Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

24/12/2025

Boas festas ! 🎄❤️🌹🎁

26/11/2025

Numa iniciativa da Ouvidoria da Mulher do TRE-CE, ocorreu, na manhã desta terça-feira, 25 de novembro, uma roda de conversa, em formato virtual, relacionada ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, também conhecido como Dia Laranja.
O evento teve o objetivo de abordar as diversas formas de violência contra a mulher e a importância da denúncia contra agressores. Também é parte do plano de ações do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras, instituído pela Resolução TRE-CE n°. 1.003, de 8 de março de 2024.
A roda de conversa foi iniciada com a palavra da juíza ouvidora da Mulher do Tribunal, Valéria Carneiro, que fez referência à origem histórica do Dia Laranja. A data, reconhecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, foi escolhida em memória das três irmãs Mirabal, ativistas políticas da República Dominicana, brutalmente assassinadas em 1960, por ordem do ditador Rafael Leónidas Trujillo (1891-1961). A cor laranja foi escolhida por ser vibrante e otimista, simbolizando um futuro mais vibrante e livre da violência.
Em seguida, falou a juíza ouvidora da Mulher do TRE do Amazonas e Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral-COJE, Dra. Lídia de Abreu Carvalho, destacando que “a data representa o imperativo ético-jurídico de nossa era, que é a eliminação da violência contra mulheres e meninas. É um ato de fortalecimento do próprio Estado de Direito”, observou. A magistrada amazonense também declarou que, no âmbito da Justiça Eleitoral, a Ouvidoria da Mulher tem importância vital, na qual o protocolo de atendimento às vítimas é rigoroso e atua sob o manto do sigilo total e inegociável. Finalizou sua fala dizendo que “é urgente rompermos o chamado ‘ciclo do silêncio’, bem como a barreira do isolamento. É um ato de coragem e também de cidadania”.

25/11/2025

21/11/2025

10/11/2025

*COJE participa do 13º Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais em Manaus*

A Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) marcou presença no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD), realizado com sucesso na cidade de Manaus (AM), entre os dias 5 e 8 de novembro.
O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), consolidou-se como um fórum fundamental para o intercâmbio de boas práticas e para o alinhamento estratégico das Ouvidorias Judiciais de todo o país. Os debates centraram-se no fortalecimento da transparência, na eficiência da escuta ativa e na consolidação das ouvidorias como pontes essenciais entre a sociedade e o Poder Judiciário.
O encontro foi prestigiado por notáveis autoridades, sublinhando a relevância do tema. O Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu uma das palestras magnas, destacando as ouvidorias como o “elo essencial entre o cidadão e a Justiça”.
A agenda também contou com a importante participação do Conselheiro Marcello Terto e Silva, Ouvidor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contribuiu com as discussões sobre o aprimoramento do serviço público e o papel das ouvidorias na estrutura judiciária.
Um dos momentos culminantes do encontro foi a eleição da nova diretoria do COJUD para a próxima gestão. O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, Ouvidor-Geral do TJAM e anfitrião do evento, foi aclamado por seus pares e eleito o novo Presidente do Colégio Nacional.
A participação da presidência do COJE neste encontro nacional reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a integração institucional e com o aperfeiçoamento constante dos canais de diálogo com o cidadão, alinhando-se às melhores práticas de governança e transparência do Judiciário brasileiro.

07/11/2025

TBT do XVII ECOJE, em Pirenópolis-Goias (XVII Encontro Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral). Lá

06/11/2025

A presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral participa, nos dias 05, 06 e 07/11, do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, que neste ano está sendo realizado em Manaus/AM.

O Evento conta com a participação de ouvidores de cortes de todo o país e visa incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável.

Durante a abertura, o Presidente do COJUD, Desembargador Altair de Lemos Júnior, reforçou a evolução e o fortalecimento das ouvidorias judiciais ao longo da última década.

O Ouvidor-Geral de Justiça do Amazonas e anfitrião do encontro, Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância das ouvidorias como pontes de escuta e empatia entre o cidadão e as instituições.

A Presidente do COJE, durante o encontro entregou a Comenda de Honraria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral ao Desembargador Altair, pelos relevantes serviços prestados ao sistema de ouvidorias ao longo da última década.

29/10/2025

*Diretoria do COJE apresenta no STF e TSE propostas de implantação de Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas*

​A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, se reuniu nesta semana com as ouvidoras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a implantação das Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas.

​As reuniões realizadas em Brasília demonstram o avanço concreto das recomendações da Carta de Pirenópolis – GO, documento elaborado ao final do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores (ECOJE), que consolidou medidas para a evolução do Sistema Nacional de Ouvidorias.

​O encontro contou com a presença da presidente reeleita do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, que apresentou formalmente o projeto que visa à implantação das ouvidorias para os Povos Tradicionais e Quilombolas, como iniciativas de inclusão. As minutas de Resolução e os Projetos foram entregues e discutidas com as ouvidoras do STF, Flávia da Silva Viana, e do TSE, Tereza Cristina Cabral Santana, bem como com a juíza-auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento.

​A presidente do COJE afirmou que as proposições foram bem recebidas pelas magistradas, que compartilham do mesmo compromisso de fortalecimento das ouvidorias do país em relação à inclusão no âmbito da Justiça como um todo.

​“As reuniões realizadas nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal consolidaram o entendimento de que esta pauta transcende aspectos meramente procedimentais. Trata-se de um imperativo ético e jurídico que fortalece o Sistema Nacional de Ouvidorias e materializa os princípios da participação democrática e da justiça social”, enfatizou a presidente do COJE, juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho.

​A juíza informou que a primeira iniciativa apresentada para a implantação das novas ouvidorias será a realização de um evento com participação de ouvidores de todos os tribunais do país, que será realizado no primeiro trimestre de 2026.

​Texto e Fotos: Divulgação

15/10/2025

A igualdade e representatividade de gênero, que vinha alcançando patamares notáveis nas últimas décadas, não pode deixar de existir em um espaço tão importante em nossa democracia como o Supremo Tribunal Federal, que atualmente conta apenas com a Ministra Carmen Lúcia como Magistrada. Por isso, as Magistradas de todo o país estão se mobilizando para que o Presidente da República ouça essa demanda e reflita sinceramente sobre essa imperiosa necessidade de nomeação de uma mulher para a vaga aberta no Supremo.

O COJE, por ser um espaço naturalmente sensível às causas das mulheres e da equidade, apoia a iniciativa, na esperança que chegue ao Presidente da República.

30/09/2025

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) esteve representado na cerimônia de posse do Ministro Edson Fachin como Presidente do Supremo Tribunal Federal, realizada nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, em Brasília.
A presença do COJE nesta solenidade reafirma o compromisso institucional dos ouvidores eleitorais com o fortalecimento das instituições democráticas e com o diálogo permanente entre os diversos órgãos do sistema de Justiça. A Ouvidoria da Justiça Eleitoral, como canal essencial de comunicação entre a cidadania e o Poder Judiciário, reconhece na atuação do STF um pilar fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito.
Congratulamos o Ministro Edson Fachin pela investidura nesta elevada missão e desejamos que sua gestão seja marcada pela defesa intransigente da Constituição Federal, pela proteção dos direitos fundamentais e pelo aprimoramento contínuo do acesso à Justiça.