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Pina Bastos Advogados

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Brasil
João Pessoa, PB
Pina Bastos Advogados

Sociedade de advogados ⚖️
🎯Contratual | Sucessões | Imobiliário | Famílias | Trabalhista
🖋️Assessor

11/08/2024

Hoje homenageamos os pais que fazem a diferença em nossas vidas. Agradecemos por sua paixão e compromisso. Feliz Dia dos Pais!

05/08/2024

Hoje é dia de festa na cidade que é um verdadeiro tesouro do Nordeste. Feliz aniversário, João Pessoa! Que venham muitos mais anos de prosperidade e alegria!

23/06/2024

Que a luz da fogueira ilumine nossos caminhos e aqueça nossos corações. Viva São João!

20/06/2024

Hoje celebramos o Dia do Advogado Trabalhista! Uma homenagem aos profissionais que defendem os direitos dos trabalhadores e lutam por justiça nas relações de trabalho. Parabéns a todos os advogados trabalhistas pelo compromisso e dedicação.

12/06/2024

Metade do ano já passou e estamos orgulhosos das conquistas e realizações que alcançamos com nossa dedicação e trabalho árduo. Que venham novos momentos 🚀🌟

06/06/2024

de um dia produtivo no Fórum Trabalhista de João Pessoa, cumprindo mais uma agenda de trabalho e buscando sempre a justiça e a equidade. Orgulhoso de fazer parte dessa jornada!

05/06/2024

Existem várias formas de término da relação de emprego, sendo as mais comuns: demissão sem justa causa, demissão com justa causa e distrato (acordo entre empregado e empregador).

Na demissão sem justa causa, o trabalhador é desligado sem motivo específico, muitas vezes ficando em situação de vulnerabilidade.

Para evitar erros durante a dispensa, elaboramos uma lista dos direitos que você, trabalhador, deve receber: aviso prévio de 30 a 90 dias; saldo de salário; férias vencidas e proporcionais; terço de férias; décimo terceiro salário; multa rescisória de 40% sobre o FGTS; chave de liberação do saldo do FGTS; e guias de comunicação de dispensa para liberação do seguro-desemprego, se aplicável. Tudo isso deve ser fornecido no prazo de 10 (dez) dias.

Lembre-se, empregados em período de estabilidade não podem ser demitidos sem justa causa. Caso tenha dúvidas, consulte um profissional de confiança para ajudar.

27/05/2024

Adquirir imóveis usados pode ser uma decisão empolgante, mas é essencial tomar cuidados para evitar complicações jurídicas.

Aqui estão algumas dicas para garantir uma transação segura: contrate um advogado especializado, pesquise a documentação do imóvel, obtenha certidões atualizadas, verifique as condições físicas da propriedade e assegure-se de que o contrato de compra e venda esteja bem redigido, entre outros pontos.

Seguindo essas orientações e contando com a ajuda de profissionais qualificados, você estará preparado para evitar problemas e assegurar uma transação tranquila.

21/05/2024

Os herdeiros devem compreender a importância do Direito de Sucessões, que desempenha um papel crucial na proteção de seus direitos. Estabelecendo normas e diretrizes para a transmissão e gestão do patrimônio após o falecimento de alguém, este ramo do direito garante uma série de aspectos fundamentais:

🔹 Garantia de legitimidade na herança;
🔹 Direito à parcela do patrimônio;
🔹 Proteção dos interesses dos menores;
🔹 Estabelecimento de testamento;
🔹 Prevenção de conflitos familiares;
🔹 Salvaguarda do cônjuge sobrevivente;
🔹 Respeito à vontade do falecido.

Essas medidas garantem que o processo sucessório seja conduzido de maneira equitativa, respeitando os direitos dos herdeiros e protegendo seus interesses, enquanto também honra os desejos do falecido.

16/05/2024

Poste um seu iniciando os trabalhos!
Recordar é reviver aqueles momentos iniciais cheios de energia e determinação. ✨

12/05/2024

Honrando aquelas que nos ensinaram a voar. Feliz Dia das Mães!

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João Pessoa, PB

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