Marcelo Assunção Advogados Associados

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Participamos de um importante momento de aprendizado e atualização sobre os riscos psicossociais no trabalho, tema cada ...
15/04/2026

Participamos de um importante momento de aprendizado e atualização sobre os riscos psicossociais no trabalho, tema cada vez mais relevante nas relações laborais.

O evento foi conduzido pela Juíza Dra. Mirella Cahú, com abordagem sobre a NR-01 e os impactos da saúde mental no ambiente de trabalho, trazendo reflexões essenciais para a prática jurídica e para a prevenção de adoecimentos ocupacionais.

Nossa equipe esteve presente com as advogadas Dra. Camila e Dra. Sarah, além das estagiárias Eduarda Melo e Laryssa Oliveira, reforçando o compromisso do escritório com a constante capacitação e atuação responsável. Além da diretoria do e bancários.

Seguimos atentos às transformações do Direito do Trabalho, especialmente no que envolve a proteção à saúde e dignidade do trabalhador.

Registros de um momento necessário.Um registro de um momento necessário.Participamos da Semana de Conscientização contra...
15/04/2026

Registros de um momento necessário.

Um registro de um momento necessário.

Participamos da Semana de Conscientização contra o Assédio, um evento voltado ao diálogo, à informação e ao fortalecimento do respeito no ambiente de trabalho.

Nosso escritório esteve representado pelo Dr. Tércio Medeiros, que integrou a programação como palestrante, contribuindo com reflexões importantes a partir da sua atuação na defesa dos trabalhadores.

Mais do que um evento, foi um espaço de escuta, troca e conscientização sobre práticas que precisam ser combatidas diariamente.

Seguimos comprometidos com a promoção de ambientes de trabalho mais justos, saudáveis e respeitosos.

Nosso escritório estará presente na Semana de Conscientização contra o Assédio, contribuindo com informação e diálogo so...
14/04/2026

Nosso escritório estará presente na Semana de Conscientização contra o Assédio, contribuindo com informação e diálogo sobre um tema tão necessário.

O advogado Dr. Tércio Medeiros, que integra a nossa equipe, será um dos palestrantes do evento, compartilhando sua experiência na defesa dos trabalhadores, especialmente na área trabalhista bancária.

Um momento importante de reflexão sobre o respeito no ambiente de trabalho e o enfrentamento de práticas abusivas.

📍 14/04 | 18h
📍 Auditório da Câmara Municipal de Goiana

Participar é fortalecer um ambiente de trabalho mais justo e saudável.

Hoje celebramos a força, a coragem e a determinação das mulheres que conquistam seu espaço todos os dias. ⚖️✨Nosso respe...
08/03/2026

Hoje celebramos a força, a coragem e a determinação das mulheres que conquistam seu espaço todos os dias. ⚖️✨
Nosso respeito e admiração por todas. Feliz Dia da Mulher!

Bancário terceirizado: quais direitos você tem?Legenda: Os bancos têm terceirizado diversas atividades, mas isso não sig...
29/12/2025

Bancário terceirizado: quais direitos você tem?

Legenda: Os bancos têm terceirizado diversas atividades, mas isso não significa perda de direitos.
📚 Mesmo como terceirizado, você deve ter acesso a condições dignas, jornada controlada e benefícios previstos em convenções coletivas.
E se a terceirização for ilícita em atividade-fim, o banco pode ser responsabilizado diretamente.
⚖️ A forma do contrato não muda o seu direito à proteção trabalhista.

A rescisão indireta ocorre quando o banco descumpre suas obrigações trabalhistas, e o próprio empregado decide encerrar ...
23/12/2025

A rescisão indireta ocorre quando o banco descumpre suas obrigações trabalhistas, e o próprio empregado decide encerrar o contrato mantendo o direito a todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa.

⚠️ Situações que podem justificar a rescisão indireta:

Atrasos recorrentes de salário;

Metas abusivas e assédio moral;

Mudança de função sem reajuste salarial;

Exigência de tarefas incompatíveis com o cargo;

Falta de condições seguras de trabalho.

💬 Cada caso deve ser analisado com provas e acompanhamento jurídico.
Essa é uma ferramenta legal para dizer “basta” quando o limite do respeito é ultrapassado.

A Segunda Turma do TST decidiu que o Banco do Brasil deve pagar horas extras aos empregados que não tiveram o intervalo ...
18/12/2025

A Segunda Turma do TST decidiu que o Banco do Brasil deve pagar horas extras aos empregados que não tiveram o intervalo mínimo de 1 hora respeitado em jornadas superiores a seis horas.

📄 O tribunal reforçou que o intervalo é um direito obrigatório, e sua redução ou supressão gera pagamento adicional com reflexos em férias, 13º, FGTS e demais verbas.

Um precedente importante para bancários que enfrentam rotinas intensas e pausas reduzidas.
Trabalhar sem pausa não é escolha é direito violado.

Alteraram sua função, mas o salário ficou o mesmo?Isso pode gerar direito ao reajuste e às diferenças.🔎 Tire suas dúvida...
12/12/2025

Alteraram sua função, mas o salário ficou o mesmo?
Isso pode gerar direito ao reajuste e às diferenças.

🔎 Tire suas dúvidas com um advogado trabalhista bancário.

A pressão constante por resultados, metas inalcançáveis e o medo de não bater o “número” afetam diretamente a saúde ment...
25/11/2025

A pressão constante por resultados, metas inalcançáveis e o medo de não bater o “número” afetam diretamente a saúde mental de muitos bancários.

💬 O estresse e o adoecimento psicológico relacionados ao trabalho podem gerar responsabilidade do empregador.

A Justiça do Trabalho reconhece esses impactos e prevê indenização por dano moral quando comprovado o nexo com as condições de trabalho.
Cuidar da sua saúde é tão importante quanto defender seus direitos! 🤝⚖️

A pressão excessiva por resultados, as metas inalcançáveis e a cobrança constante podem afetar sua saúde emocional e vio...
18/11/2025

A pressão excessiva por resultados, as metas inalcançáveis e a cobrança constante podem afetar sua saúde emocional e violar seus direitos trabalhistas.
📎 Registre os episódios, guarde mensagens e e-mails, e procure ajuda jurídica.
O assédio moral pode gerar indenização por danos morais e servir de base para uma ação trabalhista.
💬 O primeiro passo é não se calar. Informação e orientação são as melhores formas de proteção.

Endereço

Avenida Ministro José Américo, 3100
João Pessoa, PB
58043-360

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