27/04/2026
O imposto sobre heranças, conhecido como ITCMD, possui regras de cálculo específ**as. Em alguns casos, o valor pago pode ter sido superior ao que a legislação exige.
Isso acontece quando a avaliação dos bens feita pelo estado supera o valor real de mercado. Herdeiros podem solicitar a revisão dessa cobrança para garantir uma partilha justa.
A base de cálculo deve ser transparente e refletir o patrimônio deixado de forma fiel.Muitas famílias pagam valores altos por pressa em finalizar o processo de inventário.
É possível analisar se houve excesso na tributação durante a transmissão dos bens. Recuperar esses valores ajuda a preservar o patrimônio que a família construiu.
Se você passou por um inventário recentemente, pode ser útil revisar os impostos pagos.
Fale com um advogado de sua confiança.