Pina Bastos Advogados

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Hoje homenageamos os pais que fazem a diferença em nossas vidas. Agradecemos por sua paixão e compromisso. Feliz Dia dos...
11/08/2024

Hoje homenageamos os pais que fazem a diferença em nossas vidas. Agradecemos por sua paixão e compromisso. Feliz Dia dos Pais!

Hoje é dia de festa na cidade que é um verdadeiro tesouro do Nordeste. Feliz aniversário, João Pessoa! Que venham muitos...
05/08/2024

Hoje é dia de festa na cidade que é um verdadeiro tesouro do Nordeste. Feliz aniversário, João Pessoa! Que venham muitos mais anos de prosperidade e alegria!

Que a luz da fogueira ilumine nossos caminhos e aqueça nossos corações. Viva São João!
23/06/2024

Que a luz da fogueira ilumine nossos caminhos e aqueça nossos corações. Viva São João!

Hoje celebramos o Dia do Advogado Trabalhista! Uma homenagem aos profissionais que defendem os direitos dos trabalhadore...
20/06/2024

Hoje celebramos o Dia do Advogado Trabalhista! Uma homenagem aos profissionais que defendem os direitos dos trabalhadores e lutam por justiça nas relações de trabalho. Parabéns a todos os advogados trabalhistas pelo compromisso e dedicação.

Metade do ano já passou e estamos orgulhosos das conquistas e realizações que alcançamos com nossa dedicação e trabalho ...
12/06/2024

Metade do ano já passou e estamos orgulhosos das conquistas e realizações que alcançamos com nossa dedicação e trabalho árduo. Que venham novos momentos 🚀🌟

  de um dia produtivo no Fórum Trabalhista de João Pessoa, cumprindo mais uma agenda de trabalho e buscando sempre a jus...
06/06/2024

de um dia produtivo no Fórum Trabalhista de João Pessoa, cumprindo mais uma agenda de trabalho e buscando sempre a justiça e a equidade. Orgulhoso de fazer parte dessa jornada!

Existem várias formas de término da relação de emprego, sendo as mais comuns: demissão sem justa causa, demissão com jus...
05/06/2024

Existem várias formas de término da relação de emprego, sendo as mais comuns: demissão sem justa causa, demissão com justa causa e distrato (acordo entre empregado e empregador).

Na demissão sem justa causa, o trabalhador é desligado sem motivo específico, muitas vezes ficando em situação de vulnerabilidade.

Para evitar erros durante a dispensa, elaboramos uma lista dos direitos que você, trabalhador, deve receber: aviso prévio de 30 a 90 dias; saldo de salário; férias vencidas e proporcionais; terço de férias; décimo terceiro salário; multa rescisória de 40% sobre o FGTS; chave de liberação do saldo do FGTS; e guias de comunicação de dispensa para liberação do seguro-desemprego, se aplicável. Tudo isso deve ser fornecido no prazo de 10 (dez) dias.

Lembre-se, empregados em período de estabilidade não podem ser demitidos sem justa causa. Caso tenha dúvidas, consulte um profissional de confiança para ajudar.

Adquirir imóveis usados pode ser uma decisão empolgante, mas é essencial tomar cuidados para evitar complicações jurídic...
27/05/2024

Adquirir imóveis usados pode ser uma decisão empolgante, mas é essencial tomar cuidados para evitar complicações jurídicas.

Aqui estão algumas dicas para garantir uma transação segura: contrate um advogado especializado, pesquise a documentação do imóvel, obtenha certidões atualizadas, verifique as condições físicas da propriedade e assegure-se de que o contrato de compra e venda esteja bem redigido, entre outros pontos.

Seguindo essas orientações e contando com a ajuda de profissionais qualificados, você estará preparado para evitar problemas e assegurar uma transação tranquila.

Os herdeiros devem compreender a importância do Direito de Sucessões, que desempenha um papel crucial na proteção de seu...
21/05/2024

Os herdeiros devem compreender a importância do Direito de Sucessões, que desempenha um papel crucial na proteção de seus direitos. Estabelecendo normas e diretrizes para a transmissão e gestão do patrimônio após o falecimento de alguém, este ramo do direito garante uma série de aspectos fundamentais:

🔹 Garantia de legitimidade na herança;
🔹 Direito à parcela do patrimônio;
🔹 Proteção dos interesses dos menores;
🔹 Estabelecimento de testamento;
🔹 Prevenção de conflitos familiares;
🔹 Salvaguarda do cônjuge sobrevivente;
🔹 Respeito à vontade do falecido.

Essas medidas garantem que o processo sucessório seja conduzido de maneira equitativa, respeitando os direitos dos herdeiros e protegendo seus interesses, enquanto também honra os desejos do falecido.

Poste um   seu iniciando os trabalhos! Recordar é reviver aqueles momentos iniciais cheios de energia e determinação. ✨ ...
16/05/2024

Poste um seu iniciando os trabalhos!
Recordar é reviver aqueles momentos iniciais cheios de energia e determinação. ✨

Honrando aquelas que nos ensinaram a voar. Feliz Dia das Mães!
12/05/2024

Honrando aquelas que nos ensinaram a voar. Feliz Dia das Mães!

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João Pessoa, PB

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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