STC Advogados Associados

30/01/2026

📌 PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NÃO É LUXO. É ESTRATÉGIA JURÍDICA.

Muitos segurados só percebem que algo deu errado quando o benefício é concedido com valor inferior ao devido ou quando a aposentadoria é negada.

O planejamento previdenciário permite:
✔️ Identificar o melhor momento para se aposentar
✔️ Escolher a regra mais vantajosa
✔️ Evitar perda financeira irreversível
✔️ Garantir segurança jurídica e tranquilidade no futuro

📚 Cada histórico contributivo é único.
Por isso, a análise deve ser individualizada, técnica e estratégica, conforme a legislação previdenciária vigente.

⚖️ Você tem direito ao melhor benefício possível.
E esse direito precisa ser respeitado.

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Especialistas em Direito Previdenciário

29/01/2026

🚨 PLANO DE SAÚDE NEGOU SEU TRATAMENTO?

A recusa do plano de saúde em autorizar exames, cirurgias, internações ou medicamentos pode ser ilegal, sobretudo quando há prescrição médica e urgência no caso.

📌 A negativa indevida viola o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde, sendo plenamente possível buscar a autorização judicial imediata, inclusive por meio de liminar.

👉 Você não é obrigado(a) a aceitar uma recusa injusta.
👉 O Judiciário tem garantido o direito dos pacientes diariamente.

⚖️ STC Advogados Associados
Atuação firme e estratégica em Direito à Saúde, com foco na defesa do paciente.

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29/01/2026

⚠️ FRAUDE NO INSS ⚠️

Milhares de segurados são prejudicados todos os anos por descontos indevidos, empréstimos não contratados e redução ilegal de benefícios.

📌 Muitos só descobrem o problema meses depois, quando o prejuízo financeiro já é significativo.

👉 Atenção:
Essas práticas são ilegais e violam direitos básicos do segurado. A Justiça tem reconhecido o direito à:
✔️ suspensão imediata dos descontos
✔️ restituição dos valores cobrados indevidamente
✔️ indenização pelos danos sofridos

⚖️ Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário do INSS, fique atento ao seu extrato.

📲 Foi vítima de fraude no INSS?
Procure orientação jurídica especializada.

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28/01/2026

27/01/2026

⚖️ TRABALHA COMO PJ, MAS AGE COMO EMPREGADO? ATENÇÃO.

Ser contratado como Pessoa Jurídica (PJ) não elimina direitos trabalhistas quando, na prática, existem ordens, subordinação, habitualidade e pagamento fixo.

📌 A Justiça do Trabalho analisa a realidade dos fatos, não o nome do contrato.
Se há vínculo, há direitos — ainda que o contrato diga o contrário.

👉 Muitos profissionais foram pejotizados de forma irregular e hoje podem:
✔️ Reconhecer vínculo empregatício
✔️ Exigir registro em carteira
✔️ Cobrar FGTS, férias, 13º, horas extras e verbas rescisórias

💡 Quem trabalha como empregado deve ser tratado como empregado.

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Atuação técnica, estratégica e firme na defesa dos direitos do trabalhador.

26/01/2026

⚖️ AUXÍLIO-ACIDENTE: UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO POUCO CONHECIDO

Você sabia que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao segurado que, após um acidente (de trabalho ou não), ficou com sequela permanente que reduza sua capacidade laboral?

📌 O benefício:
✔️ Não exige afastamento definitivo do trabalho
✔️ Pode ser concedido mesmo anos após o acidente
✔️ Corresponde a 50% do salário de benefício
✔️ É devido até a aposentadoria

Muitos segurados têm direito e nunca receberam, por falta de orientação técnica adequada.

🔎 Cada caso precisa de análise jurídica especializada, especialmente quanto à prova da sequela e do nexo causal.

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25/01/2026

⚖️ PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É DIREITO GARANTIDO POR LEI!

A enfermagem tem piso salarial nacional definido e obrigatório, conforme a Lei nº 14.434/2022, com validade confirmada pelo STF.

👉 Enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras não podem receber abaixo do piso.
👉 Havendo descumprimento, é possível exigir pagamento dos valores retroativos, com reflexos legais.

💡 Direito que não é pago, pode e deve ser cobrado.
📌 Atendemos profissionais da saúde do setor público e privado.

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⚖️ Defesa dos seus direitos com técnica, seriedade e resultado.

24/01/2026

⚖️ DIREITO À SAÚDE É GARANTIA CONSTITUCIONAL

Dificuldades no acesso a tratamentos, medicamentos, cirurgias ou próteses pelo plano de saúde ou pelo SUS não podem prevalecer quando há indicação médica e necessidade comprovada.

O escritório STC – Santos Trigueiro Cabral Advogados Associados atua de forma técnica e estratégica na defesa do direito à saúde, buscando soluções administrativas e judiciais para assegurar o atendimento adequado ao paciente.

📌 Atuação em:
✔️ Planos de saúde
✔️ SUS (Sistema Único de Saúde)
✔️ Medicamentos e tratamentos
✔️ Cirurgias de urgência
✔️ Próteses e negativas de cobertura

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Atendimento presencial e online

24/01/2026

⚖️ DIREITO À SAÚDE É GARANTIA CONSTITUCIONAL

O acesso à saúde é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal, impondo ao Estado e aos planos de saúde o dever de garantir tratamentos, medicamentos, exames e procedimentos necessários, sempre que houver prescrição médica e necessidade comprovada.

Negativas indevidas, demora injustificada ou omissão no atendimento violam direitos do cidadão e podem ser judicialmente contestadas, inclusive com pedido de tutela de urgência, quando houver risco à vida ou à integridade do paciente.

📌 Cada caso exige análise técnica especializada e atuação estratégica.

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23/01/2026

⚖️ RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

Quando o empregador descumpre obrigações legais ou contratuais, o trabalhador não é obrigado a suportar a continuidade do vínculo.

Nessas hipóteses, a legislação trabalhista autoriza a chamada rescisão indireta, prevista no art. 483 da CLT, garantindo ao empregado o recebimento de todas as verbas rescisórias, como se dispensado sem justa causa.

🚨 Atraso salarial, ausência de FGTS, assédio moral, exigência de atividades ilícitas e condições degradantes de trabalho são exemplos de condutas que podem justificar a medida, desde que devidamente comprovadas.

📌 Cada caso exige análise técnica individualizada e estratégia jurídica adequada.

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