CS Escritório de Advocacia

24/12/2025

Neste período especial de festas, queremos expressar nossa sincera gratidão pela confiança depositada em nós ao longo deste ano.

O Natal é um momento de reflexão, renovação e esperança, e é com esse espírito que encerramos mais um ciclo, com a certeza de que nossa parceria tem sido fundamental para o nosso crescimento e sucesso mútuo.

Agradecemos por cada oportunidade de trabalhar ao seu lado, defendendo seus direitos e buscando as melhores soluções jurídicas. Em 2026, seguimos comprometidos com a excelência, integridade e transparência em todas as nossas ações, para que você continue a contar conosco como seu parceiro estratégico.

Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas, saúde e prosperidade. Que este tempo de celebração seja um momento de paz, reflexão e união ao lado das pessoas que você mais ama.

Com votos de boas festas,
Cinthia Salviano Advocacia.

23/12/2025

23/12/2025

Prezados(as), 🎄

Informamos que o nosso escritório estará em recesso.

Aproveitamos esta oportunidade para agradecer sinceramente pela confiança, parceria e colaboração ao longo deste ano excepcional de 2025. Foi um período de grandes conquistas e aprendizados, e f**amos muito honrados em partilhar esse percurso convosco.

Desejamos a todos um excelente período de descanso, com votos de boas festas e um novo ano repleto de saúde, sucesso e realizações.

Com os melhores cumprimentos,
Cinthia Salviano Advocacia.

20/06/2025

Bom descanso e boas festas! 🤝🏻✨🙌🏻

23/05/2025

O P*S é o Programa de Integração Social, no qual as empresas depositam valores em um fundo que transfere renda aos trabalhadores. Ou seja, o que a gente chama de P*S é o abono salarial, um benefício que vem desse fundo.

Para ter direito ao P*S é preciso preencher alguns requisitos:

1. Estar cadastrado no P*S há pelo menos 5 anos;
2. Ter recebido remuneração mensal média de no máximo 2 salários mínimos durante o ano-base;
3. Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
4. Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Contudo, é muito comum as empresas não efetuarem o envio das informações do trabalhador a RAIS, e, com isso, o trabalhador f**a impedido de receber o benefício.

Nesse caso, é possível entrar com uma ação judicial contra a empresa, pois entende o Tribunal Superior do Trabalho que a empresa tem o dever de pagar esse valores.

Para entender melhor como funciona e saber se você tem direito, procure um Advogado Especialista na área e não perca tempo, pois há prazos para entrar na justiça.

11/08/2024

O escritório Cinthia Salviano Advocacia deseja a todos os pais um feliz e abençoado dia dos pais. Felicidades e vida longa. ✨🙏🏻💙

14/05/2024

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao recurso de apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e garantiu a matrícula, no curso de Tecnologia, de uma candidata autodeclarada parda que teve parecer desfavorável da banca de heteroidentif**ação, em 2023.

A irmã gêmea idêntica da aluna foi aprovada na UFRN, no ano anterior, com parecer favorável da mesma comissão.

O juízo da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) julgou procedente o pedido da candidata, por entender que a conclusão de desconsiderar a autodeclaração da aluna é sem sentido, uma vez que houve clara desproporção na análise da cor da pele de uma irmã em relação a outra. Portanto, não seria adequado que uma tivesse direito a ser enquadrada na condição de parda e a outra, não.

A UFRN, por sua vez, apelou ao TRF5, argumentando que a autodeclaração dos candidatos goza de presunção relativa de veracidade, devendo ser confirmada por procedimento de heteroidentif**ação e que, por isso, não se poderia falar em arbitrariedade ou quebra de princípios constitucionais na decisão da comissão.

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Cid Marconi, prevalecendo dúvidas sobre o enquadramento da autora como parda, sua autodeclaração deve prevalecer, e não o contrário.

Segundo o magistrado, não se justif**a estabelecer tratamento diferenciado a pessoas que estejam em situações equivalentes.

Para mais informações, consulte um advogado especializado na área. 📲

12/05/2024

O escritório Cinthia Salviano Advocacia deseja um feliz e abençoado dia das mães.

Ser mãe é um exemplo diário de compromisso, amor, carinho e dedicação. Vocês são únicas! 🌹✨

08/05/2024

Você já sabia? Fique atento aos prazos!

01/05/2024

Nesta quarta-feira, 1 de maio, é celebrado o Dia do Trabalho, uma data para lembrar a importância do trabalhador para construção da sociedade.

Celebrar este dia é reconhecer que cada esforço individual contribui para grandes grandes transformações. 🙏🏻