no Brasil, vale olhar com mais atenção.

Antes de aceitar a negativa, entenda seus direitos.

31/03/2026

A paralisia irreversível e incapacitante pode garantir isenção de Imposto de Renda, conforme previsto na legislação.

Essa condição pode decorrer de AVC, lesões na medula, acidentes graves ou doenças neurológicas, impactando diretamente a autonomia da pessoa.Quando comprovada, o direito pode ser aplicado a aposentados e pensionistas.

O que muitos não sabem é que esse reconhecimento nem sempre acontece de forma automática. Por isso, a análise do caso faz toda a diferença.

Se você ou um familiar se enquadra nessa situação, buscar orientação jurídica pode ser essencial para avaliar a possibilidade desse direito, e nós estamos aqui para ajudar.

26/03/2026

Um plano de saúde foi condenado após aplicar um reajuste de 181% na mensalidade de um idoso, elevando o valor para mais de R$3 mil.

O aumento ocorreu após mudança de faixa etária e na forma de cálculo do contrato. No entanto, a Justiça entendeu que o reajuste foi abusivo e discriminatório, por comprometer o acesso do consumidor ao próprio plano.

Na decisão, ficou determinado que:

✔️ O reajuste deve seguir os índices da ANS;

✔️ Os valores pagos a mais devem ser devolvidos;

Reajustes são permitidos, mas não podem ser excessivos ou inviabilizar o acesso à saúde.

Se você já passou por algo parecido, vale buscar orientação. Compartilhe, essa informação pode ajudar outras pessoas.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/

24/03/2026

Casos de negativas de atendimento e reajustes em planos de saúde têm ganhado destaque, e já são pauta de notícias e decisões judiciais.

Especialistas apontam que tanto a recusa de tratamentos quanto aumentos na mensalidade podem ser considerados abusivos, principalmente quando limitam o acesso do paciente à saúde.

Na prática, isso significa que o consumidor não está desprotegido: há limites para o que o plano pode ou não fazer. Se houver negativa sem justificativa adequada ou reajuste desproporcional, é possível buscar revisão.

Informação também é defesa.

Compartilhe, isso pode ajudar mais pessoas a entenderem seus direitos.

21/03/2026

O que muita gente não sabe é que doenças causadas pelo trabalho podem gerar isenção de Imposto de Renda, mesmo após a aposentadoria.

Dores na coluna, perda auditiva, problemas respiratórios… em alguns casos, essas condições têm relação direta com a atividade profissional.
E quando essa relação é comprovada, pode existir o direito à isenção.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Nosso escritório atua na análise de casos relacionados à isenção de IR por doenças graves.

17/03/2026

Nem todo mundo sabe, mas a legislação brasileira também prevê isenção de Imposto de Renda em casos de moléstia profissional.

Isso acontece quando a doença tem relação direta com a atividade exercida no trabalho.

Em determinadas situações, esse direito pode ser reconhecido para aposentados ou pensionistas diagnosticados com doenças relacionadas à profissão.

Cada caso exige análise individual, com avaliação médica e jurídica.

11/03/2026

Conviver com a Esclerose Múltipla já exige força todos os dias.

O que muita gente não sabe é que a legislação brasileira prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com a doença.

Esse direito existe justamente para trazer mais segurança financeira em um momento delicado da vida.

Mesmo assim, muitos pedidos são negados administrativamente.

E em diversas situações, o direito acaba sendo reconhecido apenas na via judicial.

Conhecer o direito é o primeiro passo para exercê-lo. Nosso escritório está preparado para analisar cada caso e orientar sobre a possibilidade de reconhecimento desse direito.

08/03/2026

Hoje celebramos histórias de força, dedicação e coragem.

Muitas mulheres passaram a vida inteira cuidando de todos — mas poucas sabem que, em alguns casos, a lei também garante proteção.

Aposentadas ou pensionistas diagnosticadas com doenças graves podem ter direito à isenção do imposto de renda.

Se você ou alguém que conhece passa por essa situação, é importante buscar orientação para entender seus direitos.

Marque aqui uma mulher que merece essa homenagem e informação.

04/03/2026

A Lei 7.713/88 prevê isenção para portadores de neoplasia maligna.

E um ponto importante:
A jurisprudência entende que não é necessário estar com a doença ativa para ter direito.

O diagnóstico é o elemento central.

Mesmo após cirurgia ou tratamento concluído, o direito pode existir.

Negativas costumam acontecer por interpretação restritiva da norma.

Cada caso exige análise individualizada. Nem toda negativa está correta.

26/02/2026

Os planos de saúde coletivos possuem regras diferentes dos planos individuais, especialmente quanto aos reajustes.

O que muitos consumidores não sabem é que existem situações em que o plano é vendido como coletivo, mas não existe vínculo real entre os beneficiários. É o chamado “falso coletivo”.

Quando isso acontece, a jurisprudência tem admitido a equiparação ao plano individual, aplicando limites da ANS e, em determinados casos, possibilitando revisão de valores pagos.

Nem todo reajuste elevado é automaticamente legal.

Recebeu um aumento que parece abusivo?
Analise seu contrato com orientação especializada antes de aceitar o reajuste.

Entre em contato e verifique se o seu plano realmente é coletivo ou se pode ser revisto.

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João Pessoa, PB

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