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Kiu

Advogada e Profª Dra. da UNIPÊ, Juíza do TRE/PB.

28/03/2023

Nesta terça-feira (28), participei do III Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Elairorais, realizado pela Comissão TSE Mulheres e pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMS), em Brasília. O encontro discutiu o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e igualdade, e contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Banhos.

27/03/2023

"Conhecimento próprio não é garantia de felicidade, mas isso está ao lado da felicidade e pode fornecer a coragem para lutar por ela" Com a frase de Simone de Beauvoir, começo a semana na constante busca da felicidade. Que tenhamos uma excelente semana, repleta de coragem e vontade para lutar por aquilo que acreditamos.

23/03/2023

Ontem, tive o privilégio de estar presente no lançamento do livro “DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI” organizado pelo querido amigo .salomao, em homenagem à professora Maria do Livramento. Fui aluna da professora Livramento. Mulher forte e aguerrida, sempre encampando lutas por maior representatividade. A professora Livramento foi a primeira mulher a ocupar a vaga de jurista titular, no TRE PB. Tenho uma imensa honra de a suceder no TRE, 37 anos depois. Parabéns meu amigo, Geilson pela homenagem mais que merecida à professora de todos nós!

16/03/2023

Hoje é dia de celebrar a vida de uma amiga para lá de especial! Veruska Maciel é uma dessas mulheres que faz de sua vida um sacerdócio de luta por aquilo que acredita! Que Jesus e Maria a abençoe e a cumule de muitas bençãos para que você continue sendo essa mulher guerreira que engrandece a advocacia! Parabéns!!! 🎊🎉🎈

16/03/2023

Um registro mais que especial com um querido amigo.
Francisco representa muito daquilo que é a um advogado paraibano, diariamente na labuta da advocacia.
Na foto, estamos em uma sessão do Conselho Seccional da OAB, órgão de representatividade da classe na Paraíba.
Fico muito feliz por ter vivido momentos como este e por ter trabalhado (e continuar trabalhando) pela valorização de nossa profissão.

16/03/2023

A Comissão de Mulheres (COPFEM) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por meio da Escola Judiciária Eleitoral promoverá, no dia 17 de março, às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal, o Seminário "Mulheres: Vozes pela Democracia", em alusão ao Dia Internacional das Mulheres. Na oportunidade, será instalada a Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral paraibana.
O Seminário emitirá certificado para as(os) participantes.

INSCREVA-SE no link:

https://apps.tre-pb.jus.br/sige/99/inscricao 🔗

15/03/2023

Essa foto é cheia de simbolismo. Foi logo após a última sessão do TRE, ocorrida no dia 13 de março, onde foi aprovada no Pleno a criação da Ouvidoria da Mulher. Mais uma propositura da Presidente Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão na luta por uma cidadania mais igualitária. O dia 13, para os apaixonados por Nossa Senhora (como nós duas somos) é um dia simbólico para todas nós.
Na foto, também, somos agraciadas ao fundo por uma imagem de Nossa Senhora de Fátima.
Sob as bençãos de Deus e a intercessão da Virgem, que todas tenhamos a coragem de romper o silêncio. Sua voz, nossa força!🤝

14/03/2023

Conheço o Dr. Carlos Pessoa de Aquino , há muito tempo. Para mim, Carlinhos como sempre ouvi seus amigos e familiares o chamarem, é um dessas pessoas raras, que sabe espalhar alegria por onde passa. A vida nos aproximou mais ainda quando, no ano de 2019 a 2021 estive na presidência do IBDFAM/PB e Carlinhos me deu a honra de aceitar a Diretoria Cultural do IBDFAM/PB. A vida com seus giros e mudanças, mais uma vez nos reúne em torno de um novo projeto, desta vez, uma parceria para formatar um seminário unindo o TRE/PB e o TCE/PB. Tenho certeza que será mais um tempo de muitos sortilégios, ao seu lado. Receba, caro amigo, meu abraço mais escolhido no dia de hoje.

13/03/2023

Recebi os colegas e para viabilizar a participação da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraíba no evento promovido pela Escola Judiciária do TRE sobre o tema “Mulheres e Democracia”

Fiquei muito feliz pela visita e pela conversa que tivemos. É fundamental incentivar a participação na mulher advogada em todos os espaços de fala.

09/03/2023

Nesse de 9 de março, o dia seguinte ao dia Internacional da Mulher, como sinal de resistência e luta, escolhi essa foto por estar ladeada com mulheres que me inspiram constantemente! 🌹❤️🤝

07/03/2023

A Lei 14.443/2022 mais conhecida como a Lei da Laqueadura foi aprovada em agosto de 2022 pelo Senado e sancionada em setembro, alterando a Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263, de 1996), e entrou em vigor desde o dia 05 de março de 2023.

Quais as principais mudanças na lei?

Antes da nova regra, pessoas casadas precisavam a idade mínima de 25 anos, ou dois filhos, além da autorização parceiro afetivo (cônjuge, companheiro ou companheira), para fazer o procedimento. Já as pessoas solteiras, só podiam passar pela esterilização depois dessa idade e se já fossem pais.

Com a alteração legislativa, a idade mínima para a realização da laqueadura ou da vasectomia caiu para 21 anos e não há mais a exigência de ter filhos, nem do consentimento do parceiro afetivo. As pessoas com dois filhos podem passar pela esterilização voluntária em qualquer idade.
Caberá aos sistemas de saúde implementar a nova lei.

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